POLÍTICA NACIONAL

Festas juninas movimentam cultura, turismo e projetos em análise no Senado

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Celebradas em diversas regiões do país entre junho e agosto, as festas juninas reúnem manifestações culturais ligadas à música, à dança, à culinária e às tradições populares. Além da importância cultural, os festejos mobilizam atividades econômicas relacionadas ao turismo, ao comércio e aos serviços. No Senado, projetos em tramitação buscam reconhecer e fortalecer expressões associadas a esse patrimônio cultural.

Dados do Ministério do Turismo indicam que os festejos juninos movimentaram cerca de R$ 7,4 bilhões em 2025. As comemorações têm forte presença no Nordeste, onde ocorrem algumas das maiores festas do país, mas também se espalham por cidades das regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

A movimentação foi comprovada em pesquisa feita em 2025 pela JLeiva Cultura & Esporte, que apontou que nos 12 meses anteriores ao levantamento, 78% dos entrevistados em capitais brasileiras afirmaram ter participado de um arraial, contra 48% dos que curtiram os dias de folia carnavalesca

Quadrilhas Juninas

info_circuito+junino.pngEstá em análise no Senado o Projeto de Lei (PL) 1.602/2026, da deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE), que cria o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas e o inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil. A proposta, que ainda não foi distribuída para as comissões, tem o objetivo de promover e valorizar as tradições culturais juninas e prevê a participação de municípios como Maracanaú (CE), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Patos (PB), Petrolina (PE) e Juazeiro do Norte (CE).

Originárias de danças de salão europeias, as quadrilhas se popularizaram em todo o Brasil. No Nordeste, é comum a realização de concursos de quadrilhas, que analisam desempenho, coreografia, musicalidade e figurino.

Para o  senador Efraim Filho (PL-PB), a iniciativa reconhece a relevância cultural e econômica das quadrilhas juninas.

— Cidades como Campina Grande, Patos, Caruaru, Maracanaú, Petrolina e Juazeiro do Norte são exemplos de como a cultura popular pode movimentar a economia e fortalecer o orgulho de uma região. Fomentar as nossas quadrilhas juninas com um circuito oficial é valorizar a essência do povo brasileiro — afirmou à Agência Senado.

O senador Humberto Costa (PT-PE) também destacou à Agência Senado a importância cultural das quadrilhas.

— Elas são uma manifestação muito potente da criatividade e da alegria do nosso povo. Esse reconhecimento consolida um dos momentos mais importantes do nosso calendário, que é o período de São João — disse.

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O consultor legislativo do Senado nas áreas de Cultura e Esporte, Vinícius Machado Calixto, avalia que a criação do circuito pode ampliar a visibilidade dessas manifestações e fortalecer atividades ligadas ao turismo.

— A instituição desse circuito contribui para fortalecer essas manifestações e incrementar o turismo e a economia que gira em torno dessas celebrações — afirmou.

Para o senador Eduardo Girão (Novo-CE), a criação do circuito é importante para o fortalecimento da cultura regional, “muito diferente dos gastos públicos abusivos com o pagamento de bandas e cantores famosos”, comuns nesta época.

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O consultor legislativo do Senado nas áreas de Cultura e Esporte Vinícius Machado Calixto avalia que a criação do circuito pode ampliar a visibilidade dessas manifestações e fortalecer atividades ligadas ao turismo.

— A instituição desse circuito contribui para fortalecer essas manifestações e incrementar o turismo e a economia que gira em torno dessas celebrações  — disse Vinícius Calixto.

Barco de Fogo

Outro projeto em tramitação é o PL 2.772/2024, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que reconhece o Barco de Fogo, tradição do município de Estância (SE), como manifestação da cultura nacional.

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A proposta já foi aprovada em primeiro turno na Comissão de Educação (CE), na forma de substitutivo apresentado pelo relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), e aguarda votação em turno suplementar.

Produzido artesanalmente com madeira e papel, o Barco de Fogo é uma estrutura impulsionada por fogos de artifício que percorre um cabo de aço durante as celebrações juninas. A manifestação já é reconhecida como patrimônio histórico e cultural de Sergipe.

Criada pelo fogueteiro Antônio Francisco da Silva Cardoso há cerca de 90 anos, a estrutura é movida por fogos de artifício e desliza por um cabo de aço.

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“Ao elevá-lo ao patamar de manifestação da cultura nacional, o Barco de Fogo servirá como um lembrete do poder da criatividade e da cultura em unir as pessoas e educar o público mais amplo sobre sua importância”, defende Rogério na justificativa do projeto.

Participação

É comum o trabalho de senadores no regime semipresencial em algumas semanas de junho e junho para que possam participar dos festejos nos estados.

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O consultor Vinícius Calixto lembra que o Nordeste tem 27 senadores, o equivalente a um terço da Casa. E a festa junina também é celebrada em outras regiões.

— Faz parte da nossa representação estar próximo às bases e os senadores fazem esse movimento porque este é um momento em que as comunidades se mobilizam. […] É muito importante que os parlamentares acompanhem de perto, até para poder entender quais as demandas, as necessidades do povo — disse.

O senador Efraim lembra ainda que em 2026 o país atravessa um ano atípico, com Copa do Mundo e eleições.

— Sabemos que isso interfere na agenda legislativa do Congresso Nacional porque mexe com a vida de todos os brasileiros, mas vamos trabalhar no sentido de não deixar que isso afete demasiadamente o nosso calendário legislativo — afirmou Efraim.

Legislação

As festas juninas e as quadrilhas já foram objeto de reconhecimento legal. A Lei 14.555, de 2023, classificou as festas juninas como manifestação da cultura nacional. Em seguida, a Lei nº 14.900, de 2024, estendeu esse reconhecimento às quadrilhas juninas.

Também está em vigor a Lei 12.390, de 2011, que institui o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, celebrado em 27 de junho.

Segurança

Órgãos públicos também reforçam, nesse período, o alerta contra a soltura de balões. A prática é proibida pela Lei de Crimes Ambientais, que prevê pena de detenção de um a três anos, multa ou ambas as sanções para quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões capazes de provocar incêndios.

Além dos riscos ambientais, os balões podem atingir áreas urbanas, redes elétricas, estabelecimentos comerciais, residências e rotas de aeronaves. As autoridades orientam que denúncias sobre a prática sejam feitas aos órgãos de segurança pública.

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Em junho 2020, por exemplo incêndio provocado por balões juninos devastou uma área aproximada de 30 campos de futebol no Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Uso responsável do plástico favorece desenvolvimento, afirmam debatedores

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Com modernização de processos, educação ambiental e responsabilidade coletiva, o plástico pode continuar sendo utilizado no ciclo produtivo, sem eliminação de empregos. A avaliação foi feita pelos participantes de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta sexta-feira (26), sobre os impactos da agenda legislativa sobre o setor.

O debate foi realizado por iniciativa do senador Esperidião Amin (PP-SC) no auditório da Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero (SC). Amin disse estar emocionado por realizar a audiência em seu estado.

— Não é normal que tal aconteça, e isso é uma homenagem a uma região que concentra empreendimentos e trabalhadores: catadores, recicladores. Temos o dever de, primeiro, diagnosticar o problema, e segundo, oferecer soluções práticas, reais — afirmou o senador.

Entre as normas em tramitação no Senado que impactam a indústria do plástico estão três projetos de lei em tramitação na CAE:

  • o PL 2.524/2022que determina que, em sete anos, o Brasil deverá ter somente embalagens plásticas retornáveis ou compostáveis;
  • PL 258/2024, que define prazo de dois anos para a substituição dos plásticos de uso único no país;
  • e o PL 5.154/2019, que proíbe sacolas plásticas que não sejam biodegradáveis ou compostáveis.

Também foi discutido na audiência o Decreto 12.644, de 2025, que instituiu a Estratégia Nacional Oceano sem Plástico, visando prevenir, reduzir e eliminar a poluição por plástico no oceano.

Os debatedores defenderam políticas públicas que incentivem a inovação, promovam a reciclagem em larga escala, valorizem a pesquisa científica e estimulem investimentos. Segundo eles, qualquer mudança regulatória deve considerar os efeitos sobre empregos, geração de renda e desenvolvimento regional.

Esperidião Amin sugeriu aos prefeitos e parlamentares estaduais presentes que destinem aos catadores e trabalhadores da reciclagem preferência em programas habitacionais, inclusive com o uso de materiais recicláveis nas construções.

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Projeto de reciclagem

Durante o evento, foi apresentado o Projeto Defesa Circular, com ações integradas para fortalecer a cadeia produtiva de resíduos recicláveis e incentivar a economia circular. O projeto, a ser implementado no município de Orleans (SC), prevê uma central de triagem e uma usina de valorização de rejeitos, que possibilitará a reciclagem de 100% dos resíduos da cidade.

Prefeito de Orleans (SC), Fernando Cruzetta disse que a iniciativa vai transformar a realidade e o conceito do plástico em Santa Catarina e no Brasil.

— A circularidade só vai funcionar se conseguirmos o resultado econômico — disse.

“Desinformação”

Em sua exposição, o diretor-executivo do Sindicato das Indústrias Plásticas do Sul Catarinense (Sinplasc), Elias Caetano, apontou a existência de uma “narrativa da desinformação em relação ao plástico”.

— O setor é alvo de uma enorme campanha de desinformação. Hoje, o setor plástico [é] a principal indústria do sul catarinense, especialmente os descartáveis, que figuram na principal posição. A gente não pode desconsiderar essa importância — afirmou.

Combate ao desperdício

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Descartáveis e Embalagens Flexíveis de Criciúma e Região, Carlos de Cordes disse que as políticas públicas não podem deixar em segundo plano as 12 mil famílias que, segundo ele, dependem da atividade em sua região.

— Os responsáveis pela poluição não são os produtos. A responsabilidade está no comportamento humano, especialmente quando ocorre o descarte inadequado de resíduos que poderiam ser reaproveitados ou reciclados —  afirmou.

Coordenador do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador da Cátedra Unesco para a Sustentabilidade do Oceano, Alexander Turra destacou que a economia do mar tem sido ameaçada pela presença de microplásticos, que vem aumentando em todo o mundo.

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— A indústria da aquicultura em Santa Catarina fica muito prejudicada quando a qualidade da água do mar é reduzida. A gente está falando de um sistema muito amplo, que precisa ser compreendido — argumentou.

Apreensão da indústria

Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), Paulo Teixeira, as empresas têm que decidir se vão efetivamente investir em logística reversa para cumprir o Decreto 12.644 ou se vão parar de produzir o plástico de uso único porque será banido.

— São sinais, ruídos, e isso atrapalha a nossa economia. Nós estamos trabalhando com o decreto, mas muito apreensivos, porque a qualquer momento todos os investimentos que a gente fez para a logística reversa podem ser inócuos ou não servir para nada e ser dinheiro jogado fora – afirmou.

Representante da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), Thiago Rocha Fabris destacou a importância econômica do setor plástico para a região. Segundo ele, a previsão do consumo de plástico até 2060 é de até 1,2 bilhão de toneladas, o que exige soluções por parte dos setores da economia circular.

Presidente da Federação dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Santa Catarina (Feccat), Dorival Rodrigues dos Santos disse que há hoje 30 mil catadores, 70% deles mulheres, atuando em Santa Catarina de forma autônoma na coleta de materiais recicláveis, sem estarem vinculados a uma cooperativa ou associação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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