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Dia da Regularização Fundiária é comemorado com a entrega de títulos

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Minas gerais comemorou de forma diferente o Dia Nacional da Regularização Fundiária, comemorado neste domingo (05.10): apresentou o Minas Reurb, programa estadual que desde 2019, beneficiou mais de 241 mil pessoas, com 80 mil escrituras emitidas, das quais 19 mil já foram entregues em 298 municípios.

Para Eduardo Quintanilha, subsecretário de Gestão de Imóveis da Sede-MG, a entrega do documento vai além da formalidade: “Garantir que o imóvel esteja no nome do morador é um passo fundamental para a valorização patrimonial e para o desenvolvimento local. O programa fortalece a economia e a cidadania”.

O processo do Minas Reurb é estruturado em sete etapas, que vão desde o requerimento do imóvel pelo proprietário ou pelo governo até o registro em cartório. Os núcleos irregulares são classificados como Reurb S, voltados a população de baixa renda, ou Reurb E, para áreas que não se enquadram nesse critério. Raquel Luiza, superintendente de Regularização Fundiária Urbana da Sede-MG, ressalta que “a regularização permite que o poder público planeje e organize melhor os serviços urbanos, garantindo infraestrutura, ordenamento territorial e maior qualidade de vida para os moradores”.

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O Minas Reurb segue um processo estruturado, que vai do requerimento à expedição e registro do documento em cartório. Os núcleos irregulares são classificados conforme a renda de seus ocupantes, com a modalidade Reurb S para áreas de baixa renda e Reurb E para demais casos. Segundo especialistas da Sede-MG, a regularização contribui para melhorar o planejamento urbano e permite que governos municipais e estaduais ofereçam infraestrutura, serviços e políticas públicas de forma mais eficaz.

Fonte: Pensar Agro

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Rota pelo Pacífico pode reduzir custo e ampliar exportações do agro

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O governo federal deu mais um passo para tirar do papel uma antiga demanda do agronegócio: criar uma rota de exportação pelo Oceano Pacífico para reduzir a dependência dos portos brasileiros. O Ministério da Agricultura instituiu nesta semana o Programa de Integração Produtiva e Logística Brasil-Bolívia-Pacífico, iniciativa que pretende estruturar um corredor internacional de transporte ligando Mato Grosso aos portos do Chile e do Peru.

Na prática, o programa não constrói estradas nem define um cronograma de obras, mas cria um comitê gestor responsável por coordenar ações entre os governos brasileiro e boliviano, facilitar acordos sanitários e aduaneiros e atrair investimentos para tornar o corredor operacional.

A proposta interessa principalmente a Mato Grosso, maior produtor de grãos do país. Hoje, boa parte da soja, do milho, do algodão e da carne produzidos no Estado percorre entre 2 mil e 2,3 mil quilômetros até portos como Santos (SP), Paranaguá (PR), Itaqui (MA), Miritituba (PA) e Barcarena (PA). Além da longa distância, o elevado fluxo de cargas pressiona o custo do frete durante a safra.

Pela nova alternativa, a produção seguiria da região oeste de Mato Grosso até Vila Bela da Santíssima Trindade, na fronteira com a Bolívia. A partir dali, cruzaria cidades bolivianas como San Ignacio de Velasco e Santa Cruz de la Sierra, seguindo pela malha rodoviária do país até alcançar portos no Oceano Pacífico, como Arica, Iquique e Antofagasta, no Chile, ou Ilo, no Peru.

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À primeira vista, o trajeto terrestre não representa uma redução expressiva da distância em relação aos portos brasileiros. O principal ganho está no transporte marítimo. Para cargas destinadas à China, ao Japão, à Coreia do Sul e a outros mercados asiáticos, a saída pelo Pacífico reduz o tempo de navegação em comparação com as rotas que partem do Atlântico, além de diminuir a dependência dos corredores logísticos hoje concentrados no Sul, Sudeste e Arco Norte.

A proposta também amplia as alternativas para o escoamento da safra em períodos de maior demanda. Mato Grosso deverá colher mais de 100 milhões de toneladas de grãos na safra 2025/26, segundo estimativas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), volume que exige investimentos permanentes em infraestrutura de transporte.

Outro ponto considerado estratégico é o abastecimento de insumos agrícolas. A integração com a Bolívia pode facilitar a chegada de fertilizantes e outros produtos utilizados na produção rural, diversificando as rotas de abastecimento e reduzindo a dependência de corredores já sobrecarregados.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Vilmondes Tomain, classificou a iniciativa como um avanço para o setor. Segundo ele, o Estado sempre enfrentou o desafio da distância entre as áreas produtoras e os portos de exportação, o que reduz a competitividade do agronegócio mato-grossense.

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Apesar do potencial, o corredor ainda depende de uma série de investimentos. Mato Grosso já executa obras de pavimentação em direção à fronteira, mas será necessário melhorar a infraestrutura rodoviária em território boliviano, além de harmonizar procedimentos alfandegários, sanitários e de fiscalização entre os dois países.

Para especialistas em logística, a rota bioceânica não substituirá os portos brasileiros, mas funcionará como uma alternativa estratégica. Quanto maior o número de corredores disponíveis para o escoamento da produção, menor tende a ser a pressão sobre o frete, aumentando a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional.

Fonte: Pensar Agro

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