AGRONEGÓCIO

Impasse sobre Plano Clima trava anúncio para a COP30 e agronegócio cobra justiça nas emissões

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O debate sobre o Plano Clima segue sem consenso dentro do governo. O grande nó está na atribuição das emissões do desmatamento ilegal ao setor agropecuário. Em cosnequencia, nesta segunda-feira (04.11) o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro anunciou que pretende sugerir ao presidente Lula o adiamento do anúncio do plano setorial, defendendo mais tempo para discutir temas que afetam diretamente o produtor rural. “Não é possível atribuir crime ilegal a quem é inocente”, disse Fávaro, destacando que as regras ainda geram divergências e que só o plano de adaptação será levado à COP30.

No setor, a reclamação é antiga. Ex-ministro Roberto Rodrigues classificou como “burro” e injusto responsabilizar o agro por emissões que vêm do desmatamento ilegal, muitas vezes em áreas públicas ou griladas.

Lideranças do campo estiveram reunidas com representantes do Ministério do Meio Ambiente para pedir que o governo crie um capítulo no Plano Clima retirando do setor as emissões causadas por desmatamento ilegal e que faça distinção clara entre desmate legal (com licença) e ilegal, com checagem dos estados (veja mais aqui).

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Essa exclusão mudaria o balanço de gases de efeito estufa jogado nas costas do produtor, já que boa parte dos desmates ocorre fora de propriedades regularizadas ou em assentamentos sem rastreio do responsável.

O Ministério do Meio Ambiente informou que a análise das sugestões do Plano Clima está em curso e deve terminar em breve. Fávaro acrescentou que produtores que cumprem a legislação não devem ser penalizados no cálculo ambiental e espera que o texto do governo reflita essa posição.

No momento, o setor aguarda definição do governo, oque pode facilitar negociações globais do Brasil e dar mais segurança jurídica ao produtor. Até lá, segue a pressão para que um anúncio não traga novas inseguranças ou injustiças ao campo.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Negociação entre os dois países vai discutir sobretaxas de até 37,5%

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Açúcar, pescados e produtos de madeira estão entre os segmentos do agronegócio que poderão se beneficiar de um eventual acordo comercial entre Brasil e Estados Unidos. Os dois países decidiram criar um grupo de trabalho para discutir as barreiras ao comércio bilateral, abrindo uma nova etapa de negociação sobre cobranças adicionais que, para determinados produtos, chegam a 37,5%. Ainda não houve anúncio de redução das tarifas.

O peso dessas medidas é desigual dentro do setor. Enquanto o açúcar enfrenta sobretaxa de 25% e os pescados estão sujeitos à cobrança adicional de 12,5%, vários tipos de madeira, gorduras e óleos podem ser alcançados pela soma das duas alíquotas. Para esses exportadores, a negociação representa a possibilidade de recuperar competitividade no mercado americano.

Outras cadeias importantes do agro foram preservadas das medidas. Segundo levantamento divulgado em julho pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), café, carnes, suco de laranja, frutas e a maior parte das exportações de celulose estão entre as mercadorias excluídas dessas sobretaxas. A distinção é relevante porque as restrições não atingem todos os produtos brasileiros da mesma forma.

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A criação do grupo foi acertada na quarta-feira (30), em Milwaukee, no estado americano de Wisconsin. Participaram da reunião os ministros Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Márcio Elias Rosa, do Mdic, além do representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer. O encontro ocorreu durante a reunião de ministros do Comércio do G20.

O próximo movimento cabe a Washington, que deverá apresentar nas próximas semanas um documento com os temas propostos para a negociação. Além das tarifas, o trabalho deverá abranger outros entraves às trocas comerciais. O comunicado brasileiro não detalhou quais produtos serão discutidos nem estabeleceu uma data para a conclusão de um acordo.

As sobretaxas anunciadas em julho resultam de duas investigações conduzidas pelos Estados Unidos. Uma delas trata de práticas comerciais brasileiras contestadas pelo governo americano, incluindo as condições de acesso ao mercado de etanol. A outra envolve exigências americanas para impedir a importação de mercadorias produzidas com trabalho forç

Fonte: Pensar Agro

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