AGRONEGÓCIO

Supremo suspende parte da Constituição que definia a criação de novas áreas de conservação

Publicado em

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu trechos da Constituição de Mato Grosso que impunham condições adicionais para a criação de novas unidades de conservação ambiental no Estado. A decisão, em caráter cautelar, foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes e atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionou a constitucionalidade das normas por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.842.

Os dispositivos suspensos exigiam que, para a criação de áreas de proteção em terras privadas, fossem cumpridos dois pré-requisitos: a regularização de pelo menos 80% das unidades de conservação já existentes no Estado e a garantia de disponibilidade orçamentária para indenizar integralmente os proprietários afetados.

Para a PGR, as condições estabelecidas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso representavam um entrave ao cumprimento das normas federais de proteção ambiental. Segundo a instituição, a legislação estadual não apenas divergia das regras nacionais, como também dificultava a expansão de áreas protegidas.

Na decisão, Moraes afirmou que havia “evidente obstáculo à proteção ambiental de novos espaços” e destacou que os dispositivos estaduais criaram um “regramento diverso do editado pela União”, ultrapassando a competência suplementar dos estados.

Leia Também:  Safra brasileira deve alcançar o maior volume da história em 2025: 340,5 milhões de toneladas

A medida cautelar permanecerá em vigor até julgamento definitivo pelo plenário do STF. O relator concedeu prazo de 15 dias para que a própria PGR e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem sobre o mérito da ação.

A decisão ocorre em meio a uma disputa política no Estado, onde a chamada “PEC das Unidades de Conservação”, aprovada em dezembro de 2024 pela Assembleia Legislativa, vinha sendo alvo de críticas de entidades ambientais, que a consideravam um retrocesso. Produtores rurais, por outro lado, defendiam as regras como forma de assegurar previsibilidade e garantias de indenização.

O tema reacende o debate sobre o equilíbrio entre preservação ambiental e atividade econômica no Mato Grosso, estado que concentra uma das maiores áreas de expansão agropecuária do país.

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

AGRONEGÓCIO

Estado amplia produção de grãos em 61% e consolida nova força do agro

Published

on

Tradicionalmente reconhecida pela força na produção de café, leite, frutas e hortaliças, Minas Gerais vive uma transformação silenciosa no campo e avança também como potência nacional na produção de grãos. Em dez anos, o estado elevou sua produção de soja, milho, feijão e sorgo de 11,8 milhões para 18,9 milhões de toneladas, crescimento de 61% que colocou Minas na sexta posição entre os maiores produtores do país.

Os dados fazem parte de estudo da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e mostram uma mudança importante no perfil do agro mineiro, historicamente mais associado à cafeicultura e à pecuária leiteira.

O avanço foi puxado principalmente pela expansão da soja e pelo crescimento do milho segunda safra, a chamada safrinha, movimento que aumentou a produtividade das áreas agrícolas sem necessidade proporcional de abertura de novas fronteiras de cultivo.

A produção de soja praticamente dobrou na última década, passando de 4,7 milhões para 9,2 milhões de toneladas, consolidando o grão como o segundo principal item da pauta exportadora mineira, atrás apenas do café.

Leia Também:  A

Segundo o secretário estadual de Agricultura, Thales Fernandes, a intensificação tecnológica nas lavouras foi decisiva para o avanço da produção. “Muitos produtores passaram a trabalhar com duas safras na mesma área, utilizando soja no verão e milho na segunda safra. Isso trouxe ganho de eficiência e aumento significativo da produção estadual”, afirmou.

O crescimento também reflete a expansão da agricultura de precisão, o avanço da irrigação e o desenvolvimento de cultivares mais adaptadas às mudanças climáticas, especialmente nas regiões do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas, hoje entre os principais polos de grãos do estado.

As pesquisas vêm sendo conduzidas pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, que trabalha no desenvolvimento de variedades mais resistentes ao clima e com maior produtividade.

Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento, Minas deverá colher na safra 2025/26 cerca de 9,1 milhões de toneladas de soja, 7 milhões de toneladas de milho, 1,6 milhão de toneladas de sorgo e quase 500 mil toneladas de feijão.

Apesar do avanço, o cenário para a próxima safra ainda inspira cautela. O setor monitora os impactos climáticos do avanço do El Niño, além das incertezas provocadas pelos juros elevados e pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio, que podem afetar os custos dos fertilizantes importados pelo Brasil.

Leia Também:  Exportações de grãos devem superar 16,5 milhões de toneladas em setembro

“A questão climática preocupa muito. Existe risco de atraso nas chuvas e o mercado acompanha também os impactos logísticos da guerra na região do Estreito de Ormuz, importante rota mundial para fertilizantes”, disse Thales Fernandes.

Mesmo diante das incertezas, Minas Gerais segue ampliando seu protagonismo no agronegócio nacional. Além da expansão nos grãos, o estado lidera a produção brasileira de café, leite, alho, batata e equinos, além de ocupar posições de destaque em culturas como cana-de-açúcar, feijão, banana, tomate, cebola e tilápia.

A diversificação produtiva transformou Minas em um dos estados mais equilibrados do agro brasileiro, combinando tradição em culturas históricas com avanço acelerado em segmentos ligados à segurança alimentar e às exportações de commodities agrícolas.

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA