Diamantino

Setor de fiscalização alerta proprietários de lotes para que atualizem seus cadastros na prefeitura

Publicado em

14 de abril de 2025

por

Da Redação

O setor de Fiscalização da Prefeitura de Diamantino, pede aos proprietários e possuidores de terrenos para que compareçam ao setor para atualização do cadastro.

A atualização se faz necessária para todos os imóveis do município, especialmente proprietários de terrenos baldios sem construções, terrenos com construções desabitadas, imóveis que mesmo habitados estejam sujos e ofereçam risco à saúde da vizinhança e terrenos em áreas urbanas com vias de acesso, água potável e energia elétrica.

De acordo com a lei 1.197/2017, é responsabilidade do proprietário manter o terreno limpo, capinado e livre de lixos e entulhos, devendo esta ser realizada de forma manual ou mecânica, sendo proibido usar fogo para limpar o terreno.

A atualização regular permite que a administração municipal tenha uma visão precisa do desenvolvimento e das mudanças na cidade, além de contribuir para que a equipe de fiscalização atue de forma eficiente.

Para realizar a atualização, o proprietário deve comparecer ao setor de Fiscalização da Prefeitura Municipal, munido de documentos pessoais e comprovante de endereço.

Ao manter seus dados atualizados, o cidadão contribui diretamente para a organização da cidade e o bom funcionamento das ações de fiscalização. Além de contribuir com uma cidade mais limpa e livre de doenças.

O coordenador do setor de fiscalização, Marcel Ruchitinica, falou sobre a importância da realização da atualização do cadastro.

“Essa atualização é essencial para mantermos o controle e o ordenamento urbano da cidade. Com a colaboração da população, conseguimos manter nossa cidade mais limpa e organizada para todos.”

Entenda a atuação dos Fiscais

Os fiscais realizam inspeções e podem notificar, multar e dar seguimento a outros procedimentos quando se fizerem necessário.

O munícipe, proprietário de terrenos que estão sujos, serão notificados na forma da lei, sendo a primeira notificação, para que este realize a limpeza no prazo de 30 dias. As notificações são feitas na modalidade, pessoal, por correio e por meio do diário oficial dos municípios.

Quando não há cumprimento o proprietário será multado, sendo o valor calculado de acordo com o tamanho do terreno.

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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Diamantino

Prefeito Chico Mendes assina convênios de mais de R$ 17 milhões para fortalecer a educação em Diamantino

Published

1 hora ago

26 de junho de 2026

Da Redação

O prefeito Chico Mendes assinou, durante o Encontro de Prefeitos do Alto Rio Paraguai, dois convênios que garantem R$17.343.652,59 em investimentos para a educação de Diamantino. Os recursos serão destinados à reforma da Escola Municipal Décio Furigo e à construção da nova Escola Municipal Nilce Maria de Magalhães, ampliando a infraestrutura da rede municipal de ensino.

Do valor total anunciado pelo Governo do Estado, R$15.889.957,02 serão investidos na construção da Escola Municipal Nilce Maria de Magalhães, que contará com 12 salas de aula, banheiros convencionais e infantis, além de dependências administrativas.

Já a Escola Municipal Décio Furigo receberá R$1.453.695,57 para a execução da reforma da unidade, com o objetivo de proporcionar mais conforto, segurança e melhores condições para a comunidade escolar.

O prefeito Chico Mendes destacou que os investimentos representam mais um importante avanço para a educação do município e são resultado da parceria entre o governo municipal e o Governo do Estado.

“A educação é uma das nossas prioridades. Esses investimentos representam um compromisso com o futuro das nossas crianças e jovens. Estamos garantindo uma nova escola moderna e a reforma de uma unidade importante para oferecer mais qualidade no ensino e melhores condições para toda a comunidade escolar.”

Os convênios foram formalizados junto à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), com a assinatura do governador em exercício, Otaviano Pivetta, da secretária de Estado de Educação, Flávia Emmanuelle de Souza Soares, do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho Júnior, e do prefeito Chico Mendes.

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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