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Executivo apresenta mudanças no Habita Mais a incorporadoras e construtoras locais

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Foco é ampliar participação de empresas que possam construir residências para serem financiadas via Caixa Econômica Federal

“Queremos que os pequenos e médios empreendedores também façam parte do processo, que também possam receber incentivos e ofertar, com isso, opções de moradias financiáveis a famílias que se enquadram nas Faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida”, informou o economista da Prefeitura, Ednilson Oliveira, a um grupo de empresários da área da incorporação e da construção civil que se reuniram, na manhã desta terça-feira (28 de janeiro), com o prefeito Alei Fernandes, o vice, Acacio Ambrosini, e o secretário da Cidade, Jan Assad Lahham.

Em pauta, a apresentação das alterações na lei do Habita Mais Sorriso. A nova versão do Habita Mais está mais flexível, o que facilita a participação de empresas de pequeno e médio porte na disponibilização de residências, seja casas ou apartamentos, que possam ser financiadas pela Caixa Econômica Federal.

Entre os incentivos, a redução de até 100% do IPTU, ISSQN, taxas relacionadas a projetos, taxa de fiscalização de instalação e funcionamento, taxas de licenciamento ambiental, isenção do ITBI dos bens Imóveis que fizerem parte do projeto de habitação.

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“Estamos tentando derrubar entraves e dar velocidade a uma série de processos, seguindo com uma gestão transparente e alicerçada na comunicação”, palestrou o prefeito Alei Fernandes, complementando que o Município precisa caminhar firmemente no fomento de parcerias para viabilizar habitações populares. “É o sonho de mais de milhares de famílias que já fizeram o pré-cadastro no site da Prefeitura, e, mais que isso, é também uma necessidade para que possamos reter mão de obra em nosso Município, e isso é fundamental para que Sorriso continue se desenvolvendo”.

O foco do Executivo também está em potencializar as empresas locais, tanto construtoras que possam aderir ao Habita Mais, quanto empresas de outros segmentos. “Estamos prospectando empresas locais para que venham participar das licitações da Prefeitura, explicando os detalhes burocráticos, desfazendo paradigmas, de modo que sigamos fortalecendo nosso empresariado, fazendo os recursos circularem dentro de nosso Município”, pontuou o prefeito.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Sorriso

Com mais de 350 inscritos, Sorriso realiza a 10.ª Conferência de Saúde

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Encontro debate “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”

Com a participação 364 sorrisenses está em andamento a 10.ª Conferência Municipal de Saúde de Sorriso. Com o tema central “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”, a conferência se desdobra em quatro eixos temáticos que serão trabalhados durante todo o dia. Ao final do evento, previsto para às 17 horas, deverão ser levantadas as propostas de Sorriso, bem como eleitos os delegados municipais que devem participar da conferência estadual.

Presente no evento o prefeito Alei Fernandes pontuou a importância da Conferência. “É o momento oportuno para ouvirmos da população quais os gargalos que enfrentamos hoje; nossa missão enquanto gestores é ofertar sempre o melhor atendimento à nossa população”, detalha.

“O acesso à saúde de qualidade é um direito de todo o cidadão; quem está aqui hoje representa os 140 mil habitantes de Sorriso e são essas informações que irão nos auxiliar a traçar políticas públicas voltadas ao nosso cidadão”, acrescenta o vice-prefeito Acacio Ambrosini.

A discussão aborda quatro eixos temáticos. O primeiro eixo debate “Democracia, saúde como direito e soberania nacional: Defesa do SUS e da democracia participativa”; já o segundo eixo versa sobre o “Financiamento adequado e suficiente para o SUS: Baseado em justiça tributária”. O terceiro pilar do encontro versa sobre os “Desafios diante das emergências climáticas: Foco em justiça socioambiental”; e, por fim, o quarto eixo tem como tema o “Modelo de atenção, gestão e cuidado integral: Atuação direta nos territórios”.

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Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sílvia Ghering, defende que a Conferência é um importante espaço de diálogo, construção coletiva e fortalecimento das políticas públicas de saúde. Sílvia frisa que a etapa municipal é o ponto de partida de um processo coletivo de escuta, análise e proposição no território.

Ainda na abertura do evento a vereadora Silvana Perin lembrou que a população está reunida para pensar, planejar e fazer acontecer a saúde de Sorriso. Já a juíza diretora do Fórum e titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sorriso, Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, orientou os presentes a pensar em todas as demandas que envolvem a saúde. “Recentemente li sobre a necessidade de um sistema de saúde resiliente que possa detectar e prevenir doenças como consequências climáticas; precisamos discutir essas questões também”.

No Município, essa é a 10.ª Conferência da Saúde; já no país, será a 18.ª Conferência Nacional de Saúde. Nacionalmente, o encontro é organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e realizado pelo Ministério da Saúde. Já no Município, a organização do evento é do Conselho Municipal de Saúde (CMS). O debate segue até às 17 horas no Auditório da Faculdade Atenas.

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Conferencia estadual e nacional

Os delegados que serão eleitos hoje, bem como as propostas levantadas no Município, serão defendidos na Conferência Estadual inicialmente prevista para ser realizada em Cuiabá, entre 16 e 19 de março de 2027. A partir disso, as propostas levantadas no Estado serão levadas para a Conferencia Nacional que também será realizada em 2027.

Segundo o Ministério da Saúde (MS), é nesse espaço que se avalia a situação de saúde da população, considerando os determinantes sociais, econômicos, ambientais e suas conexões com os contextos estadual e nacional. A partir desse diagnóstico, são promovidos debates sobre os eixos temáticos da conferência, com o objetivo de construir diretrizes e propostas que orientem o planejamento da saúde, especialmente na elaboração dos Planos Municipais de Saúde para o período de 2026 a 2029.

Ao final desse percurso, são consolidadas propostas e diretrizes que incidem sobre as políticas de saúde nas três esferas de governo. Essas contribuições são sistematizadas em um Relatório Final, que orienta ações no próprio território e também é encaminhado para subsidiar as etapas estadual e nacional, fortalecendo a construção coletiva de políticas públicas de saúde mais equitativas e responsivas às realidades locais.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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