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Acelera VG Regularização Fundiária vai garantir títulos definitivos para mais de 8 mil imóveis em Várzea Grande

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A Prefeitura de Várzea Grande lançou, nesta quarta-feira (17), o programa Acelera VG Regularização Fundiária, iniciativa que pretende entregar títulos definitivos para milhares de famílias que aguardam há décadas pela documentação de seus imóveis. A ação contempla, inicialmente, 25 núcleos urbanos, com estimativa de regularização de mais de 8 mil imóveis.

Durante reunião com moradores dos bairros Jardim União, Vila União, Princesa do Sol, Lote Cedro, Alto da Boa Vista e Jardim das Oliveiras, a prefeita Flávia Moretti afirmou que o programa representa um marco para garantir segurança jurídica às famílias e prometeu acelerar o processo de entrega das escrituras.

“Hoje é um dia muito importante. Entendi a necessidade de criar o programa Acelera VG Regularização Fundiária. Já iniciamos os projetos anteriores e agora vamos avançar com mais 25 núcleos, beneficiando mais de 8 mil imóveis. Não é apenas um papel, é segurança jurídica, direito de herança consolidado”, declarou.

A prefeita reforçou que, desde o início da gestão, os moradores aguardavam a regularização de suas propriedades e afirmou que a meta da administração municipal é entregar títulos de forma contínua.

“Esse é o início da regularização fundiária nesses bairros. A meta é entregar pelo menos um núcleo a cada dois meses e concluir todo o programa até o fim do mandato”, afirmou.

Os recursos para execução da iniciativa foram viabilizados por meio de emenda da deputada federal Coronel Fernanda (PL). A parlamentar destacou que a regularização fundiária garante dignidade às famílias e fortalece o direito à propriedade.

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“Essa parceria com a prefeita Flávia Moretti vai atender uma população que há muito tempo espera esse reconhecimento. O cidadão passa a ter o direito de dizer: ‘essa propriedade é minha’. A prefeita tem trabalhado com muita vontade para atender a população, e não tem como não ser parceira de uma mulher dessa”, afirmou.

A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, destacou que a gestão destravou processos que estavam paralisados e pediu o apoio dos moradores na entrega da documentação.

“O Acelera VG Regularização Fundiária é um marco histórico para o município, trazendo dignidade à população para que possa receber o título de moradia. O projeto estava parado, e nós o destravamos. O trabalho será feito por núcleo, e é fundamental que a população entregue os documentos para que possamos dar andamento ao processo”, explicou.

Além de apresentar as etapas da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), a reunião também serviu para orientar os moradores sobre a documentação necessária e esclarecer dúvidas sobre a obtenção do título definitivo dos imóveis.

Moradora da região, Yolanda Santana disse que participou do encontro para entender como será o processo e acredita que o sonho da família finalmente será realizado.

“Meu pai mora aqui há 50 anos e nunca tinha visto uma iniciativa como essa. Hoje vim buscar informações porque acredito que agora vamos conseguir.”

O presidente dos bairros União II, Vila União e Jardim Vasconcelos, Moisés Salvador, classificou o lançamento como um presente para os moradores.

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“Sabemos que não é um processo fácil, mas nunca tínhamos sido atendidos. Agradeço à prefeita Flávia Moretti e à secretária Manoela por iniciarem esse trabalho.”

Morador do bairro Maringá I há três décadas, Antônio Pinto afirmou que a comunidade aguarda há anos pela documentação dos imóveis.

“Estamos ansiosos para receber nossos títulos e escrituras. Esperamos por isso há 30 anos. É uma mudança de vida.”

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

“Nenhum gestor teve a coragem de resolver o problema de água de Várzea Grande”, afirma Flávia Moretti na abertura de audiência pública”

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Prefeita defendeu legado para o abastecimento de água no município, convocou moradores e órgãos de controle a fiscalizarem a construção novo PMSB que precisa se tornar lei para embasar o novo modelo de gestão dos serviços de água e esgoto

Durante a abertura da audiência pública que discutiu o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, declarou que o enfrentamento dos problemas históricos de abastecimento de água e esgotamento sanitário é o compromisso central de sua gestão. Em tom combativo, a gestora afirmou que administrações anteriores evitaram aplicar a legislação do setor.

“Vocês vão conhecer tudo o que foi estudado em um ano e quatro meses. Nenhum gestor teve a coragem de fazer isso que pede a Lei do Saneamento Básico. Daqui em diante, fazendo a parte técnica, estamos enfrentando o desafio que outros não tiveram coragem de encarar”, disse.

Ao discursar diante de moradores, a prefeita destacou a pressão dos órgãos de fiscalização e reafirmou a responsabilidade assumida com a cidade. “A água é vida e dignidade. Quando assinei o termo de posse, me comprometi com a população a resolver esse problema. Eu sei o problema de cada bairro”, pontuou.

A secretária de Assuntos Estratégicos, Ina de Maria, reforçou a centralidade dos moradores no debate. “Essa noite é um marco porque sabemos que o maior problema de Várzea Grande é a falta de água. A pessoa mais importante nesta audiência é a população, que sente na pele essa falta”, disse.

Flávia Moretti defendeu o PMSB como um legado permanente. “Não sei se vou estar aqui amanhã, mas nossa equipe quer deixar o legado de ter levado água na torneira das pessoas”, disse.

A prefeita ainda destacou a legalidade de todas as etapas do Plano Municipal de Saneamento Básico e convocou a população e órgãos de controle a atuar diretamente na fiscalização das metas do plano.

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“Após essa audiência e de levantarmos todas as demandas apresentadas aqui vamos encaminhar para Câmara de Vereadores para que ser torne lei”, destacou.

A audiência reuniu autoridades que reforçaram a gravidade do cenário e os próximos passos para o município. O vereador Raul Curvo, presidente da Comissão de Água e Esgoto da Câmara e servidor do DAE, declarou apoio à concessão do departamento. “Sei da importância do resultado desse processo para 300 mil habitantes. A Câmara precisa ajudar a aprovar esse plano, pois vamos entregar um recurso natural importante nas mãos da iniciativa privada para resolver o problema”, pontuou.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Ricardo, citou os dados do estudo feito pela FIPE para a cidade, classificando a situação como reflexo de décadas de abandono. “O estudo aponta um cenário de caos. Várzea Grande ficou abandonada por séculos sem planejamento, e isso não é culpa da atual gestão. Precisamos tratar de investimentos na casa dos bilhões e buscar ações emergenciais”, declarou.

Luciane Vilela, promotora representante do Ministério Público, defendeu que a cidade precisa de planejamento contínuo. “Não podemos fazer do município uma colcha de retalhos. Precisamos de metas claras e recursos previstos para que os órgãos de controle possam cobrar a execução”, destacou.

Rogério Nascimento, representante da Agência Reguladora, enfatizou o caráter inédito da fiscalização no estado. “Várzea Grande é o único município acompanhado de perto pela Ager atualmente neste processo de novos serviços de água e esgoto”.

SERVIÇOS JÁ EXECUTADOS – Flávia Moretti também informou que sua gestão foi atrás de recursos, de recuperar estruturas, fizer obras, consertar vazamentos, ampliar redes e construir novos reservatórios.

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“Já investimos R$ 7,99 milhões em equipamentos, concluímos a adutora entre a Estação Pari e o Morro do Urubu, com R$ 11,98 milhões, e estamos construindo cinco novos reservatórios, com investimento de R$ 16,39 milhões”, disse

Também citou avanços no esgoto, instalação de hidrômetros, regularização de ligações, e conserto de mais de 2.200 vazamentos.

E citou o TAC Aliança pela Água, com previsão de R$ 60 milhões para ações emergenciais e investimentos na recuperação do sistema que já estão sendo executados, lembrando que esse valor é executado pelo próprio Governo do Estado.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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