Várzea Grande

Com dívidas e estimativa de queda de receita, prefeita anuncia ações para manter máquina pública funcionando

Publicado em

20 de fevereiro de 2025

por

Da Redação

Contingenciamento tem como meta reduzir despesas: desde contas básicas como água, energia e telefonia, até contratações em área não essenciais

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), publicou hoje (20), o decreto n° 18/2025 que dispõe sobre o contingenciamento de despesas no Orçamento Anual para o Exercício de 2025. Conforme a publicação no Diário Oficial dos Municípios (AMM), a prioridade é destinar recursos para áreas essenciais e de maior impacto social, como saúde, educação e assistência social, além de garantir o cumprimento de obrigações legais e contratuais.

O decreto que tem como meta reduzir custos da máquina pública, sem afetar a rotina da prestação de serviços, como defendeu a prefeita. O contexto atual do Tesouro Municipal é o seguinte: restos a pagar, dívidas deixada da gestão anterior que já ultrapassam mais de R$ 144 milhões, excesso de despesas, precatórios não quitados ao longo dos últimos anos e que já somam R$ 760 milhões e existe ainda todo um cenário macroeconômico de manutenção da inflação acima da meta estabelecida pelo Banco Central, volatilidade do mercado de câmbio – que vai encarecendo insumos, especialmente derivados de petróleo, como massa asfáltica, e medicamentos – e a projeção de queda da arrecadação municipal em cerca de 30%, somente no mês de janeiro.

Como explica o Procurador Municipal, Maurício Magalhães, somado a tudo isso, existe ainda um déficit do exercício financeiro de 2024, agravando o cenário de curto e médio prazos, o que demanda contenção de gastos emergenciais “para que a máquina pública siga funcionando e funcionando de forma eficaz e efetiva, tanto no atendimento à população, quanto na quitação de salários do funcionalismo e na pontualidade de pagamentos aos fornecedores”. O balanço financeiro da prefeitura, referente ao exercício 2024, será apresentado no dia 27, a partir das 9h30, em sessão virtual pelo canal oficial da prefeitura no Youtube.

Conforme o decreto 18, a partir da atual gestão, cada secretaria receberá sua cota orçamentária bimestral de forma contingenciada, de acordo com a análise da execução orçamentária e financeira do período.

Ficam excluídos da contenção de gastos: saúde, assistência social, educação e outros serviços essenciais para o incremento da arrecadação, sendo devidamente justificados e aprovados pela Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Orçamento.

Também fica proibida a realização de horas extras, utilização de veículos oficiais fora do horário de expediente (exceto em ocasiões urgentes), fica suspensa a concessão de diárias e adiantamentos a servidores da administração direta (exceto em casos considerados imprescindíveis para o funcionamento da máquina pública), e a contratação temporária de pessoal (salvo a título de substituição nas áreas da educação, saúde e limpeza urbana).

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Educadores de Várzea Grande participam do 3º Seminário Regional de Regime de Colaboração

Published

10 horas ago

24 de abril de 2026

Da Redação

Educadores e gestores escolares de Várzea Grande participam, nesta sexta-feira (24), do 3º Seminário Regional de Regime de Colaboração, realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso. O evento promove o intercâmbio de práticas pedagógicas entre profissionais de diversos municípios da baixada cuiabana.

A iniciativa é organizada pela Diretoria Metropolitana de Educação (DME) e tem como principal objetivo fortalecer o diálogo técnico entre o Estado e os municípios, com foco direto nas ações desenvolvidas em sala de aula. O seminário também dá visibilidade aos programas que integram o Regime de Colaboração, além de destacar o trabalho das equipes que atuam diretamente no processo de aprendizagem dos estudantes.

Para a secretária de Estado de Educação, Flávia Emanuelle, o encontro ganha relevância por aproximar quem formula políticas públicas de quem vivencia diariamente os desafios da educação. “Quando o Regime de Colaboração sai do discurso e reúne professores, gestores e equipes municipais em torno de dados, práticas e resultados, a alfabetização deixa de ser uma meta distante e passa a ser acompanhada de forma mais efetiva”, afirmou.

A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, destacou a importância da formação continuada para o aprimoramento do trabalho docente e da gestão escolar. “O seminário está alinhado às nossas diretrizes de qualificação dos profissionais da educação, por meio do compartilhamento de experiências bem-sucedidas, novas metodologias de ensino e ferramentas que contribuem para a melhoria da aprendizagem”, ressaltou.

O ex-secretário de Educação, Alan Porto, também participou como palestrante, abordando avanços, resultados e desafios do programa Alfabetiza.

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Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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