Várzea Grande

Flavia Moretti sanciona lei que atualiza regime próprio de previdência

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O cálculo atuarial é um instrumento essencial para garantir a saúde financeira do regime previdenciário. E, a partir de agora ele deve ser realizado anualmente

A Prefeitura de Várzea Grande deu mais um passo importante na modernização e transparência do Regime Próprio de Previdência Social do Município (Previvag). A prefeita Flávia Moretti (PL) sancionou a Lei Complementar nº 5.451/2025, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.649/2020, reestruturando o sistema previdenciário municipal com base em um novo estudo técnico atuarial, conforme recomendação do Ministério da Previdência.

O cálculo atuarial é um instrumento essencial para garantir a saúde financeira do regime previdenciário. E, a partir de agora ele deve ser realizado anualmente a partir de uma base de dados atualizada dos servidores efetivos, contendo informações sensíveis como idade, sexo, raça, dependentes e tempo de serviço. A partir desses dados, são projetadas as provisões para futuras aposentadorias, o que permite ao Município planejar aportes e manter o equilíbrio entre contribuições e benefícios.

A presidente do Previvag, Sumaia Leite de Almeida, explica que a atualização é fundamental para assegurar o futuro dos servidores e o equilíbrio das contas públicas. “Esse estudo técnico é uma exigência legal e uma ferramenta de gestão. Ele mostra, com base em dados reais, a capacidade de o município honrar os benefícios previdenciários no longo prazo”, destacou.

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A prefeita Flávia Moretti ressalta que a administração tem atuado para fazer o enquadramento de todos os servidores municipais, garantindo que as contribuições sejam condizentes com a realidade salarial. “Hoje, muitos servidores contribuem com base em salários defasados e, ao se aposentarem, são enquadrados em valores mais altos. Isso causa um desequilíbrio para o sistema. O objetivo é corrigir essas distorções e fortalecer o Previvag, para que ele continue sendo sustentável e justo”, afirmou.

A nova lei também homologa o relatório técnico da reavaliação atuarial realizada em janeiro de 2025, que define os aportes financeiros anuais a serem feitos pelo município e por cada órgão vinculado, conforme o déficit atuarial apurado.

“Com essas medidas, a gestão reafirma o compromisso com a responsabilidade dos recursos públicos, garantindo segurança previdenciária aos servidores e estabilidade financeira e atuarial ao regime municipal”, pontuou a gestora Sumaia Leite.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Prefeita conhece nova unidade do Sesc e Senac que amplia acesso a saúde, qualificação e lazer em Várzea Grande

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Atendendo cerca de 3 mil pessoas diariamente, das 8h às 19h, a nova unidade integrada do Sesc e Senac de Mato Grosso, instalada em Várzea Grande, amplia o acesso da população a serviços de educação profissional, saúde, lazer e alimentação. Nesta quinta-feira (11), a prefeita Flávia Moretti visitou as instalações a convite do presidente do Sistema Fecomércio Mato Grosso, José Wenceslau de Souza Júnior.

Durante a visita, a prefeita percorreu toda a estrutura da unidade, conhecendo salas destinadas à qualificação profissional, laboratórios, salas de informática, ambientes multimídia, academia, consultórios odontológicos e médicos, além do restaurante que oferece alimentação de qualidade a preços acessíveis.

A unidade conta com uma moderna estrutura voltada ao atendimento dos trabalhadores do comércio e da população em geral. Entre os serviços oferecidos estão consultas médicas e odontológicas com valores a partir de R$ 40, cursos gratuitos de qualificação profissional realizados semanalmente pelo Senac, academia com vagas disponíveis e restaurante com refeições a preços populares, incluindo marmitas comercializadas por R$ 10 para trabalhadores do comércio e R$ 20 para o público em geral.

A prefeita destacou a importância do investimento para o município e adiantou que pretende firmar uma série de parcerias com a instituição.

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“Fiquei muito impressionada com a qualidade da estrutura disponibilizada para a população de Várzea Grande. É um espaço moderno, completo e preparado para oferecer serviços essenciais com preços acessíveis, desde atendimento em saúde até qualificação profissional. Essa iniciativa fortalece a geração de oportunidades e melhora a qualidade de vida dos várzea-grandenses”, afirmou Flávia Moretti.

O presidente do Sistema Fecomércio Mato Grosso, José Wenceslau de Souza Júnior, ressaltou que a unidade foi planejada especialmente para atender a população da cidade.

“Essa unidade foi pensada para o povo de Várzea Grande. Muitas vezes, a pessoa trabalha aqui perto e não sabe que tem acesso a um restaurante com excelente qualidade, um consultório odontológico de última geração, uma academia moderna e toda a estrutura do Senac voltada para cursos de qualificação profissional. Nosso objetivo é justamente aproximar esses serviços da população”, destacou.

A gerente da unidade, Francielli Gaffura, enfatizou a capacidade de atendimento e a diversidade de serviços oferecidos.

“Temos uma estrutura completa, equipada com tecnologia e profissionais qualificados para atender milhares de pessoas todos os dias. Além dos serviços de saúde, alimentação e atividade física, oferecemos cursos gratuitos de capacitação que contribuem para a inserção e permanência das pessoas no mercado de trabalho. Nosso compromisso é garantir atendimento de qualidade e acessível para toda a comunidade”, afirmou.

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A unidade integrada do Sesc e Senac em Várzea Grande conta ainda com cozinha industrial totalmente equipada, equipe multidisciplinar formada por nutricionistas e outros profissionais especializados, além de ambientes planejados para a formação profissional e o desenvolvimento social, consolidando-se como um importante centro de serviços para a população do município.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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