Várzea Grande

Regularização fundiária de Várzea Grande avança e é destacada como instrumento de desenvolvimento urbano

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Aproximadamente 29 mil imóveis serão regularizados, um marco da política urbana na gestão da prefeita Flávia Moretti

Durante o painel “Reurb como ferramenta de desenvolvimento municipal”, realizado ontem (25), no Centro de Eventos do Pantanal, dentro da programação do II Encontro Mato-grossense de Municípios, especialistas e gestores públicos discutiram os impactos e desafios da regularização fundiária no país e em Mato Grosso. O destaque ficou para a participação da secretária de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação de Várzea Grande, Manoela Rondon, que apresentou o avanço do maior processo de regularização em curso no estado.

O painel contou ainda com a participação do especialista Dr. Robson Pazzetto, da GEOGIS/ANOREG, que abordou os conceitos, objetivos e legislações da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), além da advogada Maria Angela Corral como debatedora. Segundo Pazzetto, entre 30% e 50% dos imóveis no Brasil necessitam de algum tipo de regularização, conforme dados do IPEA, evidenciando a dimensão do desafio nacional.

Em sua fala, Manoela Rondon enfatizou o papel estratégico da Reurb como ferramenta de transformação social e urbana. “A regularização fundiária visa transformar e integrar áreas urbanas, especialmente aquelas marcadas por ocupações irregulares e situações de risco. É um processo que envolve planejamento, mapeamento e execução de ações que garantem não apenas o direito à moradia, mas também a proteção ambiental e a melhoria da qualidade de vida”, destacou.

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Atualmente, Várzea Grande conduz um processo que abrange aproximadamente 29 mil imóveis a serem regularizados. De acordo com a secretária, a iniciativa representa um marco na política urbana do município, sendo conduzida na gestão da prefeita Flávia Moretti. “Estamos à frente do maior programa de regularização fundiária do estado. Esse trabalho resgata a cidadania, reduz desigualdades sociais e permite que as famílias tenham segurança jurídica sobre suas propriedades”, afirmou.

Manoela também abordou os desafios enfrentados pelas prefeituras, especialmente em áreas já ocupadas que apresentam restrições ambientais. Segundo ela, uma das principais dificuldades está na regularização de núcleos instalados em áreas de preservação ou com fragilidade ambiental. “É preciso conciliar a necessidade de moradia com a proteção dos recursos naturais. Em muitos casos, há necessidade de realocação de moradores, o que exige planejamento cuidadoso e sensibilidade social”, explicou.

A secretária detalhou ainda as etapas do processo de regularização em Várzea Grande, que incluem levantamentos topográficos, estudos ambientais, organização documental e articulação com órgãos como a Secretaria de Meio Ambiente e o Ministério Público. “Encontramos processos parados e entraves relacionados à interpretação de laudos ambientais. A solução foi estabelecer diálogo com a promotoria de meio ambiente e criar uma comissão específica para destravar essas demandas, o que permitiu avançar significativamente”, relatou.

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Entre as ações destacadas estão a identificação de áreas com recursos naturais, a análise da infraestrutura urbana existente — como escolas e equipamentos públicos — e o planejamento de novas áreas destinadas a preservação e uso coletivo. O objetivo, segundo Manoela, é garantir que o crescimento urbano ocorra de forma ordenada e sustentável.

Além de garantir segurança jurídica, a regularização fundiária também impacta diretamente na economia local. Conforme discutido no painel, imóveis regularizados tendem a se valorizar, enquanto o poder público amplia sua capacidade de arrecadação e planejamento urbano. “Regularizar é investir. É permitir que o cidadão tenha acesso a crédito, possa melhorar sua moradia e contribuir para o desenvolvimento da cidade”, reforçou a secretária.

O evento reuniu prefeitos, vereadores e secretários municipais de diversas cidades de Mato Grosso.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Prefeitura realiza mais de 60 ações de manutenção viária em 15 bairros de Várzea Grande

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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, realizou mais de 60 ações de manutenção em ruas e avenidas do município entre os dias 1º e 5 de junho. Foram executados serviços de tapa-buracos, patrolamento de vias não pavimentadas, além de limpeza e manutenção de bocas de lobo.

Conforme relatório elaborado pela pasta, os serviços de tapa-buracos contemplaram ruas e avenidas dos bairros Pirineu, Vila Ipase, Mapim, Jardim Ikaray, Jardim Aeroporto, Jardim Glória, Jardim Paula II e Nova Várzea Grande.

Já os trabalhos de patrolamento foram realizados nos bairros Carrapicho, Jardim Manaíra, Jardim Potiguar, Capela do Piçarrão, Monte Castelo, Santa Maria e Santa Cecília.

As ações de limpeza e manutenção de bocas de lobo atenderam os bairros Centro, Cohab Nossa Senhora da Guia, Jardim Costa Verde, Mapim e Nova Várzea Grande.

O secretário municipal de Viação e Obras, Celso Pereira, destaca que o Município tem atuado de forma estratégica, seguindo um cronograma diário de trabalho.

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“Estamos realizando diariamente esses serviços em diversas regiões da cidade. Nosso objetivo é regularizar, o mais rápido possível, a manutenção das vias públicas e garantir melhores condições de trafegabilidade para a população”, afirmou o secretário.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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