CUIABÁ

Câmara aprova PLC que desobriga vagas de estacionamento em novos empreendimentos

Publicado em

20/03/2025
Câmara aprova PLC que desobriga vagas de estacionamento em novos empreendimentos

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá aprovaram, nesta quinta-feira (20), em regime de urgência, o PLC 5478/2025, encaminhado pelo Executivo, que garante a desobrigação da construção de vagas de estacionamento em novos empreendimentos de pequena e média complexidade. O projeto de lei, no entanto, reafirma que, caso os proprietários dos empreendimentos decidam pela construção das vagas, devem ser respeitadas as leis voltadas para vagas especiais.

O PLC recebeu pareceres favoráveis, de forma oral, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) e de Meio Ambiente (CMA), durante a sessão, e foi aprovado em votação única, com 23 votos a favor.

O projeto de lei complementar chegou ao Legislativo acompanhando o PLC 5479/2025, que dispõe sobre o alvará autodeclaratório para novos empreendimentos.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Leia Também:  Saúde de Cuiabá convoca 52 profissionais para contratação imediata

Advertisement

CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá lança cadastro inédito para mapear artistas visuais

Published

on

A Prefeitura de Cuiabá lançou o primeiro Cadastro Municipal de Artistas Visuais para identificar profissionais que atuam na capital e reunir informações sobre trajetórias, técnicas, experiências e portfólios. A iniciativa, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Cultura, subsidiará projetos de preservação e revitalização artística em diferentes regiões da cidade.

O cadastro é destinado a muralistas, grafiteiros, pintores, artistas de lettering e profissionais de outras técnicas visuais. A partir das informações reunidas, a Secretaria poderá consultar perfis e selecionar artistas de acordo com as características e necessidades de cada projeto, observando os procedimentos legais aplicáveis.

“Cuiabá possui muitos artistas talentosos, mas ainda não contava com um cadastro municipal organizado. Queremos conhecer esses profissionais, valorizar quem já contribuiu com a história da cidade e também dar visibilidade aos novos talentos”, afirmou a secretária adjunta municipal de Cultura, Morgana Thereza Ens.

As informações cadastradas também auxiliarão no planejamento de um projeto de revitalização artística previsto para começar ainda neste semestre. Entre os locais em fase de mapeamento estão o Viaduto da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), espaços públicos na região do Despraiado, escolas municipais, centros de convivência de idosos, praças, pontos turísticos e outros viadutos da capital.

Leia Também:  Ouvidoria Geral do Município aposta em agilidade e respostas fundamentadas

Segundo Morgana, a proposta busca recuperar locais que necessitam de intervenções e abrir espaço para diferentes gerações e formas de expressão artística. O objetivo é promover o diálogo entre o tradicional, o contemporâneo e o inovador, sem apagar a história presente nos espaços da cidade.

Cada local será avaliado antes da intervenção. Obras consideradas relevantes poderão ser preservadas ou restauradas e, quando houver necessidade de uma nova produção, a orientação é que o trabalho respeite a identidade, a história e a diversidade cultural de Cuiabá. Outras secretarias municipais poderão participar com serviços de limpeza, iluminação, manutenção, infraestrutura e paisagismo.

O preenchimento do cadastro é gratuito e não representa contratação automática. A inscrição permitirá que os artistas sejam conhecidos e consultados para futuras ações da Prefeitura, conforme o perfil necessário para cada projeto e o cumprimento das exigências legais.

SERVIÇO

O quê: Cadastro Municipal de Artistas Visuais
Público: muralistas, grafiteiros, pintores, artistas de lettering e profissionais de outras técnicas visuais que atuam em Cuiabá
Inscrição: gratuita
Formulário: Acesse o cadastro

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Leia Também:  Cuiabá mostra práticas integrativas na Conferência Municipal de Saúde
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA