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Câmara de Cuiabá aprova projetos em primeira e segunda votação na sessão desta terça

Publicado em

05/11/2024
Câmara de Cuiabá aprova projetos em primeira e segunda votação na sessão desta terça
A Câmara Municipal de Cuiabá realizou sessão ordinária nesta terça-feira (05.11), deliberando sobre projetos de lei em primeira e segunda fase e pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (CDCC).
Projeto de Lei em primeira votação
Executivo: Projeto de lei que dispõe a cessão de uso de bem público municipal ao estado de Mato Grosso (Polícia Militar) imóvel anexo ao Ginásio da Lixeira – aprovado com 17 votos
Projeto de Lei em segunda votação
Lilo Pinheiro (PP): Projeto de lei que declara de utilidade pública municipal a Associação dos Permissionários do Terminal Atacadista de Cuiabá (APETAC) – aprovado com 18 votos
Lilo Pinheiro (PP): Projeto de lei que declara de utilidade pública municipal a Associação Mato-grossense de Atenção ao Diabético (AMAD) – aprovado com 17 votos
Dídimo Vovô (PSB): Projeto de lei que declara o som automotivo como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da cidade de Cuiabá – projeto prejudicado por atingir apenas 12 votos&nbsp&nbsp
Parecer
Executivo: Projeto de lei que dá denominação de Isabel Silveira Samaniego (Im Memoriam) a praça pública localizada no loteamento São Tomé, no bairro 1º de Março – parecer da CCJR e CDCC aprovado com com 19 votos
Executivo: Projeto de lei dispõe sobre a revogação da lei municipal nº 6.334 de 27 de dezembro de 2018, que autoriza Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com garantia de República Federativa do Brasil – pedido de vista solicitado pelo vereador Eduardo Magalhães (Republicanos)
Secom

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura convoca pacientes para atualizar cadastro e reorganiza fila de espera odontológica

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Adjunta de Saúde Bucal, iniciou uma nova etapa do projeto “Sorrindo Sem Espera”, voltado à reorganização da fila de espera por procedimentos odontológicos na rede pública. Para garantir a atualização das informações e a organização dos atendimentos, os pacientes que aguardam por procedimentos devem realizar o recadastramento obrigatório.

O recadastramento começou no dia 20 de julho e os pacientes têm 90 dias para regularizar a situação. Quem não realizar a atualização dentro do prazo terá o cadastro classificado como “Inativo Pendente” e perderá a posição cronológica na fila atual de espera.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destaca que a atualização é necessária para melhorar a organização da demanda e dar mais segurança ao processo de atendimento.

“Estamos reorganizando a fila de espera odontológica para que os atendimentos ocorram de forma mais organizada e de acordo com a necessidade dos usuários. A atualização cadastral é uma etapa fundamental nesse processo e a participação dos pacientes é indispensável para que possamos manter as informações corretas e avançar na organização da assistência”, afirma Deisi Bocalon.

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A atualização deve ser feita presencialmente, na unidade de referência do paciente. Para realizar o procedimento, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS e comprovante de residência. O formulário de encaminhamento será exigido somente nos casos em que o paciente estiver sendo encaminhado por outra unidade de saúde odontológica.

A secretária-adjunta de Saúde Bucal, Cristhiane Leite, reforça que os pacientes não devem deixar o recadastramento para os últimos dias do prazo.

“É muito importante que os pacientes que já aguardam por procedimentos odontológicos procurem a unidade de referência e façam a atualização dentro do prazo. Essa medida nos permite organizar a nova fila com informações atualizadas e evitar que usuários deixem de ser localizados quando chegar o momento do atendimento”, explica Cristhiane.

O recadastramento está disponível nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) Tijucal, Pascoal Ramos, Osmar Cabral, Dom Aquino, Verdão e Jardim Vitória, além da Clínica Odontológica Jardim Leblon e da Clínica Odontológica CPA III.

A reorganização da fila está prevista na Portaria nº 32/2026/SMS, publicada na Gazeta Municipal de Cuiabá em 20 de julho de 2026, mesma data de início da campanha.

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A Secretaria Adjunta de Saúde Bucal reforça a importância da atualização para garantir a continuidade do processo de atendimento. A orientação da campanha é direta: “Sua atualização hoje garante seu atendimento amanhã”.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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