CUIABÁ

Comissão analisa 15 projetos durante reunião nesta quarta-feira (27)

Publicado em

27 de agosto de 2025

por

Da Redação

Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá

Durante a 25ª reunião ordinária, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara de Cuiabá apreciou 15 processos na manhã desta quarta-feira (27). Ao todo, 12 projetos receberam parecer favorável e três foram rejeitados.

Dos processos analisados, nove são Projetos de Decreto Legislativo, que reconhecem personalidades e garantem a entrega de títulos honoríficos e de cidadãos cuiabanos.

Na ocasião, a presidente da comissão, vereadora Samantha Iris (PL), destacou que os pareceres emitidos são analisados e julgados com base na constitucionalidade das propostas apresentadas pelos parlamentares.

“Como presidente da comissão, destaco que todos os pareceres passam por análise criteriosa e são julgados conforme a constitucionalidade das propostas apresentadas, garantindo que o trabalho da Câmara esteja sempre dentro da lei e em benefício da sociedade”, afirmou.

Além da vereadora Samantha, participaram da reunião o vice-presidente da comissão, vereador Marcrean Santos (MDB). O vereador e membro titular Daniel Monteiro (Republicanos) esteve ausente.

Projetos com parecer para aprovação:

• Processo nº 13201/2025 – Projeto de lei de autoria do vereador Adevair Cabral (Solidariedade) que institui, no município de Cuiabá, a “Semana Municipal de Cuidado aos Servidores Públicos – Cuidando de Quem Cuida”.

• Processo nº 19756/2025 – Projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Kássio Coelho (Podemos) que concede o título honorífico Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao senhor Johnison Ferreira Woitovicz.

• Processo nº 19669/2025 – Projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Kássio Coelho (Podemos) que concede o título honorífico Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao senhor Valdomiro Bernardo dos Santos.

• Processo nº 19660/2025 – Projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Kássio Coelho (Podemos) que concede o título honorífico Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao senhor Marcos Pinto da Silva.

• Processo nº 19102/2025 – Projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Kássio Coelho (Podemos) que concede o título honorífico Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao senhor Mateus Dias de Oliveira.

• Processo nº 19101/2025 – Projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Kássio Coelho (Podemos) que concede o título honorífico Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao senhor Willian Leite de Campos.

• Processo nº 18601/2025 – Projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Adevair Cabral (Solidariedade) que concede o título de cidadã cuiabana à senhora Andressa Coutinho Ribeiro Monteiro Benites.

• Processo nº 18245/2025 – Projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Adevair Cabral (Solidariedade) que concede o título de cidadã cuiabana à Maceli Vania Voltolini.

• Processo nº 18222/2025 – Projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Adevair Cabral (Solidariedade) que concede o título de cidadã cuiabana à senhora Fabiane Cristine de Oliveira Vargas.

• Processo nº 23368/2025 – Projeto de decreto legislativo de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos) que concede o título de cidadã cuiabana à senhora Ana Maria Pinheiro Gahyva.

• Processo nº 18446/2025 – Projeto de lei de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (PSB) que institui, no calendário oficial de eventos do município de Cuiabá, o evento “Arraiá das Dores”, da comunidade da Igreja de Nossa Senhora das Dores, no bairro Jardim Florianópolis.

• Processo nº 20509/2025 – Projeto de lei de autoria do Executivo Municipal que restaura a vigência da Lei nº 5.949, de 24 de junho de 2015, prorrogando o plano municipal de educação nela estabelecido até 31 de dezembro de 2025, por meio da Mensagem nº 077/2025.

Projetos com parecer para rejeição:

• Processo nº 14416/2025 – Projeto de lei de autoria do vereador Dilemário Alencar (União Brasil) que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha permanente de conscientização sobre os direitos da pessoa idosa, com a afixação da frase: “Desrespeitar, negligenciar ou prejudicar idoso é crime”, em locais de grande circulação no município de Cuiabá.

• Processo nº 15419/2025 – Projeto de lei de autoria do vereador Adevair Cabral (Solidariedade) que dispõe sobre a garantia da autonomia dos profissionais da saúde na emissão de atestados e documentos clínicos nas unidades públicas de saúde de Cuiabá.

• Processo nº 8469/2025 – Projeto de lei de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (PSB) que autoriza o Poder Executivo a instituir a campanha de incentivo à doação de sangue pet e a criação de bancos de sangue no município de Cuiabá.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá libera servidores a partir das 12h para acompanhar jogo do Brasil

Published

24 minutos ago

26 de junho de 2026

Da Redação

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou durante coletiva de imprensa, na noite desta quinta-feira (25), a liberação antecipada dos servidores públicos municipais na próxima segunda-feira (29), para que possam acompanhar a partida da Seleção Brasileira contra o Japão, marcada para as 13h. Com exceção dos serviços considerados essenciais, os órgãos da administração pública poderão encerrar o expediente às 12h.

Segundo o prefeito, a decisão foi tomada após diálogo com vereadores e análise do impacto da medida nos serviços públicos, principalmente nas áreas da Saúde e da Educação. “Todo mundo estava pedindo para que a gente pudesse liberar os servidores. A minha preocupação era garantir que as consultas já agendadas não fossem prejudicadas”, explicou.

Conforme Abilio, a Secretaria Municipal de Saúde confirmou que os atendimentos agendados para a tarde de segunda-feira poderão ser antecipados para o período da manhã ou remarcados para terça-feira, sem prejuízo aos pacientes. Permanecem com atendimento 24 horas a UPA Pascoal Ramos, UPA Morada do Ouro, UPA Leblon, UPA Verdão, a Policlínica do Pedra 90, o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), o Hospital Municipal São Benedito, o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá, o Centro Médico Infantil (CMI) e as seis Residências Terapêuticas mantidas pelo município.

Na Educação, as aulas do período da tarde da rede municipal também serão suspensas. O prefeito afirmou que a decisão levou em consideração o desejo da maioria das famílias e dos profissionais da educação de acompanharem a partida juntos. “Pedimos a compreensão dos pais. Entendemos que é um desejo da maioria que as crianças possam estar com suas famílias durante o jogo da Seleção Brasileira.”

O prefeito ressaltou que a liberação ocorrerá ao meio-dia para permitir que pais e responsáveis busquem seus filhos nas escolas e possam se organizar antes do início da partida. “Os serviços essenciais continuam funcionando normalmente. Mas, ao meio-dia, estaremos liberando os servidores para que possam acompanhar o jogo”, afirmou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

POLÍCIA6 dias ago

Polícia Civil prende três suspeitos e esclarece homicídio em menos de 24 horas em Barra do Garças

CUIABÁ6 dias ago

Fiscalização da Ordem Pública autua empresa por descarte irregular em área pública

AGRONEGÓCIO6 dias ago

Embrapa investe quase R$ 60 milhões em nova unidade para o Matopiba

POLÍCIA7 dias ago

Força Tática apreende R$ 9,1 mil em dinheiro e arma de fogo com suspeito de tráfico de drogas

CUIABÁ

Comissão analisa 15 projetos durante reunião nesta quarta-feira (27)

CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá libera servidores a partir das 12h para acompanhar jogo do Brasil

Prefeitura de Cuiabá libera servidores a partir das 12h para acompanhar jogo do Brasil

Conexão Família: Educação investe no fortalecimento das famílias de alunos atendidos pelo Programa Anjos da Escola

Juliana Paes reúne família em festa junina e filhos chamam rouba cena: ‘Como cresceu’

Sema entrega 14 caminhões para fortalecer a gestão de resíduos sólidos em municípios de Mato Grosso

Ação conjunta resgata animais e prende dois homens suspeitos por maus-tratos

CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá libera servidores a partir das 12h para acompanhar jogo do Brasil

Prefeitura de Cuiabá soluciona mais dois pontos críticos de drenagem em cinco dias

Campanha que instala telões para os jogos da Copa em ruas decoradas abre nova votação em Cuiabá

MATO GROSSO

Sema entrega 14 caminhões para fortalecer a gestão de resíduos sólidos em municípios de Mato Grosso

Ação conjunta resgata animais e prende dois homens suspeitos por maus-tratos

Nenhum motorista preso por embriaguez em operações Lei Seca com 106 testes de alcoolemia

POLÍCIA

Ação conjunta resgata animais e prende dois homens suspeitos por maus-tratos

Batalhão Ambiental aplica multa em mais de R$ 129 mil por desmatamento irregular

Polícia Militar prende homem com armas de fogo e 485 munições em Nova Xavantina

FAMOSOS

Juliana Paes reúne família em festa junina e filhos chamam rouba cena: ‘Como cresceu’

Fred agradece Bianca Andrade por gesto com o filho durante cobertura da Copa

Lauana Prado tranquiliza fãs após antecipar licença-maternidade por orientação médica

ESPORTES

Copa do Mundo 2026: 18 seleções garantem vaga e primeiros duelos do mata-mata são definidos

Turquia surpreende e vence Estados Unidos em jogo de cinco gols

Japão empata com a Suécia e confirma duelo contra o Brasil nas oitavas

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS