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Comissão aprova projetos voltados à inclusão, proteção infantil e sustentabilidade

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Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá&nbsp

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na última semana, 20 projetos de lei apresentados pelos vereadores durante a 31ª reunião ordinária.&nbsp
Entre as matérias que receberam parecer favorável, destacam-se propostas voltadas à conscientização e combate ao capacitismo, à proteção e bem-estar animal, à promoção da sustentabilidade e à defesa dos direitos das crianças. A CCJR também emitiu parecer pela rejeição de três projetos, após análise técnica e jurídica das proposições.
O encontrou contou a presença da vereadora e presidente da comissão, Samantha Iris (PL) e do vice-presidente, vereador Marcrean Santos (MDB).&nbsp
Com parecer favorável:
Processo nº 35099/2025 – Projeto de lei de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos) que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Cuiabá o “Setembro Verde – mês de Conscientização e Combate ao Capacitismo” e dá outras providências
&nbspProcesso nº 31295/2025 – Projeto de lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre os Perigos da Adultização de Crianças e Adolescentes, no âmbito do município de Cuiabá e dá outras providências
&nbspProcesso nº 35139/2025 – Projeto de lei de autoria da vereadora Michelly Alencar (União Brasil) que declara de utilidade pública municipal o Instituto Felipe Lima&nbsp
&nbspProcesso nº 33984/2025 – Projeto de lei de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (PSB) que institui, no âmbito do município de Cuiabá, o Dia do Atleta Paralímpico
Processo nº 28741/2025 – Projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP) que concede Título de Cidadão Cuiabano a Wener Klesley dos Santos
&nbspProcesso nº 20982/2025- Projeto de resolução de autoria da vereadora Paula Calil (PL) que institui o título honorífico “Ordem do Mérito Legislativo do Desenvolvimento Econômico”, no âmbito da Câmara Municipal de Cuiabá
Processo nº 20878/2025 – Projeto de lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) que institui a campanha “Abril Laranja”, no âmbito do município de Cuiabá, destinada à conscientização sobre a prevenção contra a crueldade animal
Processo nº 19755/2025 – Projeto de lei de autoria do vereador Adevair Cabral (Solidariedade) que institui o Dia dos Diretores e Diretoras de Centros Municipais de Educação Infantil – Cmeis– e de escolas da rede pública municipal de ensino de Cuiabá e dá outras providências
Processo nº 14264/2025 – Projeto de lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) que institui, no âmbito do município de Cuiabá, a campanha de conscientização e alerta sobre os riscos de vícios associados a jogos de azar e apostas on-line, e dá outras providências
Processo nº 35138/2025 – Projeto de lei de autoria da vereadora Michelly Alencar (União Brasil) que declara de utilidade pública municipal a Associação Casa da Amizade de Cuiabá.
Processo nº 35111/2025 – Projeto de lei de autoria da vereadora Katiuscia Mantelli (PSB) que inclui no calendário oficial de eventos do município de Cuiabá a Festa da Padroeira Santa Luzia do bairro Novo Paraíso I
Processo nº 23399/2025 – Projeto de lei de autoria da vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) que institui e inclui no calendário oficial de eventos da cidade de Cuiabá a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireóide&nbsp
Processo nº 18593/2025 – Projeto de lei de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos) que dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Cuidador,&nbsp no âmbito do município de Cuiabá, e dá outras providências
&nbspProcesso nº 18160/2025 – Projeto de resolução de autoria da vereadora Paula Calil (PL) que institui o Sistema de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no âmbito da Câmara Municipal de Cuiabá e dá outras providências.&nbsp
Processo nº 18157/2025 – Projeto de lei de autoria da vereadora Paula Calil (PL) que declara como patrimônio cultural imaterial do município de Cuiabá a tradicional Festa de São Pedro, promovida pela comunidade católica da igreja São Pedro do bairro Alvorada
Processo nº 29762/2025 – Projeto de resolução de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (PSB) que institui o programa “Vereadora por um dia” no âmbito&nbsp da Câmara Municipal de Cuiabá
&nbspProcesso nº 36293/2025 – Projeto de lei de autoria do Executivo municipal que autoriza o Poder Executivo a renegociar o pagamento de obrigações inscritas em restos a pagar ou inadimplidas, relativas ao exercício financeiro de 2024 e anteriores e dá outras providências
Com parecer pela rejeição:
Processo nº 14364/2025 – Projeto de lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) que institui a campanha municipal de conscientização sobre o impacto do lixo urbano na saúde pública e no meio ambiente no município de Cuiabá e revoga-se as leis nº 4.641, de 02 de agosto de 2004 e a lei nº 4.711, de 29 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
Processo nº 12970/2025 – Projeto de lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) que dispõe sobre a vedação de atendimento médico-hospitalar a bonecas do tipo “bebê reborn” em unidades de saúde no município de Cuiabá e dá outras providências
Processo nº 23240/2025 – Projeto de lei de autoria do vereador Ten. Coronel Dias (Cidadania) que dispõe sobre a regulamentação da atividade de guardadores autônomos de veículos (flanelinhas) em vias e logradouros públicos no município de Cuiabá e dá outras providências.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Complexo Jardim Passaredo une futebol, cidadania e apoio escolar no Coxipó

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, oferece uma programação gratuita de esporte, educação, lazer e cultura no Complexo Multiuso Jardim Passaredo. As atividades atendem crianças, jovens e adultos e proporcionam novas opções de convivência e desenvolvimento para moradores do Jardim Passaredo e de bairros da região do Coxipó.

Entre as atividades está o futebol kids, que acontece todas as segundas e quartas-feiras e atende cerca de 100 crianças no polo do Jardim Passaredo. As aulas são realizadas nos períodos da manhã e da tarde e vão além da prática esportiva.

Segundo o professor Fábio Ricardo Oliveira Gomes, do Instituto Desportivo da Criança, responsável pelo polo junto com a professora Paula, as atividades também trabalham valores e temas importantes para a formação dos participantes.

“Nós não trabalhamos somente o esporte. Ensinamos para a vida. Juntamos eles para tirar da rua, tirar das coisas erradas. Exemplo, domingo teve a eleição, nós falamos sobre a importância disso e tudo mais, sobre o meio ambiente, sobre a natureza”, explicou.

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As aulas são divididas em diferentes momentos. Antes das atividades físicas, os professores realizam rodas de conversa com as crianças sobre temas como meio ambiente, estudos e cidadania. Em seguida, são desenvolvidos exercícios, brincadeiras recreativas, alongamento, atividades táticas e finalização. O encontro termina com uma partida de futebol e uma nova roda de conversa.

Para a mãe Ana Paula Abreu, que acompanha as filhas gêmeas, de sete anos, nas atividades de futebol, o projeto contribui diretamente para a saúde e o desenvolvimento das crianças.

“Para mim é de suma importância estar trazendo elas para esse esporte, porque traz para elas mais saúde, coordenação motora e desenvolvimento com os colegas. Para mim, o principal é a saúde mesmo”, afirmou.

O coordenador interino do Complexo Multiuso Jardim Passaredo, Paulo Marcos Monteiro Guia, destaca que o espaço atende diferentes necessidades da comunidade, oferecendo atividades esportivas, de lazer e também apoio educacional.

“Esse complexo é de grande valia, tendo em vista que as crianças podem ter um tempo de lazer, de preocupação com o corpo, de atividade física, de exercício físico e de auxílio escolar também. Isso é muito importante para a comunidade do Jardim Passaredo, do Tijucal, São Francisco e essa grande região aqui do Coxipó”, afirmou.

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Programação semanal

Além do futebol kids, o Complexo Multiuso Jardim Passaredo oferece uma programação diversificada e gratuita durante a semana:

• Funcional: segundas, quartas e sextas, das 7h30 às 8h30;
• Futebol Kids: segundas e quartas, das 8h às 11h e das 13h30 às 16h30;
• Lutadoras: segundas e quartas, das 18h30 às 20h;
• Judô Kids: segundas e quartas, das 18h30 às 20h;
• Reforço escolar: de segunda a quinta, das 7h às 11h e das 13h às 17h;
• Vôlei Kids: terças e quintas, das 8h às 11h;
• Viola de cocho: terças e quintas, das 18h às 20h;
• Aulas de violão: quartas, das 9h às 11h e das 14h às 16h.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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