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Comissão de Regularização Fundiária recebe secretário e adjunta de Cuiabá

Publicado em

14/02/2025
Comissão de Regularização Fundiária recebe secretário e adjunta de Cuiabá

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Reuniram-se na manhã desta sexta-feira (14), na Câmara de Cuiabá, os vereadores Sargento Joelson (PSB), Cezinha Nascimento (União Brasil) e Marcrean Santos (MDB), membros da Comissão de Regularização Fundiária. O secretário interino de Habitação e Regularização Fundiária, Willian Campos, e a adjunta Michelle Dreher estiveram presentes na reunião da comissão.&nbsp
Na oportunidade, abordaram as questões relacionadas: a situação de 7 mil títulos que estão em cartório para registro, a entrega de cerca de 700 casas populares conveniadas com o governo federal e a mudança do decreto para que a aprovação de loteamento REURB possa ser realizada na própria secretaria de Habitação, sem passar pela secretaria de Meio Ambiente.&nbsp
Presidente da comissão, Sargento Joelson disse que as demandas surgiram após um encontro com o último secretário da gestão passada.&nbsp
“Para que vocês entendam, no último mês da gestão passada, nós fizemos uma reunião com o secretário e foi-nos passado como estavam os andamentos na pasta. Separamos essas três situações, que achamos mais importantes em serem tratadas com urgência”, destacou o vereador.&nbsp
O secretário afirmou que estão com uma equipe técnica e garante que as demandas apresentadas serão sanadas. “Cerca de 6.150 títulos foram protocolados. 2.811 foram entregues. Houve muitas notas devolutivas dos cartórios para ajustes técnicos”, disse Willian.&nbsp
Michelle Dreher pontuou quais serão os próximos passos para regularizar os títulos em Cuiabá.&nbsp
“Complementando a fala do secretário, esses títulos já estão em cartório e foram-nos apresentadas algumas pendências e notas devolutivas. Alguns mapas que precisam ser revistos, pendências nos cadastros nós já entramos em contato tanto com a GeoGis quanto com a TecnoMapas, para que eles passem o que têm dentro da empresa, para fazermos um mutirão e sanar todos esses atrasos”, finalizou a adjunta.&nbsp
Sobre as casas conveniadas com o governo federal, o secretário garante que existem 692 residências que estão aguardando uma portaria do Ministério das Cidades. O motivo seria uma diferença no repasse às construtoras e a nova portaria irá incluir esse novo valor.&nbsp
Em relação ao decreto 10357/2024, que muda a aprovação dos loteamentos, o secretário destacou que terá uma reunião com o prefeito Abílio Brunini (PL) para garantir uma entrega mais célere desses documentos junto à secretaria de meio ambiente.&nbsp
O que é a Reurb?
De acordo com a Lei nº 13.465, de 2017, a REURB é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Expoagro, procissão religiosa e corrida provocam interdições no trânsito

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A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública realizará interdições temporárias em vias de Cuiabá para a realização da 58ª Expoagro, de uma procissão religiosa e da corrida Santander Track&Field Run Series Shopping Estação Cuiabá. As alterações ocorrerão nas proximidades da Acrimat, da Rua Major Gama e da Avenida Miguel Sutil, em locais distintos, entre sexta-feira (10) e domingo (12), para garantir a segurança dos participantes e a fluidez do trânsito.

Para a Expoagro, será necessário interditar totalmente a Rua São Cristóvão, que permanecerá fechada das 17h às 4h de sexta-feira e sábado. A via dá acesso ao portão de entrada do Sindicato Rural.

Devido ao fluxo de pedestres na região, os motoristas devem redobrar a atenção. Além de agentes de trânsito monitorando o tráfego no entorno da Acrimat, equipes de segurança pública reforçarão a área externa para coibir a cobrança indevida de estacionamento.

No sábado, 11, a interdição ocorrerá na Rua Major Gama, a partir das 18h30, para a realização da procissão religiosa em homenagem a São Pedro. O percurso é curto, com bloqueios momentâneos e liberação da via conforme a passagem dos fiéis. Agentes de trânsito acompanharão todo o trajeto.

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No domingo, 12, em razão da etapa do Santander Track&Field Run Series Shopping Estação Cuiabá, com largada às 5h30 em frente ao shopping, na Avenida Miguel Sutil, no bairro Santa Rosa, haverá estreitamento de pista ao longo do percurso.

Após a largada, os participantes seguirão pela Avenida Miguel Sutil, no sentido Várzea Grande, até a rotatória do Cidade Alta, retornando pela mesma via até o Centro de Eventos do Pantanal.

Segundo a secretária municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyanne, a orientação aos motoristas é reduzir a velocidade e respeitar a sinalização de trânsito. “Especificamente durante a corrida de pedestres, nossas equipes estarão monitorando todo o percurso. A via não será totalmente interrompida, mas funcionará com estreitamento de pista, e todo cuidado é necessário para garantir a segurança dos participantes. Quanto aos demais eventos, sempre vale a conscientização, a prudência e o respeito no trânsito”, frisou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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