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Integração entre Judiciário e Prefeitura amplia inclusão em Cuiabá

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A abertura do “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência” reuniu, nesta quarta-feira (15), no Fórum de Cuiabá, magistrados, promotores, defensores, advogados, servidores, autoridades e representantes da sociedade civil em uma capacitação voltada ao fortalecimento das práticas institucionais e à efetivação de direitos.

A programação demonstrou a integração entre o Poder Judiciário e a Prefeitura de Cuiabá na construção e execução de políticas públicas inclusivas, com a presença da primeira-dama e vereadora Samantha Iris, da diretora do Núcleo da Primeira-Dama, Grasiele Moraes, e da secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela.

Durante o evento, foram apresentados dados e reflexões sobre a realidade das pessoas com deficiência no Brasil, grupo que ultrapassa 18 milhões de brasileiros, segundo o IBGE, além de debates sobre a participação da família no processo de judicialização e os impactos da ruptura de vínculos terapêuticos no desenvolvimento de pessoas com autismo. Também foram abordados temas como atendimentos especializados, bem como a necessidade de assegurar a ampliação e a qualidade da oferta educacional sob a perspectiva da educação inclusiva.

A secretária Hélida Vilela ressaltou os relatos de mães atípicas apresentados ao longo da programação. Segundo ela, as discussões evidenciaram os desafios enfrentados tanto no ambiente familiar quanto na implementação de políticas públicas nos municípios. “É uma importante integração entre os Poderes Judiciário e Executivo na elaboração e execução de políticas públicas inclusivas. Essa parceria amplia a conscientização de toda a sociedade e também dos operadores do Direito.”

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A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, destacou que a iniciativa busca ampliar o conhecimento dos operadores do Direito sobre julgados recentes e fortalecer a compreensão acerca dos direitos das pessoas com deficiência. “A proposta é promover diversos encontros ao longo do ano, ampliando o alcance da formação”, pontuou.

Nilza também enfatizou a etapa formativa voltada aos professores, realizada na Igreja Lagoinha, nesta quinta-feira (16). “A capacitação abrange as redes municipal, estadual e privada, ampliando o debate para além do transtorno do espectro autista e incluindo outras deficiências, como a fibromialgia, tema que tem ganhado destaque na jurisprudência recente. Precisamos esclarecer os direitos e também como diagnosticar o transtorno do espectro autista”, afirmou.

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, reforçou o compromisso das instituições públicas com o respeito e a responsabilidade diante das demandas das pessoas com deficiência e de suas famílias, destacando a parceria com a Igreja Lagoinha e a Prefeitura de Cuiabá. “Fazer justiça também é assegurar que os direitos saiam do papel e alcancem a vida das pessoas”, declarou.

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A programação contou ainda com palestras da promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza, da advogada Jennyfer Bathemarque, que abordou o papel do Judiciário na efetivação da inclusão, do advogado Bruno Henrique, que tratou da educação e da saúde como direitos fundamentais, do neurologista pediátrico Thiago Gusmão, que alertou sobre a romantização do autismo, das advogadas Mayara Rosa Franco e Andréia Schwarz Santos, que discutiram curatela e interdição, da superintendente Thais Augusta de Paula, sobre políticas públicas, e de Carmem Miranda Sousa, que encerrou os debates com reflexões sobre fibromialgia e acessibilidade.

Nesta quinta-feira (16), o evento segue na Igreja Lagoinha com programação ampliada voltada a profissionais da educação, familiares e cuidadores, fortalecendo o diálogo entre Judiciário, Prefeitura de Cuiabá e sociedade na construção de uma cidade mais inclusiva.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Operação Santa Terezinha reforça limpeza urbana e melhora condições de vida no Grande Coxipó

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A Prefeitura de Cuiabá deu continuidade nesta semana à Operação Santa Terezinha, no bairro Santa Terezinha, região do Grande Coxipó, com uma série de ações de limpeza e manutenção urbana que vêm impactando diretamente a rotina dos moradores. Nesta semana, a equipe da Secretaria Municipal de Comunicação acompanhou os trabalhos executados pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) e ouviu a população sobre os resultados da iniciativa.

A operação teve início nos dias 17 e 18 de abril, com uma força-tarefa que mobilizou 345 trabalhadores em serviços de limpeza pesada, roçagem, capina e retirada de resíduos. Na sequência, os trabalhos foram mantidos por mais nove dias com uma equipe fixa de 36 colaboradores, responsáveis pelo acabamento e conservação das áreas atendidas.

De acordo com o diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton, a ação contemplou as avenidas A, B e C, além de oito áreas públicas e a região do linhão. “Utilizamos maquinário pesado para eliminar bolsões de lixo, realizamos o cata-treco em todo o bairro e contamos com trator com roçadeira. É uma operação que atende uma região com estimativa de 14 a 18 mil moradores, o que reforça sua relevância”, afirmou.

Ainda segundo o gestor, os resultados já são perceptíveis. “Houve melhoria significativa das condições de limpeza urbana, com retirada de pontos críticos de descarte irregular e requalificação dos espaços públicos”, destacou.

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A ação dá continuidade ao mutirão iniciado no último dia 17, quando cerca de 30 toneladas de resíduos foram retiradas somente no primeiro dia de trabalho, contribuindo para a eliminação de focos de doenças e a melhoria do ambiente urbano.

Moradores relatam mudanças no dia a dia

Entre os moradores, a percepção é de avanço nas condições do bairro. O aposentado Antônio Fernandes da Silva afirma que a limpeza trouxe mais conforto e segurança. “Antes havia muito mato alto e sensação de abandono. Agora, com a presença mais constante da prefeitura, o ambiente está mais saudável, principalmente para os idosos”, disse.

A merendeira aposentada Luzemar Chaves do Nascimento também destacou a mudança. “Sinto que a limpeza do bairro está melhorando bastante. Hoje mesmo vi equipes trabalhando e fiz questão de parabenizar as mulheres entre os trabahadores. São verdadeiras guerreiras”, relatou.

Para o motorista Valmir de Lima, a manutenção das vias era uma demanda antiga. “Há muito tempo esse serviço não era feito. Agora vemos as margens limpas, o que ajuda na segurança e na prevenção de doenças como dengue e chikungunya”, observou.

A liberação das calçadas foi outro ponto ressaltado pelos moradores. “Antes éramos obrigados a andar pela rua por causa do mato. Agora está muito melhor para circular com segurança”, afirmou o vigia Adão Luiz dos Santos.

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Já o comerciante Idiney Sampaio Nunes destacou o impacto mais amplo da ação. “A limpeza, o recolhimento de entulhos e o cata-treco trouxeram uma mudança muito positiva. A presença da prefeitura é evidente no dia a dia”, disse.

Por fim, o morador Waldemar Pinheiro também destacou os impactos da ação na segurança e no cotidiano da comunidade. “Antes, o mato alto gerava insegurança, principalmente para quem precisa sair cedo de casa. Agora, com as avenidas e canteiros limpos, há mais tranquilidade. Em forma de agradecimento, oferecemos lanches e café às equipes que trabalharam na Avenida B. São profissionais dedicados, e ficamos gratos ao ver o bairro recebendo a atenção que merece”, relatou.

Manutenção e conscientização

Apesar dos avanços, moradores também apontam a importância da continuidade dos serviços e da colaboração da comunidade. “É fundamental que a manutenção seja periódica e que todos façam sua parte, evitando o descarte irregular de lixo”, reforçou a empresária Lucineia Gonçalves Santana.

A Operação Santa Terezinha integra o cronograma contínuo de zeladoria urbana da Prefeitura de Cuiabá, com foco na limpeza, conservação dos espaços públicos e melhoria da qualidade de vida da população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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