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Prefeito se reúne com governo e Ministério da Saúde para enfrentar alta em casos de dengue e chikungunya

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, se reuniu neste sábado (1) de carnaval com o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, para discutir o aumento alarmante dos casos de dengue e chikungunya na capital mato-grossense. O encontro foi ampliado, de forma remota, para a participação de representantes do Ministério da Saúde, reforçando o pedido de apoio do município na guerra contra as arboviroses.

Durante a reunião, Abilio destacou a necessidade de uma ação conjunta e imediata. “Esse alinhamento, essa força-tarefa entre prefeitura e governo do Estado é essencial nesse momento. Cuiabá tem muitos problemas de responsabilidade municipal, mas o Estado está estendendo a mão, entendendo a gravidade da situação. Boa parte dos terrenos da cidade virou criadouro do mosquito, e enfrentamos uma Secretaria de Saúde desestruturada. Precisamos de apoio para reverter esse quadro”, afirmou o prefeito.

Diagnóstico

⁠Em janeiro deste ano, a prefeitura decretou emergência na saúde pública e solicitou ao Ministério da Saúde a realização de um diagnóstico das condições da rede municipal. A solicitação resultou na visita de técnicos federais, que inspecionaram unidades de atendimento e promoveram capacitações para profissionais de saúde.

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Os dados levantados serão divulgados na próxima semana e embasarão um relatório com medidas para enfrentar o aumento dos casos e reduzir o número de óbitos. A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Lúcia Helena Barboza Sampaio, explicou que o suporte do Ministério da Saúde nesse momento crítico é essencial. “O auxílio do MS é fundamental. A cooperação técnica nos permite implementar medidas mais eficazes e oferecer um atendimento de melhor qualidade para a população contando com a contrapartida do Estado e da União”, ressaltou.

“A situação de Cuiabá preocupa, e a Capital tem o maior número de registros. O diagnóstico que será publicado pelo Ministério da Saúde indicará as direções para fortalecer a rede e melhorar o atendimento”, explicou Gilberto Figueiredo. O secretário estadual destacou ainda que a atuação do poder público precisa ser complementada pelo engajamento da população.

Com o relatório em mãos, prefeitura, Estado e governo federal devem definir novas estratégias para conter o avanço das arboviroses e evitar um colapso na saúde pública.

#PraCegoVer

A imagem principal traz o prefeito Abilio ao lado do secretario Gilberto Figueiredo em uma entrevista coletiva. Há vários microfones e gravadores para capatar as declarações dos dois. Na galeria outras imagens realizadas durante o encontro extendido que tambám contou com a participação de membros do Ministério da Saúde.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Prefeitura prorroga Mutirão Fiscal e amplia prazo para negociação de débitos até 31 de julho

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Contribuintes de Cuiabá terão mais um mês para regularizar débitos municipais com as condições previstas no Mutirão Fiscal. O Decreto nº 12.188, do Executivo Municipal, prorrogou o período de adesão à iniciativa, ampliando o prazo para que pessoas físicas e jurídicas negociem pendências tributárias junto ao município até 31 de julho. A medida foi publicada em 30 de junho de 2026.

A prorrogação altera o Decreto nº 8.241, de 4 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 6.399, de 7 de junho de 2019, responsável por disciplinar a transação e o parcelamento de créditos fiscais municipais.

A medida busca ampliar o acesso dos contribuintes às condições de regularização e fortalecer a recuperação de créditos públicos.

Durante o período do mutirão, a adesão poderá ser realizada de forma virtual, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online, além do atendimento presencial na Procuradoria Fiscal, onde os acordos extrajudiciais também poderão ser formalizados.

De acordo com o decreto, a iniciativa integra a política de gestão fiscal do município e tem como objetivo reduzir a litigiosidade, estimular a regularização espontânea dos débitos e contribuir para o equilíbrio das contas públicas.

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A norma também ressalta que a medida observa os princípios da legalidade, da eficiência e da transparência na administração pública.

A prorrogação foi autorizada com base no artigo 14, parágrafo único, da Lei nº 6.399/2019, que confere ao Poder Executivo a prerrogativa de estabelecer o período de realização do Mutirão Fiscal por meio de decreto.

Com a ampliação do prazo, a Prefeitura busca facilitar o acesso dos contribuintes aos mecanismos de negociação, incentivar a adimplência e ampliar a recuperação das receitas municipais.

Principal correção: troquei “30 de julho” por “30 de junho” no lead, porque do jeito que estava o texto ficava contraditório. Se a data estiver correta no original, me avise que ajusto.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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