CUIABÁ
Prefeitura abre inscrições para projetos culturais com prêmio de R$ 42 mil
Publicado em
9 de outubro de 2026por
Da Redação
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura publica nesta sexta-feira (9) o Edital de Chamamento Público nº 002/2026, destinado à seleção de projetos culturais para recebimento de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo II. O edital ficará disponível para consulta no site oficial da Prefeitura de Cuiabá. As inscrições seguem até o dia 28 de outubro de 2026.
Ao todo, serão selecionados 48 projetos culturais, sendo seis em cada uma das oito categorias previstas. Cada projeto contemplado receberá R$ 42 mil, totalizando um investimento de R$ 2.016.000,00.
As categorias são: Artes Visuais e Digitais; Audiovisual; Música; Artes Cênicas; Cultura Popular, Folclore e Artesanato; Livro, Leitura e Literatura; Cultura Afro e Indígena Brasileira; e Patrimônio Histórico-Cultural.
A iniciativa tem como objetivo fomentar a produção cultural cuiabana, incentivar a diversidade de manifestações artísticas e culturais e ampliar o acesso dos agentes culturais aos mecanismos públicos de financiamento.
Inscrições pela plataforma CultBR
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela plataforma CultBR. O sistema será utilizado para o recebimento das propostas e da documentação necessária para participação no processo de seleção.
Os interessados podem acessar a plataforma pelo endereço https://culteditais.cultura.gov.br/?utm_source=chatgpt.com
Para auxiliar no preenchimento da inscrição, também será disponibilizado um manual de uso da plataforma para proponentes, que pode ser consultado em Manual de uso da plataforma https://manual.cultbr.cultura.gov.br/docs/proponente/intro?utm_source=chatgpt.com
Podem participar agentes culturais que atendam aos requisitos e às condições estabelecidas no edital. A Secretaria orienta que os interessados leiam atentamente o edital e seus anexos antes de realizar a inscrição, verificando a documentação exigida, os critérios de participação e demais regras do chamamento.
Categorias e valores
Cada uma das oito categorias terá seis projetos selecionados, com valor de R$ 42 mil por projeto e investimento de R$ 252 mil por categoria.
Entre as áreas contempladas estão produção audiovisual, música, teatro, dança, manifestações da cultura popular e cuiabana, literatura, capoeira, cultura indígena, artesanato, preservação do patrimônio histórico-cultural, entre outras iniciativas relacionadas às respectivas categorias.
O edital também prevê cotas para pessoas negras, pessoas indígenas e pessoas com deficiência (PCD), além da ampla concorrência.
Confira o cronograma
Fase de inscrições
de 09/10/2026 a 28/10/2026 às 23:59
Fase de seleção
de 29/10/2026 a 09/11/2026 às 23:00
Envio de documentos para habilitação
de 18/11/2026 a 23/11/2026 às 23:59
Avaliação de habilitação documental
de 24/11/2026 a 24/11/2026 às 18:00
Publicação final do resultado
30/11/2026 às 09:00
O edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta no site oficial da Prefeitura de Cuiabá, na Gazeta Municipal e na plataforma CultBR. Em caso de dúvida, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail [email protected] .
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Cuiabá define regras para atendimento de menores desacompanhados nas UPAs
Published
4 minutos agoon
9 de outubro de 2026By
Da Redação
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), orienta as equipes das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Capital e da Policlínica do Pedra 90 sobre o fluxo assistencial para o atendimento de crianças e adolescentes que chegam às unidades de saúde desacompanhados de pais ou responsáveis.
O protocolo estabelece que a ausência de um responsável não deve resultar em recusa automática do atendimento. A conduta deve ser definida a partir da situação clínica, da idade, da capacidade de compreensão e discernimento do adolescente e da necessidade de proteção, com o devido registro das informações no prontuário.
O primeiro passo é realizar o acolhimento e a avaliação ou classificação de risco. A equipe deve verificar se há situação de urgência ou emergência e, quando identificada, o atendimento deve ser realizado imediatamente, independentemente da presença do responsável. Paralelamente, quando pertinente, a equipe deve tentar localizar o responsável e registrar no prontuário as circunstâncias e as condutas adotadas.
Nos casos em que não houver urgência ou emergência, a idade do paciente é um dos principais critérios para definição da conduta.
Para crianças com menos de 12 anos, a orientação é realizar o acolhimento e a avaliação necessária, além de buscar o contato e o comparecimento do responsável. Caso seja identificada uma situação de urgência ou emergência durante a avaliação, o atendimento deve ocorrer imediatamente, independentemente da presença do responsável.
Para adolescentes entre 12 e 17 anos, a equipe deve avaliar a capacidade de compreensão e discernimento. Havendo discernimento, o atendimento desacompanhado não é automaticamente vedado.
Nessas situações, devem ser respeitadas a autonomia progressiva e o sigilo profissional, observadas as exceções previstas. A avaliação do discernimento e os fundamentos da conduta adotada também devem ser registrados no prontuário.
O fluxo também prevê atenção específica para situações de violência, risco à vida ou outras condições de vulnerabilidade e necessidade de proteção. Nesses casos, devem ser adotadas as medidas assistenciais cabíveis, incluindo a notificação compulsória e, quando aplicável, o acionamento do Conselho Tutelar.
A Secretaria Municipal de Saúde reforça que o objetivo do protocolo é garantir que crianças e adolescentes recebam a assistência necessária de forma segura, considerando simultaneamente a condição clínica, a faixa etária, a capacidade de discernimento e as medidas de proteção previstas.
O fluxo está sendo aplicado nas UPAs Pascoal Ramos, Morada do Ouro, Leblon e Verdão, além da Policlínica do Pedra 90, como orientação para a condução dos atendimentos de crianças e adolescentes que chegam desacompanhados.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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