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Prefeitura de Cuiabá apura irregularidades em consignados de servidores

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A Prefeitura de Cuiabá promoverá, a partir de 1º de setembro, um mutirão para atender servidores municipais que enfrentam problemas com contratos de empréstimo consignado. O atendimento será realizado presencialmente no térreo do Palácio Alencastro e na sede do Procon Municipal, localizada na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, no Centro da capital. Também será possível encaminhar demandas pelos canais eletrônicos do órgão.

A iniciativa atende a uma recomendação do Ministério Público Estadual, que solicitou o levantamento de informações sobre possíveis irregularidades nos consignados. Dados da Secretaria Municipal de Fazenda apontam que o município possui cerca de 13 mil servidores, entre ativos e inativos, que contrataram consignados.

Entre os principais problemas relatados estão a cobrança de juros abusivos, descontos relacionados a contratos já quitados, empréstimos vinculados a cartões de crédito sem autorização do servidor e valores liberados inferiores aos contratados. A secretária-adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, destacou casos em que o servidor contrata, por exemplo, R$ 4 mil, mas recebe apenas R$ 3,5 mil, continuando a pagar parcelas referentes ao valor total. Há também situações em que não há assinatura de contrato, mas os descontos são aplicados diretamente na folha de pagamento.

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Segundo Mariana, o Procon está preparado para receber todas as demandas e orientar os servidores. Quem preferir atendimento remoto pode entrar em contato pelos canais digitais, como o WhatsApp (65) 3632-6400, o e-mail [email protected] para consultas e reclamações, e o e-mail [email protected] para denúncias.

Holerite e outros documentos

Há uma série de documentos que podem ser levados quando da abertura da reclamação, mas a secretária-adjunta cita um essencial. “O holerite do servidor é suficiente para abrir a reclamação, mas será ótimo se ele puder apresentar RG ou CNH, CPF e comprovante de residência atualizado, além de extratos bancários, contracheques ou extrato do INSS, cópia do contrato, termo de autorização de consignação, comunicações da instituição financeira e consulta no portal Meu INSS. Também é necessário apresentar protocolos de atendimento anteriores com a instituição financeira, respostas recebidas e número de protocolo do SAC ou Ouvidoria, se houver”, explicou.

Caso se confirme alguma irregularidade, o Procon encaminhará as informações ao Ministério Público Estadual, que poderá ingressar com ações civis públicas. Também será avaliada a aplicação de multas às instituições financeiras envolvidas. As denúncias serão enviadas à Ouvidoria e à Controladoria Geral do Município para providências.

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O Ministério Público já identificou indícios de atuação de empresas não autorizadas pelo Banco Central no mercado de consignados. A secretária Mariana Borges reforçou a importância de os servidores buscarem orientação junto ao Procon para esclarecer dúvidas e garantir seus direitos.

#PraCegover
A imagem que ilustra a matéria mostra a fachada do Procon municipal, à Rua 13 de Junho, no centro de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Sextou Centro Histórico estreia em Cuiabá com programação semanal para valorizar cultura e comércio

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O Centro Histórico de Cuiabá ganhará, a partir desta sexta-feira (12), no calçadão da Rua Ricardo Franco, uma nova programação permanente voltada à ocupação cultural e ao fortalecimento da região. O projeto Sextou Centro Histórico passará a ser realizado quinzenalmente às sextas-feiras, reunindo atrações em diferentes pontos do centro da capital, incluindo praças e espaços públicos tradicionais, com atividades voltadas à cultura, gastronomia, lazer e incentivo ao comércio local..

A iniciativa é promovida pela Associação Rádio Comunitária Patrimonial Calçadão, em parceria com a Prefeitura de Cuiabá, por meio de diversas secretarias municipais. O objetivo é ampliar a circulação de moradores e visitantes na região histórica, criando oportunidades para artistas, empreendedores e comerciantes, além de fortalecer a identidade cultural cuiabana.

Segundo o presidente da associação, Valcir Amaro da Silva, o projeto nasceu da necessidade de construir uma identidade própria para o Centro Histórico.

“Não estamos copiando ninguém. O projeto surgiu com a finalidade de criarmos uma identidade para o Centro Histórico”, afirma Amaro.

A proposta prevê a realização contínua de atividades culturais e gastronômicas, valorizando elementos característicos da cultura cuiabana. Entre as ações planejadas estão apresentações artísticas, espaços dedicados à gastronomia regional, concursos culinários, intervenções culturais e iniciativas voltadas ao turismo e à preservação da memória local.

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Parceria com a Prefeitura

A estrutura do evento conta com apoio institucional da Prefeitura de Cuiabá por meio de diferentes secretarias. Amaro destacou a participação da Secretaria Municipal de Cultura, que disponibilizou tendas para a realização das atividades, e da Secretaria Municipal de Governo, responsável pelo apoio com mesas e cadeiras utilizadas na estrutura do evento. Também foi ressaltada a colaboração da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), que prestará suporte nas questões relacionadas à segurança.

“Somos gratos a todas as secretarias que se colocaram à disposição para colaborar”, afirmou.

O secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, destacou que a iniciativa contribui para fortalecer a ocupação dos espaços públicos e valorizar a identidade cultural da capital.

“Cuiabá tem uma história rica e um patrimônio cultural que precisa ser vivido e compartilhado pela população. O Sextou Centro Histórico representa uma importante oportunidade de aproximar as pessoas da nossa cultura, incentivar os artistas locais e movimentar uma região que guarda parte fundamental da memória da cidade. A Secretaria Municipal de Cultura apoia ações que promovam pertencimento, valorização das tradições e fortalecimento da economia criativa”, afirmou o secretário.

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Cultura, turismo e identidade local

Entre as ações previstas para as próximas edições do Sextou Centro Histórico estão iniciativas voltadas à valorização do patrimônio cultural cuiabano, incluindo espaços instagramáveis, criação de mascotes inspirados no rasqueado, apresentações artísticas e atividades que destaquem tradições, personagens populares e manifestações culturais da região.

O projeto também pretende desenvolver campanhas para estimular o turismo e o comércio local, incentivando visitantes a conhecer a história do centro da cidade e a consumir nos estabelecimentos participantes.

De acordo com os organizadores, a programação será construída de forma gradual, incorporando diferentes datas comemorativas ao longo do ano e fortalecendo a conexão entre a população e o Centro Histórico.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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