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Prefeitura esclarece que Auxílio Nova Maternidade não retira direitos nem prejudica aposentadoria

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A Prefeitura de Cuiabá esclarece que o projeto Auxílio Nova Maternidade não retira direitos, não prejudica aposentadoria e não compromete a progressão de carreira das servidoras.
Auxílio Nova Maternidade garante segurança financeira às servidoras efetivas, comissionadas e contratadas durante o período de licença-maternidade. A proposta criada pela Prefeitura e aprovada pela Câmara de vereadores representa uma iniciativa inédita no país ao assegurar que mulheres gestantes, puérperas e adotantes não tenham redução em sua remuneração justamente no momento de maior necessidade.

Recentemente, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá (Sispumc) apontou para possíveis prejuízos em relação a aposentadoria das servidoras com a nova legislação. A gestão municipal esclarece que a servidora em licença-maternidade permanece integralmente vinculada ao regime previdenciário sobre o seu salário base — parcela que legalmente conta para aposentadoria e evolução funcional. Não há qualquer alteração nesse aspecto e as alegações não procedem.

A Prefeitura destaca ainda que verbas como adicional de insalubridade, periculosidade, gratificações de produtividade, verba indenizatória e Prêmio Saúde possuem natureza condicional ou indenizatória. Por definição legal, esses valores nunca foram incorporados para fins de aposentadoria, pois são pagos apenas enquanto há exercício efetivo da atividade ou exposição a agentes nocivos.

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Antes da nova legislação, ao ser afastada de ambiente insalubre ou ao entrar em licença-maternidade, a servidora deixava automaticamente de receber essas parcelas, sofrendo redução significativa na renda mensal. O Auxílio Nova Maternidade foi criado justamente para corrigir essa distorção histórica.

Com a nova regra, durante o período de afastamento legal, a servidora passa a receber a média dos valores percebidos nos últimos 12 meses referentes às verbas condicionais que compunham sua remuneração habitual. Caso recebesse apenas um adicional, a média será calculada sobre ele. Se acumulava dois ou mais, todos serão considerados no cálculo.

Outro ponto destacado pela gestão é que o auxílio possui natureza indenizatória, garantindo que o valor seja pago sem descontos previdenciários adicionais, o que amplia a proteção financeira no período da gestação e do pós-parto.

A Prefeitura reforça o avanço inédito na proteção às servidoras gestantes, puérperas e adotantes, assegurando estabilidade financeira e permitindo o afastamento imediato de ambientes insalubres sem medo de perda salarial.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Sextou Centro Histórico estreia em Cuiabá com programação semanal para valorizar cultura e comércio

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O Centro Histórico de Cuiabá ganhará, a partir desta sexta-feira (12), no calçadão da Rua Ricardo Franco, uma nova programação permanente voltada à ocupação cultural e ao fortalecimento da região. O projeto Sextou Centro Histórico passará a ser realizado quinzenalmente às sextas-feiras, reunindo atrações em diferentes pontos do centro da capital, incluindo praças e espaços públicos tradicionais, com atividades voltadas à cultura, gastronomia, lazer e incentivo ao comércio local..

A iniciativa é promovida pela Associação Rádio Comunitária Patrimonial Calçadão, em parceria com a Prefeitura de Cuiabá, por meio de diversas secretarias municipais. O objetivo é ampliar a circulação de moradores e visitantes na região histórica, criando oportunidades para artistas, empreendedores e comerciantes, além de fortalecer a identidade cultural cuiabana.

Segundo o presidente da associação, Valcir Amaro da Silva, o projeto nasceu da necessidade de construir uma identidade própria para o Centro Histórico.

“Não estamos copiando ninguém. O projeto surgiu com a finalidade de criarmos uma identidade para o Centro Histórico”, afirma Amaro.

A proposta prevê a realização contínua de atividades culturais e gastronômicas, valorizando elementos característicos da cultura cuiabana. Entre as ações planejadas estão apresentações artísticas, espaços dedicados à gastronomia regional, concursos culinários, intervenções culturais e iniciativas voltadas ao turismo e à preservação da memória local.

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Parceria com a Prefeitura

A estrutura do evento conta com apoio institucional da Prefeitura de Cuiabá por meio de diferentes secretarias. Amaro destacou a participação da Secretaria Municipal de Cultura, que disponibilizou tendas para a realização das atividades, e da Secretaria Municipal de Governo, responsável pelo apoio com mesas e cadeiras utilizadas na estrutura do evento. Também foi ressaltada a colaboração da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), que prestará suporte nas questões relacionadas à segurança.

“Somos gratos a todas as secretarias que se colocaram à disposição para colaborar”, afirmou.

O secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, destacou que a iniciativa contribui para fortalecer a ocupação dos espaços públicos e valorizar a identidade cultural da capital.

“Cuiabá tem uma história rica e um patrimônio cultural que precisa ser vivido e compartilhado pela população. O Sextou Centro Histórico representa uma importante oportunidade de aproximar as pessoas da nossa cultura, incentivar os artistas locais e movimentar uma região que guarda parte fundamental da memória da cidade. A Secretaria Municipal de Cultura apoia ações que promovam pertencimento, valorização das tradições e fortalecimento da economia criativa”, afirmou o secretário.

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Cultura, turismo e identidade local

Entre as ações previstas para as próximas edições do Sextou Centro Histórico estão iniciativas voltadas à valorização do patrimônio cultural cuiabano, incluindo espaços instagramáveis, criação de mascotes inspirados no rasqueado, apresentações artísticas e atividades que destaquem tradições, personagens populares e manifestações culturais da região.

O projeto também pretende desenvolver campanhas para estimular o turismo e o comércio local, incentivando visitantes a conhecer a história do centro da cidade e a consumir nos estabelecimentos participantes.

De acordo com os organizadores, a programação será construída de forma gradual, incorporando diferentes datas comemorativas ao longo do ano e fortalecendo a conexão entre a população e o Centro Histórico.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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