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Prefeitura garante segurança jurídica a trabalhadores do Mercado do Porto com entrega de 142 TPUs

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A manhã desta terça-feira (21) foi de celebração no Mercado do Porto, um dos principais polos de comércio e tradição de Cuiabá. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, entregou 142 Termos de Permissão de Uso (TPUs) a permissionários que atuam no local, assegurando regularização, segurança jurídica e novas perspectivas de investimento para quem vive e faz a economia girar no coração da capital.

O secretário Fernando Medeiros destacou que a entrega marca o encerramento de um trabalho iniciado em março, com o objetivo de regularizar toda a documentação dos comerciantes. “Encontramos uma situação desordenada, com boxes fora do padrão e documentação incompleta. Realizamos um levantamento detalhado de cada espaço, identificando os permissionários e adequando os registros. Hoje, eles têm o reconhecimento legal de suas atividades, o que traz estabilidade e confiança para continuar investindo no Mercado”, afirmou.

Além da regularização, Medeiros destacou que a Prefeitura está comprometida com a requalificação do Mercado do Porto, que passa por uma nova fase de obras. “Estamos retomando as intervenções em parceria com a Secretaria de Obras. Serão melhorias em drenagem, acessibilidade e infraestrutura sanitária. Também faremos ajustes internos, como individualização de água e energia, adequações contra incêndio e melhorias no forro e na iluminação. É um novo tempo para o Mercado do Porto”, acrescentou o secretário.

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As obras, realizadas com recursos municipais, estaduais, federais e emendas parlamentares, incluindo aporte do senador Jayme Campos, têm previsão de conclusão em até 90 dias. O projeto de requalificação também contempla a revitalização do entorno e a implantação do Parque das Paineiras, no tradicional Campo do Bode, que ampliará as áreas de convivência e lazer da região.

Permissionários: alívio e gratidão

Nicodemos Afonso Assunção, proprietário do tradicional restaurante Rei do Mocotó, resumiu o sentimento coletivo. “Depois de anos de incerteza, temos segurança para trabalhar. Agora podemos investir com tranquilidade e continuar valorizando o Mercado como ponto turístico de Cuiabá.”

A comerciante Silvânia Nacleto de Abreu, do setor de frutas e verduras, reforçou. “Esse documento representa a garantia do nosso trabalho. A gente tem história aqui, e agora temos também a certeza de que vamos continuar fazendo parte dela”.

O permissionário Landir Lopes, 72 anos, um dos fundadores do Mercado do Porto, emocionou-se ao falar sobre o momento. “É uma alegria muito grande. Eu vi esse mercado nascer. Hoje, ver tudo se regularizando e melhorando é motivo de orgulho”.

A gestão também tem voltado atenção à capacitação e fortalecimento dos pequenos negócios. Recentemente, a Secretaria promoveu cursos voltados a marketing, vendas e gestão financeira, beneficiando cerca de 50 permissionárias. A proposta, segundo Medeiros, é continuar oferecendo qualificação e ampliar o acesso ao crédito por meio de parceria com o Desenvolve MT.

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“Queremos que o Mercado do Porto seja visto como um grande shopping popular, um espaço de cultura, gastronomia e convivência familiar. Essa tradição precisa ser fortalecida com planejamento e valorização dos trabalhadores que mantêm o local vivo”, concluiu.

Presente no evento, o vereador Dilemário Alencar parabenizou o trabalho das secretarias envolvidas e ressaltou o empenho do prefeito Abílio Júnior em garantir avanços concretos à população. “Essa entrega é um marco. Traz segurança jurídica, organização e dignidade aos permissionários. A gestão tem mostrado resultado com ações práticas e eficazes. Parabéns à Prefeitura e a todos os trabalhadores do Mercado do Porto”.

Com a entrega dos TPUs e a retomada das obras de revitalização, a Prefeitura de Cuiabá reafirma o compromisso com a valorização dos empreendedores locais, o fortalecimento do turismo e o desenvolvimento econômico sustentável da capital.

#PraCegoVer
A imagem que acompanha a matéria mostra o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fernando Medeiros entregando o TPU a uma permissionária.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeito visita projeto Siminino e anuncia melhorias para unidade do Pedra 90

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, visitou nesta quarta-feira (3) a unidade do projeto Siminino, no bairro Pedra 90, e anunciou melhorias para o espaço que atende cerca de 80 crianças e adolescentes no contraturno escolar. A agenda contou com a presença da vereadora Samantha Íris e da secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela.

Durante a visita, o prefeito percorreu as instalações do projeto, interagiu com alunos e profissionais e determinou intervenções para aprimorar a estrutura utilizada pelos participantes, incluindo melhorias no campo esportivo. O Siminino é uma iniciativa da Prefeitura de Cuiabá, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão e regulamentada pela Câmara Municipal.

Um dos temas tratados durante a agenda foi a possibilidade de ampliação dos espaços esportivos utilizados pelos alunos. Em conversa por videochamada com o governador Otaviano Pivetta, Abilio iniciou um diálogo sobre uma futura cooperação entre Município e Estado envolvendo as estruturas das escolas estaduais Mário de Castro e Malik Didier Namer Zahafi, localizadas ao lado da unidade do projeto.

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A proposta ainda está em fase inicial de discussão, mas prevê a possibilidade de uso compartilhado de quadras e piscinas pelos participantes do Siminino. Também foi mencionada, de forma preliminar, a ampliação do acesso a esses espaços pela comunidade, em modelo semelhante ao já adotado pela gestão municipal.

Abilio destacou que os resultados alcançados pelo Siminina serviram de inspiração para a criação e o fortalecimento do atendimento voltado aos meninos. “O Siminina mostrou o quanto vale a pena investir nas nossas crianças. Agora estamos fortalecendo o Siminino para oferecer as mesmas oportunidades aos garotos, com esporte, educação, acompanhamento social e um ambiente seguro para o desenvolvimento deles. Nossa intenção é seguir melhorando essa unidade e ampliando as oportunidades para quem participa do projeto”, afirmou.

A primeira unidade do Siminino atende aproximadamente 80 alunos nos períodos matutino e vespertino. Os participantes têm acesso a aulas de futebol, modalidades de luta, oficinas pedagógicas, atividades de desenvolvimento social e alimentação durante a permanência no projeto.

Mantido pela Prefeitura de Cuiabá, o Siminino integra a política municipal de inclusão e proteção social voltada à infância e à adolescência, oferecendo atividades que contribuem para a formação cidadã, o fortalecimento dos vínculos familiares e a ampliação de oportunidades para crianças e adolescentes da capital.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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