CUIABÁ

Procon de Cuiabá apreende produtos vencidos e autua supermercado no Morada do Ouro

Publicado em

1 de março de 2026

por

Da Redação

Uma fiscalização do Procon Municipal de Cuiabá, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), resultou na apreensão de produtos vencidos e na autuação de um supermercado localizado no bairro Morada do Ouro. A operação foi realizada em cumprimento à Ordem de Serviço nº 254/2026.

Durante a inspeção, os fiscais lavraram três documentos: o Auto de Constatação nº 012/2026, que descreve as irregularidades encontradas; o Auto de Apreensão e Termo de Depósito nº 004/2026, referente aos itens recolhidos; e o Auto de Infração nº 010/2026, que dá início ao processo administrativo punitivo.

Irregularidades encontradas

A equipe identificou três infrações principais ao Código de Defesa do Consumidor, Lei Federal nº 8.078/1990:

Venda de produtos vencidos: itens com prazo de validade expirado estavam expostos em freezers de fornecedores, sendo considerados impróprios para consumo.

Ausência de informações essenciais: produtos do setor de padaria não apresentavam preço, informações nutricionais ou data de validade, impedindo o consumidor de fazer escolha consciente.

Descumprimento da legislação estadual: mercadorias em promoção com validade inferior a 30 dias não exibiam, de forma destacada, a informação sobre o vencimento, como determina a Lei Estadual nº 10.231/2014.

Os produtos vencidos foram apreendidos e encaminhados ao depósito do Procon para as providências cabíveis.

Direito à informação e segurança alimentar

De acordo com a secretária adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, a comercialização de alimentos fora do prazo de validade representa risco direto à saúde pública e afronta princípios básicos da legislação consumerista, especialmente o direito à informação clara, adequada e ostensiva.

A ausência de preço e de dados como validade e composição nutricional também compromete a transparência nas relações de consumo. “O consumidor tem o direito de saber exatamente o que está comprando, quanto está pagando e até quando aquele produto pode ser consumido com segurança”, reforça a secretária.

Processo administrativo

Com a lavratura do Auto de Infração, o estabelecimento passa a responder a processo administrativo, podendo apresentar defesa dentro do prazo legal. Após a análise, poderão ser aplicadas penalidades previstas na legislação, que variam de advertência a multa, conforme a gravidade da infração e a reincidência.

As fiscalizações do Procon são realizadas de forma periódica e integram o trabalho de proteção e equilíbrio nas relações de consumo em Cuiabá. A orientação é para que os consumidores denunciem irregularidades ao Procon, fortalecendo a atuação preventiva e garantindo maior segurança nas compras do dia a dia.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Cuiabá bate recorde dos últimos quatro anos com mais de 16 mil vacinas aplicadas no Dia D

Published

10 minutos ago

27 de abril de 2026

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), aplicou 16.296 doses de vacinas durante o Dia D de mobilização contra a influenza, realizado no último sábado (25). A ação ocorreu das 8h às 17h, em 72 Unidades de Saúde da Família (USFs), com atendimento intenso ao longo de todo o dia.

O resultado representa um recorde dos últimos quatro anos. Em 2023, foram aplicadas 10.728 doses; em 2024, 876 doses; em 2025, 7.201 doses; e, em 2026, o município alcança a marca histórica de 16.296 doses administradas em um único dia de mobilização.

A vacina contra a influenza foi a mais procurada, com 11.213 doses aplicadas (público prioritário). No entanto, a ação também contemplou a oferta de diversos imunizantes do calendário básico, reforçando a atualização da caderneta vacinal da população.

Entre as doses aplicadas no Dia D, estão:

Dupla adulto: 404
Covid-19 Pfizer (adulto): 653
Covid-19 Pfizer pediátrica (menores de 5 anos): 99
Covid-19 Moderna (Spikevax): 3
DTP: 303
HPV quadrivalente: 339
Dengue (atenuada): 530
Febre amarela: 761
Hepatite B: 333
Meningo ACWY: 355
Influenza trivalente: 11.213
Além de doses de pólio, rotavírus, varicela, tríplice viral, entre outras

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou o resultado expressivo da mobilização.

“Esse recorde mostra o comprometimento da população cuiabana com a saúde e reforça a confiança no trabalho das nossas equipes. Vacinar é um ato de cuidado coletivo e fundamental para prevenir doenças”, afirmou.

Além da vacinação, o Dia D também contou com atendimentos odontológicos nas unidades de saúde. As 74 equipes de saúde bucal realizaram, em média, 600 atendimentos individuais, com a execução de aproximadamente 2.400 procedimentos odontológicos, além de ações coletivas de promoção à saúde.

A secretária adjunta de Atenção Primária, Cinara Brito, também ressaltou o planejamento da ação.

“Foi uma mobilização ampla, com equipes preparadas e estrutura organizada para atender a população nas unidades e também em domicílio. Esse resultado reforça que estamos avançando na ampliação da cobertura vacinal”, pontuou.

A mobilização teve como foco os grupos prioritários da campanha contra a influenza, incluindo crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, idosos, puérperas, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência, além de trabalhadores de áreas essenciais, como saúde, educação, segurança e transporte.

A estratégia também incluiu atendimento domiciliar para pessoas acamadas ou com dificuldade de locomoção, garantindo maior alcance da campanha e ampliando o acesso à imunização.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que a vacinação contra a influenza segue disponível nas unidades de saúde (grupo prioritário) e orienta que a população procure o serviço mais próximo para manter a caderneta atualizada.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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