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Secretaria de Ações Institucionais encerra 2025 com ações voltadas à cidadania, bem-estar e valorização institucional

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Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá 
Em 2025, a Secretaria de Ações Institucionais da Câmara Municipal de Cuiabá consolidou um conjunto expressivo de iniciativas que reforçaram o compromisso do Legislativo com a promoção da cidadania, da educação legislativa, do bem-estar social, da valorização cultural e da aproximação com a população cuiabana. As atividades foram desenvolvidas em parceria com a Escola do Legislativo, a Sala da Mulher e diversas instituições públicas e privadas.
Entre os principais destaques do período está a realização de nove edições do projeto “Cuiabaninhos na Câmara”, que recebeu estudantes de escolas municipais, estaduais, privadas e militares. A iniciativa proporcionou aos alunos a oportunidade de conhecer o funcionamento do Poder Legislativo Municipal, contribuindo para a formação cidadã de crianças e adolescentes. A Secretaria também promoveu, por meio da Escola do Legislativo, sete visitas técnicas acadêmicas com estudantes da UNIC e do IFMT, fortalecendo a integração entre o meio acadêmico e a prática legislativa.
No eixo do desenvolvimento econômico e da valorização cultural, a Secretaria realizou seis edições da Feira Cultural e Gastronômica “Mãos Cuiabanas”, iniciativa que fomentou a economia criativa local, valorizou artesãos e empreendedores e contribuiu para o fortalecimento da identidade cultural cuiabana, além de ampliar a interação entre parlamento municipal e comunidade.
A promoção da saúde e do bem-estar social também marcou a atuação institucional em 2025. Foram realizadas ações voltadas à saúde mental materna, campanhas de conscientização como Janeiro Branco, Setembro Amarelo e Outubro Rosa, além de plantões psicológicos gratuitos e atividades de ginástica laboral destinadas aos servidores da Casa. No enfrentamento à violência contra a mulher, a Secretaria promoveu aulas de defesa pessoal durante a campanha Agosto Lilás, reforçando ações de prevenção, autonomia e conscientização.
Um marco importante da atuação da Secretaria foi a reabertura da Capela da Câmara Municipal de Cuiabá, que estava fechada e voltou a ser disponibilizada à comunidade interna e externa. A retomada do espaço atendeu a uma solicitação da presidente da Casa, vereadora Paula Calil (PL), e foi viabilizada por meio de esforços conjuntos entre a Mesa Diretora, a Secretaria de Ações Institucionais e demais setores da Câmara. 
O calendário institucional de 2025 contou ainda com eventos cívicos e religiosos, como cultos, missas e a cerimônia oficial em homenagem ao Dia da Bandeira, reforçando valores de civismo, integração e valorização dos símbolos nacionais. A Secretaria também manteve ações permanentes de capacitação de servidores e de acompanhamento do Programa de Estágio, contribuindo para a formação profissional de estudantes e o fortalecimento da estrutura administrativa da Casa.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Juramento à bandeira e entrega certificados de dispensa militar ocorre nesta terça-feira (28)

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A Prefeitura de Cuiabá realiza, nesta terça-feira (28), às 8h, na Praça Alencastro, a Cerimônia de Juramento à Bandeira Nacional e a entrega de Certificados de Dispensa do Serviço Militar para 120 jovens. O ato cívico é obrigatório para aqueles que foram dispensados da incorporação e representa etapa essencial para a regularização da situação militar.

Organizado pela Junta de Serviço Militar (JSM), vinculada à Secretaria Municipal de Defesa Civil, o evento será presidido pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Jacques Brunini Moumer, que também responde pela Junta. A cerimônia contará ainda com a participação da banda da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, reforçando o caráter solene do compromisso assumido pelos jovens perante a Pátria.

De acordo com o secretário municipal de Defesa Civil, coronel BM Alessandro Borges, o juramento à bandeira é mais do que um protocolo formal. “Trata-se de uma obrigação cívica que formaliza o compromisso do cidadão com a nação e permite a emissão do Certificado de Dispensa Militar, documento indispensável para a vida civil”, destacou.

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O certificado é exigido em diversas situações, como emissão de carteira de trabalho, passaporte, matrícula em instituições públicas de ensino e participação em concursos. A ausência do juramento impede a obtenção do documento e pode gerar restrições administrativas ao cidadão.

A Junta de Serviço Militar desempenha um papel social relevante ao auxiliar jovens que não ingressaram no serviço militar obrigatório a regularizar sua situação. Segundo o secretário, a iniciativa também busca ampliar o acesso à informação e garantir transparência sobre o serviço oferecido à população.

Cerimônias como essa têm sido realizadas de forma periódica no município. Em edições anteriores, centenas de jovens participaram do ato, que também reúne familiares e autoridades civis e militares. Além do aspecto legal, o evento contribui para o fortalecimento de valores cívicos e para a aproximação entre a população e as instituições públicas.

A Prefeitura orienta que os jovens convocados compareçam ao local com antecedência, portando os documentos necessários, para garantir a participação no juramento e a retirada do certificado. Aqueles que não puderem comparecer devem procurar a Junta de Serviço Militar para regularizar a situação.

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SERVIÇO
Evento: Juramento à Bandeira e entrega do Certificado de Dispensa Militar
Data: 28 de abril (terça-feira)
Horário: 8h
Local: Praça Alencastro, Centro de Cuiabá
Público: Jovens dispensados do serviço militar obrigatório
Organização: Junta de Serviço Militar / Prefeitura de Cuiabá

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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