MATO GROSSO

Ager fiscalizou 168 ônibus intermunicipais durante a operação Embarque Seguro

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A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) concluiu a Operação Embarque Seguro, realizada entre os dias 13 e 20 de fevereiro, com resultados positivos no combate ao transporte clandestino e na promoção da segurança dos usuários do sistema intermunicipal de passageiros durante o período do Carnaval 2026.

A ação, coordenada pela Superintendência Reguladora de Transporte Rodoviário, teve caráter intensivo e ocorreu no Terminal Rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá, em Cuiabá, e em pontos estratégicos de fiscalização nos municípios de Chapada dos Guimarães, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger, Nossa Senhora do Livramento, Jangada, Acorizal e Barão de Melgaço, abrangendo terminais rodoviários, rodovias, pontos de parada e locais de grande fluxo de passageiros.

Durante o período da Operação foram fiscalizados 168 veículos, resultando na emissão de 21 Termos de Notificação de Autuação e na apreensão de sete veículos.

Entre as irregularidades identificadas estavam veículos com problemas de segurança, como para-brisas trincados; ausência de informações obrigatórias ao usuário, como o número da Ouvidoria da Ager para reclamações e denúncias; e autorização para transporte de passageiros vencida junto à Agência.

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A operação contou com o apoio da Polícia Militar, que assegurou a proteção dos inspetores reguladores durante as abordagens e viabilizou a realização de testes de bafômetro. A medida reforçou a prevenção de riscos no trânsito e garantiu a efetiva aplicação da Lei Seca no Brasil, que estabelece tolerância zero para o consumo de álcool por condutores, contribuindo para a segurança viária e a preservação de vidas.

Fiscalização Ager-MT.

De acordo com o diretor regulador de Transportes e Rodovias da Ager, José Ricardo Elias, as metas estabelecidas foram integralmente alcançadas.

“A Operação Embarque Seguro superou as expectativas, reforçando o compromisso da Ager-MT com a regulação rigorosa e a segurança no transporte intermunicipal de passageiros”, declarou.

Para o superintendente regulador de Transporte Rodoviário da Ager, Neimar Dantas, a retirada de veículos irregulares de circulação e a correção de falhas identificadas fortalecem a atuação reguladora e contribuem diretamente para a oferta de um transporte intermunicipal mais seguro, regular e confiável à população.

“A operação foi um sucesso e contou com a participação de toda equipe da Superintendência. Destaco que o processo fiscalizatório é um instrumento fundamental para prevenir condutas que ofereçam perigo à vida, resultando no aumento real da segurança dos usuários. Parabenizo toda a equipe da Ager-MT envolvida, em especial os inspetores reguladores que atuaram com rigor na fiscalização de campo”, ressaltou o superintendente regulador.

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Das apreensões realizadas:
– 2 veículos estavam com vistoria técnica obrigatória vencida;
– 1 táxi realizava transporte coletivo sem autorização;
– 4 veículos operavam fretamento sem registro cadastral.

Fiscalização Ager-MT.

Fonte: Governo MT – MT

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OAB - MT

OAB-MT acompanha eleições em Mato Grosso por meio da Comissão Eleitoral e de Observatório

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Foto da Notícia: OAB-MT acompanha eleições em Mato Grosso por meio da Comissão Eleitoral e de Observatório

imgA Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) acompanha as Eleições Gerais de 2026 neste domingo (4) por meio da Comissão de Direito Eleitoral, do Observatório Nacional das Eleições Gerais, com representações locais, e o Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP).
No início da votação, o presidente da Comissão, Estácio Chaves, participou do ato de abertura do pleito, conduzido pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, e também acompanha os trabalhos da Justiça Eleitoral em diversos locais de votação.
Neste domingo (4), integrantes da OAB-MT estão presentes em seções eleitorais e acompanham o Teste de Integridade das urnas eletrônicas, procedimento de auditoria que compara os votos registrados em cédulas de papel com aqueles contabilizados pela urna eletrônica. A OAB-MT também acompanhará os procedimentos de apuração ao final da votação.
Em Mato Grosso, o Observatório Nacional das Eleições Gerais é coordenado pelo procurador geral da OAB-MT, Helmut Daltro, com representantes nas regiões de Barra do Garças (Gabriel Gonçalves dos Reis), Cáceres (Hamilton Lobo Filho), Cuiabá (Estácio Chaves), Rondonópolis (Rafael Santos de Oliveira) e Sinop (Marcio Silva da Costa), conforme portaria do Conselho Federal da OAB.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, deseja que o momento eleitoral transcorra em clima democrático, de tranquilidade e respeito às instituições, com a participação de todos os envolvidos no processo eleitoral.
—
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

Fonte: OAB – MT

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