MATO GROSSO

Ager orienta empresas de ônibus intermunicipais a redobrarem cuidados durante período chuvoso

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A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) notificou as empresas que operam o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros a reforçar os protocolos de segurança durante viagens no período de chuvas no Estado, medida que integra a competência regulatória da agência.

A orientação foi formalizada por meio de um termo de notificação, emitido pela Superintendência Reguladora de Transporte Rodoviário e encaminhado às concessionárias que operam o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado de Mato Grosso (STCRIP-MT).

No documento, a Agência destaca que o aumento do volume de chuvas nesta época do ano pode impactar diretamente as condições de trafegabilidade nas rodovias, provocando situações como alagamentos, redução da visibilidade e pistas escorregadias, o que exige atenção redobrada das empresas e dos condutores.

Entre as orientações repassadas às concessionárias está o reforço das recomendações operacionais junto aos motoristas, com foco na condução segura dos veículos e na adoção de práticas de direção defensiva durante o período chuvoso.

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A Ager também determinou que as empresas intensifiquem o monitoramento das condições dos veículos utilizados na operação, especialmente quanto ao estado de conservação de pneus, sistemas de freios, limpadores de para-brisa, iluminação e demais itens essenciais à segurança dos passageiros.

Outro ponto destacado na notificação é a necessidade de acompanhamento permanente dos alertas emitidos por órgãos oficiais de meteorologia e da Defesa Civil de Mato Grosso, permitindo a adoção de medidas preventivas para reduzir riscos nas viagens.

Foto por Christiano Antonucci – Secom-MT.

De acordo com o diretor regulador de Transportes e Rodovias da Ager, José Ricardo Elias, a medida tem caráter preventivo e busca reforçar a segurança do transporte intermunicipal.

“A segurança no transporte intermunicipal é inegociável, especialmente no período chuvoso, quando riscos como pistas escorregadias e baixa visibilidade aumentam. Por isso, essa notificação é fundamental para prevenir acidentes e proteger vidas em nossas rodovias”, declarou.

Segundo o superintendente regulador de Transporte Rodoviário da Ager, Neimar Dantas, o descumprimento das determinações poderá resultar na aplicação de sanções previstas na legislação regulatória, conforme estabelece a Lei Complementar nº 432/2011.

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Fonte: Governo MT – MT

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OAB - MT

OAB-MT acompanha eleições em Mato Grosso por meio da Comissão Eleitoral e de Observatório

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Foto da Notícia: OAB-MT acompanha eleições em Mato Grosso por meio da Comissão Eleitoral e de Observatório

imgA Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) acompanha as Eleições Gerais de 2026 neste domingo (4) por meio da Comissão de Direito Eleitoral, do Observatório Nacional das Eleições Gerais, com representações locais, e o Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP).
No início da votação, o presidente da Comissão, Estácio Chaves, participou do ato de abertura do pleito, conduzido pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, e também acompanha os trabalhos da Justiça Eleitoral em diversos locais de votação.
Neste domingo (4), integrantes da OAB-MT estão presentes em seções eleitorais e acompanham o Teste de Integridade das urnas eletrônicas, procedimento de auditoria que compara os votos registrados em cédulas de papel com aqueles contabilizados pela urna eletrônica. A OAB-MT também acompanhará os procedimentos de apuração ao final da votação.
Em Mato Grosso, o Observatório Nacional das Eleições Gerais é coordenado pelo procurador geral da OAB-MT, Helmut Daltro, com representantes nas regiões de Barra do Garças (Gabriel Gonçalves dos Reis), Cáceres (Hamilton Lobo Filho), Cuiabá (Estácio Chaves), Rondonópolis (Rafael Santos de Oliveira) e Sinop (Marcio Silva da Costa), conforme portaria do Conselho Federal da OAB.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, deseja que o momento eleitoral transcorra em clima democrático, de tranquilidade e respeito às instituições, com a participação de todos os envolvidos no processo eleitoral.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

Fonte: OAB – MT

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