Durante a abertura do Workshop de Reforma Tributária – IBS, realizado em parceria entre a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, destacou a importância da participação conjunta entre Estado e municípios na construção do novo sistema tributário nacional.
“Estamos com a argamassa na mão, construindo juntos esse novo sistema”, afirmou. Gallo explicou que o evento é uma oficina prática voltada para prefeitos, gestores municipais e técnicos da área tributária, com o objetivo de prepará-los para o funcionamento dos novos tributos criados pela Emenda Constitucional 132, como a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
“É o maior evento que realizamos em Mato Grosso sobre a reforma tributária. Trouxemos especialistas que estão diretamente envolvidos na regulamentação e operacionalização da nova legislação. Com isso, damos oportunidade aos municípios e ao Estado de compreenderem melhor o novo tributo que substituirá o ICMS e o ISS”, ressaltou.
O secretário destacou ainda que mais de 600 pessoas, entre participantes presenciais e online, acompanham o evento, reforçando a importância de se preparar para a nova realidade tributária.
Durante o workshop, também foi assinado um Termo de Cooperação Técnica para criação de um comitê gestor regional, que terá a função de acompanhar, estudar e propor ações relacionadas à implantação do novo sistema tributário em Mato Grosso.
Para o presidente da AMM, Leonardo Bortolin, a realização desse evento representa um avanço no diálogo entre Estado e municípios. “Fico feliz com essa parceria. A reforma tributária e as regras do IBS vão impactar muito os municípios, especialmente Mato Grosso, que é um dos estados que mais perdem. Um evento como esse leva informação a todos e nos prepara para enfrentar os desafios que virão”, afirmou.
O ciclo de palestras aborda temas como os desafios e a preparação dos entes federativos para o novo cenário econômico, o papel de Estados e Municípios na configuração do novo sistema tributário, arrecadação, sistema de apuração, fiscalização e gestão do IBS, entre outros assuntos estratégicos.
O objetivo é aprofundar o conhecimento técnico, promover a troca de experiências e preparar gestores e equipes para a transição e implantação efetiva da Reforma Tributária no contexto estadual e municipal.
O Governo de Mato Grosso e a Rumo inauguraram, neste sábado (20.6), o primeiro trecho da 1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso. São 162 quilômetros de extensão, ligando Rondonópolis ao novo terminal ferroviário instalado na BR-070, em Dom Aquino, com investimento de R$ 5 bilhões nesta primeira etapa.
Considerada a maior ferrovia em execução no Brasil, o projeto terá 740 quilômetros de extensão quando concluído, conectando Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, passando por 16 municípios mato-grossenses e com ramal previsto para Cuiabá.
Durante a entrega, o governador Otaviano Pivetta destacou o papel do Governo de Mato Grosso na criação das condições para o desenvolvimento econômico do Estado.
“Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer. Enquanto a Rumo construiu 162 quilômetros de ferrovia, nós vamos concluir mais de 7 mil quilômetros de asfalto novo nas rodovias estaduais até o final do ano. Investimos R$ 28 bilhões em infraestrutura para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou.
Ele também ressaltou os avanços fiscais e institucionais do Estado nos últimos anos.
“Recebemos um Estado considerado insolvente e hoje Mato Grosso tem nota triplo A há três anos. Saímos das últimas posições na educação e hoje estamos entre os melhores do país. Quando o governo faz o dever de casa, o desenvolvimento acontece”, completou.
O presidente da Rumo, Pedro Palma, destacou a construção conjunta do projeto.
“A visão de futuro é importante, mas ela não basta. É preciso conhecimento, parceria e coragem para transformar projetos em realidade. O modelo criado por Mato Grosso foi fundamental para que esse investimento saísse do papel e chegasse até aqui”, destacou.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância da ferrovia para a competitividade da produção brasileira.
“Essa ferrovia liga Mato Grosso ao Porto de Santos, reduzindo custos logísticos e aumentando a competitividade da produção brasileira. A ferrovia melhora o transporte, ajuda o meio ambiente, reduz custos e impulsiona o desenvolvimento econômico do país”, disse.
O presidente do conselho de administração da Cosan, Rubens Ometto, ressaltou o impacto da integração logística.
“É uma parceria que mostra o que o Brasil é capaz de fazer quando iniciativa privada e poder público trabalham juntos. Esse projeto conecta a produção de Mato Grosso ao Porto de Santos e ao mundo. É a verdadeira ferrovia do grão, que também traz fertilizantes, exporta algodão e movimenta a indústria do etanol. Essa entrega representa muito mais do que novos trilhos, gera empregos e cria condições para que as pessoas construam aqui as suas vidas”, pontuou.
O ministro dos Transportes, George Santoro, parabenizou os envolvidos. “Essa obra representa um avanço importante para a logística do país e para o setor produtivo”, disse.
Terminal Ferroviário
As obras tiveram início em novembro de 2022 e mobilizaram mais de 65 empresas contratadas e cerca de 5 mil trabalhadores. Somente na construção do terminal, foram gerados mais de 800 empregos diretos e indiretos.
Para o prefeito de Dom Aquino, Carlim Amarelo, a chegada da ferrovia representa uma transformação regional.
“Estamos diante de uma obra que fortalece Mato Grosso e muda a história da nossa região. Dom Aquino passa a integrar uma importante rota logística nacional, ampliando oportunidades para produtores, empresas e para toda a população”, afirmou.
A cerimônia contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, entre elas senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos da região, empresários, representantes do setor produtivo e outras lideranças.
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