Mais de 2.100 agricultores de pequena escala já conseguiram cadastrar projetos no Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (Fundaaf), categoria Inclusão Rural, para serem beneficiados com até R$ 6 mil, em investimentos destinados à aquisição de insumos, equipamentos, serviços, infraestrutura e tecnologias e agregação de valor à produção. Os números representam 57% do total de projetos esperado para o programa da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf-MT), executado em parceria com extensionistas da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).

O programa destinado à inclusão rural tem a expectativa de beneficiar até 3.566 famílias em todo o Estado. Cada candidato selecionado poderá acessar até R$ 6 mil, em parcela única e com 100% de subsídio não reembolsável, para fomentar a produção. O programa prevê investimento total de R$ 21,4 milhões. Os interessados podem acessar o benefício procurando uma das 102 unidades da Empaer distribuídas nos municípios mato-grossenses.

O edital segue aberto até o dia 07 de agosto, e os agricultores e agricultoras familiares inscritos no CadÚnico Rural que ainda não cadastraram os projetos podem procurar o escritório da Empaer no seu município. O edital completo, anexos e formulários estão disponíveis no site www.agriculturafamiliar.mt.gov.br. Dúvidas e pedidos de esclarecimento devem ser enviados ao e-mail [email protected].

“Esse programa tem a finalidade de fortalecer a agricultura, porque, quando ela é valorizada com políticas públicas sérias e uma equipe comprometida, as coisas acontecem. Cada projeto cadastrado é uma oportunidade de transformação para quem vive da terra”, afirmou a secretária de Estado de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka.

Segundo Andreia, o número de projetos previstos para cada município foi identificado de acordo com os levantamentos técnicos com base no CadÚnico Rural, que corresponde a famílias com renda de até meio salário mínimo.

“Não importa a quantidade de projetos, pois há município com apenas um perfil. Nós queremos, com esse programa, impactar a vida desse produtor, oferecendo a oportunidade de melhoria em sua renda”, explicou.

A secretária ainda comentou que é importante ressaltar que o sucesso desse programa é a integração entre a Seaf e a Empaer, que têm atuado de maneira conjunta em todas as ações que contemplam a agricultura de pequena escala.

“Agradeço o presidente Suelme e sua equipe que não têm medido esforços para alcançar os produtores e produtoras de pequena escala que mais precisam desse reforço financeiro”, completou Andreia.

Para o presidente da Empaer, Suelme Fernandes, o número de cadastros comprova o quanto os agricultores confiam na política pública e na assistência técnica.

“Estamos lá na ponta, ouvindo, orientando e ajudando a tirar sonhos do papel. Esses mais de 2 mil cadastros são fruto de um esforço coletivo e de um trabalho que respeita as realidades de cada família do campo. O prazo está se esgotando, mas ainda dá tempo de cadastrar os projetos”, alertou o presidente.

“Nosso reconhecimento vai para todos os servidores dedicados a ajudar a transformar a vida das pessoas no campo que precisam de apoio e oportunidade”, ressaltou Suelme Fernandes.

A seleção dos projetos será feita por um Comitê Técnico, com base em critérios como faixa de renda, pertencimento a grupos prioritários, gênero, idade, acesso a programas como PAA e PNAE e inserção em cadeias produtivas prioritárias, como fruticultura, mandiocultura, bovinocultura leiteira, apicultura, piscicultura, entre outras.

O que é o Fundaaf

O Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (Fundaaf), instituído no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar por meio da Lei nº 12.386/2024, tem como objetivo prestar apoio financeiro a programas e projetos da agricultura familiar.

A regulamentação do Fundo, por sua vez, se dá nos termos do Decreto nº 876/2024, sendo que a administração do Fundaaf compete a um Conselho de Administração composto por diversos órgãos e entidades do Estado, sendo presidido pela Seaf.

Fonte: Governo MT – MT