Ministério Público MT

Conferência em Juína debate cidadania e equidade LGBTQIA+ 

Publicado em

O promotor de Justiça Rodrigo da Silva participou da 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ de Juína, realizada no sábado (24), no auditório do campus do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), no município de Juína. Como palestrante de uma das mesas temáticas do evento, o membro do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) falou sobre “Direitos Humanos e Cidadania LGBTQIA+: avanços e desafios na garantia dos direitos da população LGBTQIA+, com ênfase na justiça, proteção e equidade”.Para o promotor de Justiça, a presença do Ministério Público na Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ é mais que um gesto simbólico — é uma expressão concreta do dever constitucional da instituição.“O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e, sobretudo, dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Nossa atuação aqui se fundamenta na missão de proteger os direitos humanos, combater qualquer forma de discriminação e assegurar que as políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ sejam efetivas, inclusivas e garantidoras de justiça e equidade”, pontuou.O promotor de Justiça ainda destacou a importância do diálogo sobre o tema. “Este espaço de escuta qualificada e de participação social é fundamental para que possamos, juntos, identificar desafios, propor soluções e fortalecer a construção de uma sociedade mais justa, plural e acolhedora para todas as pessoas, sem qualquer forma de preconceito ou exclusão. Estar aqui é reafirmar o nosso compromisso com a promoção da cidadania, da justiça social e da equidade para a população LGBTQIA+.”A conferência faz parte das etapas preparatórias da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, convocada pelo Decreto Federal nº 11.848/2023, com o objetivo de debater e propor diretrizes para a construção e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à promoção da cidadania, dos direitos humanos e ao enfrentamento das diversas formas de discriminação contra a população LGBTQIA+.A etapa municipal em Juína foi convocada pela Associação Fênix LGBTQIA+ de Mato Grosso, em parceria com a Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso, conforme os parâmetros estabelecidos pelo Documento Orientador Nacional e pelo Regimento da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ de Mato Grosso. Também participaram da mesa temática o defensor público Marcelo Pompeo Pimenta e a advogada Beatriz Wandsheer.

Leia Também:  Projeto do MPMT leva prevenção e orientação às escolas do interior

Fonte: Ministério Público MT – MT

Advertisement

Ministério Público MT

Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio

Published

on

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.

Leia Também:  O eco do que somos

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA