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Curso de extensão “Curadoria da Vida” é promovido pelo MPMT

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Com o objetivo de fortalecer a atuação dos membros do Ministério Público no Tribunal do Júri, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso – promove o curso de extensão Curadoria da Vida, iniciativa voltada à capacitação técnica e reflexiva sobre temas centrais da justiça criminal contemporânea. Destinada exclusivamente a membros do Ministério Público brasileiro, a formação contará com 10 módulos mensais (com pausa em dezembro e janeiro). O primeiro encontro ocorre nesta sexta-feira (25).As aulas serão virtuais, via plataforma Microsoft Teams, na modalidade de ensino síncrona (ao vivo), das 8h às 11h (horário de Mato Grosso), permitindo a participação ativa dos alunos, que poderão interagir com os professores e colegas em tempo real, esclarecendo dúvidas e compartilhando experiências. O curso reúne especialistas com ampla experiência na tribuna do Júri, que irão tratar de temas como racionalidade decisória dos jurados, técnicas argumentativas, nulidades processuais e construção de discursos persuasivos.De acordo com o coordenador da Escola Institucional, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, o curso nasce da necessidade de qualificação contínua diante dos desafios cada vez mais complexos enfrentados no Júri, como os crimes relacionados ao tráfico de drogas, o feminicídio e a atuação de organizações criminosas.“A escolha do título Curadoria da Vida remete ao papel institucional do Ministério Público como defensor da dignidade humana e da proteção à vida, bem jurídico máximo. Assim, buscamos não apenas o aprimoramento técnico, mas também o fortalecimento de uma atuação ética, estratégica e comprometida com os direitos fundamentais”, argumentou o procurador de Justiça.O curso é uma realização da Escoa Institucional do MPMT em parceria com a Confraria do Júri – Associação dos Promotores do Júri e o Centro de Apoio Operacional (CAO) do Júri.Programação – As aulas terão início no dia 25 de julho. O primeiro módulo abordará o tema “Inteligência artificial no Tribunal do Júri”, com o promotor de Justiça do MPMT Leoni Carvalho Neto. No dia 29 de agosto, o tema será “Histórias que convencem”, com o promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo Rodrigo Merli Antunes. Confira abaixo a programação completa do curso:

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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