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Membros do MPMT concluem Mestrado em parceria com PUC Minas

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Vinte e cinco membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) concluíram o Mestrado em Direito, realizado por meio do Programa de Mestrado Interinstitucional (MINTER), fruto da parceria entre o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT – e a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. O programa de capacitação foi viabilizado por meio de um termo de colaboração firmado em 2022, sendo concluído neste mês de julho.“Com grande orgulho e alegria, parabenizo os 25 colegas do Ministério Público do Estado de Mato Grosso pela conclusão do Mestrado em Direito, realizado por meio do Programa de Mestrado Interinstitucional (MINTER), entre a PUC Minas e o CEAF/Escola Institucional do MPMT. A dedicação de cada um de vocês é motivo de inspiração e orgulho”, declarou o procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, coordenador do Ceaf.Os membros desenvolveram pesquisas nas seguintes linhas: O Processo na Construção do Estado Democrático de Direito; Direitos Humanos, Integração e Estado Plurinacional; Constitucionalismo Democrático; Intervenção Penal e Garantismo.“A jornada acadêmica que hoje se encerra representa não apenas a superação de desafios, mas também o compromisso firme com a qualificação contínua e o fortalecimento institucional do Ministério Público. Os conhecimentos produzidos e compartilhados ao longo deste percurso certamente repercutirão na prática diária, na defesa dos direitos fundamentais e na promoção da justiça”, destacou o procurador de Justiça.Concluíram o Mestrado em Direito os seguintes promotores e promotoras de Justiça do MPMT: Taiana Castrillon Dionello; Nilton César Padovan; Elton Oliveira Amaral; Eulalia Natalia Silva Melo; Arnaldo Justino da Silva; Lysandro Alberto Ledesma; Willian Oguido Ogama; Marcelo Malvezzi; Washington Eduardo Borrere; Fernanda Pawelec Vasconcelos; Carlos Eduardo Pacianotto; Fânia Helena Oliveira de Amorim; Paulo José do Amaral Jarosksi; Danilo Preti Vieira; Nathália Moreno Pereira; Valnice Silva dos Santos; Felipe Augusto Ribeiro de Oliveira; Phillipe Alves de Mesquita; Matheus Pavão de Oliveira; Aldo Kawamura Almeida; João Marcos de Paula Alves; Fabison Cardoso; Pedro Facundo Bezerra; Samuel Telles Costa; e Eduardo Antonio Ferreira Zaque.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Recursos destinados pelo MPMT ampliam proteção a adolescentes em Sinop

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) acompanhou o andamento das obras da nova sede do Centro de Acolhimento, Orientação e Proteção ao Adolescente (Caopa), em Sinop (a 500 km de Cuiabá). A visita institucional foi realizada, na semana passada, pelo promotor de Justiça Pompílio Paulo Azevedo Silva Neto, titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível, com o objetivo de verificar a aplicação dos recursos destinados à entidade por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), acordos e outros instrumentos celebrados no âmbito da atuação ministerial.Cadastrado no Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre) do MPMT, o Caopa é beneficiário de recursos voltados ao desenvolvimento de iniciativas de interesse social. A nova estrutura permitirá ampliar a capacidade de atendimento da instituição, que atua com adolescentes de 12 a 16 anos em situação de vulnerabilidade e risco social, promovendo ações voltadas ao desenvolvimento pessoal, educacional e comunitário.Durante a visita, o promotor de Justiça ressaltou a importância de acompanhar a execução dos projetos contemplados com recursos oriundos da atuação ministerial. “A destinação social de recursos provenientes de TACs e acordos permite transformar valores decorrentes da atuação do Ministério Público em benefícios concretos para a população. Ao acompanhar de perto essa obra, verificamos que os investimentos estão sendo aplicados de forma responsável e gerando resultados que fortalecerão a proteção de adolescentes e o desenvolvimento da comunidade”, afirmou Pompílio Paulo Azevedo Silva Neto.Agentes Mirins – Além de ampliar a estrutura física da entidade, o projeto prevê a implantação da Unidade de Desenvolvimento de Agentes Mirins Ambientais. A iniciativa é voltada à socioeducação ambiental e à formação de jovens comprometidos com a preservação do meio ambiente, estimulando a conscientização, o protagonismo juvenil e a adoção de práticas sustentáveis.A expectativa é atender entre 100 e 300 adolescentes por ano, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades de acesso a oportunidades educacionais, culturais, esportivas e de lazer. Paralelamente, o projeto desenvolverá ações de educação ambiental, reflorestamento urbano, reciclagem e logística reversa, ampliando os benefícios para comunidades localizadas em bairros com maior vulnerabilidade social.Ao longo de cinco anos, a iniciativa pretende formar pelo menos 500 Agentes Mirins Ambientais e alcançar indiretamente uma população estimada em mais de 25 mil moradores de Sinop. A nova sede do Caopa reforça as políticas de proteção à infância e à adolescência no município e evidencia os resultados concretos da destinação social de recursos provenientes da atuação do Ministério Público de Mato Grosso.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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