Ministério Público MT

MPMT doa veículo para auxiliar na recuperação de dependentes químicos

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizou, nesta terça-feira (23), a doação de uma caminhonete Volkswagen Amarok à Associação Resgatando Cidadania, localizada em Nossa Senhora do Livramento. Com aproximadamente 106 mil quilômetros rodados, o veículo será utilizado para atender as demandas da instituição, que acolhe e auxilia na recuperação de dependentes de álcool e outras drogas em situação de vulnerabilidade social.A entrega foi oficializada pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, ao padre Pedro Canísio, responsável pela entidade. Participaram do ato o secretário-geral do MPMT, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, e o procurador de Justiça titular da Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado. A caminhonete será utilizada no transporte dos internos para atendimentos de saúde, atividades externas e demais demandas necessárias ao processo de recuperação.Emocionado, o padre Pedro Canísio destacou a importância da doação para a continuidade do trabalho desenvolvido pela instituição. “O veículo será utilizado no Sítio Anchieta, nossa comunidade terapêutica, para garantir a mobilidade dos internos, especialmente nos deslocamentos para consultas e serviços da rede de assistência. Atendemos cerca de 20 pessoas e, há mais de 20 anos, realizamos esse trabalho com muito empenho. Agradeço ao Ministério Público por essa importante colaboração”, afirmou.O sacerdote também ressaltou que a entidade depende da solidariedade das pessoas para manter suas atividades. “Não temos recursos próprios e contamos com doações para custear o funcionamento da instituição. Toda ajuda faz diferença para a continuidade desse trabalho”, acrescentou. Quem se interessar em ajudar por fazer a doação por meio da chave pix 11.072.427/0001-11 (CNPJ). Durante a entrega, o procurador-geral de Justiça enfatizou o impacto social da iniciativa. “É uma satisfação para o MPMT poder contribuir com uma instituição que realiza um trabalho tão relevante na recuperação e reinserção social de pessoas em situação de vulnerabilidade. Sabemos das dificuldades enfrentadas pela entidade e temos certeza de que esse veículo auxiliará no atendimento aos acolhidos. Esperamos futuramente pode firmar novas parcerias e ajudar ainda mais a entidade”, destacou Rodrigo Fonseca Costa.O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, responsável por articular a doação, lembrou sua relação de longa data com a instituição e explicou como surgiu a iniciativa. “Conheço o trabalho do padre Pedro há mais de 30 anos. Quando soubemos da necessidade de um novo veículo, buscamos uma alternativa junto ao Ministério Público e identificamos esta caminhonete, que está em boas condições e certamente fortalecerá as atividades da associação”, afirmou.A Associação Resgatando Cidadania mantém uma comunidade terapêutica destinada ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social e dependência química, oferecendo acompanhamento e oportunidades de reinserção social por meio de um programa de recuperação desenvolvido há mais de duas décadas.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Réu é condenado a 21 anos e 8 meses por homicídio de agente prisional

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O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá condenou Márcio Ribeiro Moreira, conhecido como “Márcio Cabelo”, a 21 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado do agente prisional Ivan Fernandes. O julgamento foi realizado nesta segunda-feira (20), e o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do crime, a autoria e a qualificadora do motivo fútil. A acusação em plenário foi sustentada pelo promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues.De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o crime ocorreu na noite de 28 de agosto de 2013, em frente ao Bar P2, no bairro CPA IV, em Cuiabá. Na ocasião, Ivan Fernandes e outras pessoas assistiam a uma partida de futebol quando solicitaram ao acusado que diminuísse o volume do som de seu veículo. Inconformado com o pedido, Márcio Ribeiro Moreira retornou ao carro, pegou uma arma de fogo, aproximou-se novamente do local e efetuou um disparo que atingiu a vítima na região do abdômen.O caso chamou atenção pela longa luta da vítima pela sobrevivência. Após ser baleado, Ivan Fernandes permaneceu hospitalizado por quase um ano, período em que foi submetido a mais de dez procedimentos cirúrgicos em razão das graves complicações decorrentes do ferimento. Apesar dos esforços médicos, ele não resistiu e morreu em 11 de agosto de 2014. Com o óbito, o Ministério Público promoveu o aditamento da denúncia, que passou de tentativa de homicídio para homicídio consumado.Durante o julgamento, os jurados acolheram a tese do Ministério Público e reconheceram que o crime foi cometido por motivo fútil, uma vez que a reação do acusado decorreu de um simples pedido para que reduzisse o volume do som automotivo. A sentença também destacou que a vítima não contribuiu para a ocorrência do fato, tendo apenas solicitado, de forma educada, que o som fosse abaixado.Na dosimetria da pena, foram consideradas circunstâncias desfavoráveis ao réu, entre elas a elevada culpabilidade, os maus antecedentes, as circunstâncias do crime e as graves consequências da conduta. A decisão ressalta ainda que Ivan Fernandes era jovem e deixou uma filha de apenas três anos de idade à época dos fatos.Além da condenação a 21 anos e 8 meses de reclusão, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira determinou a prisão imediata do réu para o início do cumprimento da pena, negando-lhe o direito de recorrer em liberdade.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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