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MPMT, MPF, e MPT promovem 1ª Jornada de Diálogos Jurídicos

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) promovem, no dia 18 de agosto, a partir das 18h, no teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a “1ª Jornada de Diálogos Jurídicos dos Ministérios Públicos”. O evento celebra o Dia do Estagiário e busca aprofundar o conhecimento de estudantes e profissionais do Direito sobre a atuação dos diferentes ramos do Ministério Público, além de promover debates relevantes sobre temas que moldam a sociedade e o futuro do judiciário.A iniciativa, que nasceu da colaboração estratégica entre as três instituições, reflete o compromisso conjunto de capacitar a nova geração de juristas e de fortalecer a conexão entre o Ministério Público e a comunidade acadêmica.“A parceria entre o Ceaf, representando o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho nesta ação pedagógica reforça nosso compromisso com a valorização dos estagiários e estudantes de Direito, bem como com o fortalecimento do Ministério Público no diálogo com a comunidade acadêmica. Sentimo-nos honrados em promover um evento tão valioso e motivador, que inspira futuros operadores do Direito e aproxima ainda mais nossas instituições da sociedade”, argumenta o procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.A Jornada de Diálogos Jurídicos é mais do que um evento comemorativo. A programação cuidadosamente elaborada foi pensada para oferecer uma visão multifacetada da atuação do Ministério Público em questões cruciais da atualidade.A mesa de abertura, por exemplo, debaterá o “O papel da Inteligência Artificial na promoção da justiça sob a ótica do Ministério Público”, um tema que evidencia a necessidade de o Direito se adaptar às novas tecnologias. O painel, que contará com a participação de José Mariano de Almeida Neto (MPMT), Ricardo Pael Ardenghi (MPF-MT), Danilo Nunes Vasconcelos (MPT-MT) e Paulo Roberto Jorge do Prado (MPMT), promete ser um ponto de partida para reflexões profundas sobre a inovação no setor jurídico.Na sequência, a programação abordará o “O enfrentamento dos Crimes Cibernéticos pelo Ministério Público”, com a presença de Fernanda Teixeira Souza Domingos (procuradora Regional da República), Fabrício Miranda Mereb (promotor de Justiça) e Leoni Carvalho Neto (promotor de Justiça). O debate, mediado por Antonio Sergio Cordeiro Piedade (procurador de Justiça), destacará o papel do Ministério Público na proteção da sociedade em um mundo cada vez mais conectado.Em um cenário de desafios sociais persistentes, o evento também trará para o centro do debate a questão da “atuação do Ministério Público contra a Escravidão Contemporânea”. Mediado por Danilo Nunes Vasconcelos (MPT-MT), este painel contará com a experiência de Állysson Feitosa Torquato Scorsafava (MPT-MT), Emerson Kalif Siqueira (procurador Regional da República) e Flora Regina Camargos Pereira (auditora-Fiscal do Trabalho). A discussão visa sensibilizar e informar sobre o combate a uma das mais graves violações dos direitos humanos.Por fim, a Jornada abordará a temática “Ministérios Públicos e a Defesa do Meio Ambiente”, com a participação de Bruno Choairy Cunha de Lima (MPT-MT), Marcelo Caetano Vacchiano (MPMT) e Emerson Kalif Siqueira (procurador Regional da República), sob a mediação de Ricardo Pael Ardenghi (MPF-MT). Este painel reforça o compromisso das instituições com a preservação ambiental, um tema de relevância global e local.Parceria e apoio – A realização conjunta do evento pelos três ramos do Ministério Público em Mato Grosso representa um marco na cooperação interinstitucional. A parceria entre MPMT, MPF, e MPT demonstra a força da atuação coordenada e a capacidade de unir expertises para abordar questões complexas. “É um convite à reflexão sobre o papel do Direito na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, e um incentivo para que a nova geração de juristas se engaje ativamente nessas causas”, destaca o procurador-chefe do MPF em Mato Grosso, Ricardo Pael Ardenghi.O evento conta com apoio da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade de Cuiabá (Unic), Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi), União das Faculdades Católicas de Mato Grosso (Unifacc-MT) e Faculdade Fasipe.Entrada franca – A jornada é gratuita e direcionada a toda a comunidade acadêmica, estagiários dos Ministérios Públicos, membros das instituições e servidores, reforçando o caráter inclusivo da iniciativa. A estimativa é de que 450 pessoas participem, a maioria estudantes, indicando o grande interesse do público jovem em se aprofundar nos debates propostos.Os estudantes que quiserem participar devem procurar as respectivas coordenações dos seus cursos para realizar a inscrição.Programação18h – 19h – Credenciamento com Café de Boas-vindas e apresentação cultural19h – 19h45 – Diálogo de Abertura: O papel da Inteligência Artificial na promoção da justiça sob a ótica do Ministério PúblicoPAINELISTA:• José Mariano de Almeida Neto – Promotor de Justiça do MPMTDEBATEDORES:• Ricardo Pael Ardenghi – Procurador-Chefe do MPF-MT• Danilo Nunes Vasconcelos – Procurador-Chefe do MPT-MT• Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador de Justiça do MPMT, representando o PGJ19h45 – 20h30 – Diálogo 1: O enfrentamento dos Crimes Cibernéticos pelo Ministério PúblicoDEBATEDORES:• Fernanda Teixeira Souza Domingos – Procuradora Regional da República na 1ª Região• Fabrício Miranda Mereb – Promotor de Justiça do MPMT• Leoni Carvalho Neto – Promotor de Justiça do MPMTMEDIADOR:• Antonio Sergio Cordeiro Piedade – Procurador de Justiça do MPMT20h30 – 21h15 – Diálogo 2: A atuação do Ministério Público contra a Escravidão ModernaDEBATEDORES:• Állysson Feitosa Torquato Scorsafava – Procurador do Trabalho – MPT-MT• Emerson Kalif Siqueira – Procurador Regional da República na 3ª Região• Flora Regina Camargos Pereira – Auditora-Fiscal do TrabalhoMEDIADOR:• Danilo Nunes Vasconcelos – Procurador-Chefe do MPT-MT21h15 – 22h – Diálogo 3: Ministérios Públicos e a Defesa do Meio AmbienteDEBATEDORES:• Bruno Choairy Cunha de Lima – Procurador do Trabalho – MPT-MT• Marcelo Caetano Vacchiano – Promotor de Justiça do MPMT• Emerson Kalif Siqueira – Procurador Regional da República na 3ª RegiãoMEDIADOR:• Ricardo Pael Ardenghi – Procurador-Chefe do MPF-MT22h – Encerramento e sorteio de livros

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Travessia termina com visitas a reserva natural e parque estadual

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A segunda etapa do projeto Travessia Pantaneira terminou com uma visita à ONG Panthera Brasil e ao Parque Estadual Encontro das Águas, no dia 18 de julho (sábado), em Poconé (a 100 km de Cuiabá). A programação marcou o encerramento da imersão promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) no Pantanal mato-grossense, que percorreu comunidades ribeirinhas para ouvir moradores, lideranças locais e instituições que atuam na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável da região.Na sede da Panthera Brasil, a comitiva da Travessia conheceu o trabalho desenvolvido para conservação das nove espécies de felinos selvagens existentes no Brasil e de seus habitats. A entidade mantém uma base de pesquisa no Pantanal, oferecendo apoio a projetos científicos e a órgãos governamentais voltados à proteção da biodiversidade.A coordenadora da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Panthera Brasil, Flaviane Veras Fernandes, explicou que a instituição atua na conservação de grandes e pequenos felinos e destacou a importância da aproximação com o Ministério Público. Segundo ela, a ONG está inscrita no Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre) do Ministério Público de Mato Grosso e busca apoio para fortalecer ações consideradas prioritárias.Para Flaviane Fernandes, a presença do MPMT na comunidade representa uma oportunidade de transformar realidades locais. “Com certeza, é muito importante a vinda do Ministério Público na comunidade do Porto Jofre, essa aproximação, porque eles têm ferramentas e caminhos que podem, de fato, mudar a realidade dessa comunidade”, afirmou.A representante da Associação dos Guardiões e Guardiãs do Pantanal de MT e MS (Aguapan), Marlene Benedita de Almeida Oliveira, avaliou positivamente a experiência de participar da Travessia Pantaneira. Ela contou que, mesmo sendo pantaneira da região do Alto Pantanal, teve a oportunidade de conhecer melhor outras áreas da planície alagável e suas realidades. “Foi muito importante, o Ministério Público junto, ouvindo, vendo com os olhos a necessidade dos pantaneiros. As demandas que foram apresentadas são realmente o que a gente vive no dia a dia”, relatou.Parceiro do projeto, o presidente do Instituto A Casa do Centro Mato-Grossense, José Medeiros, lembrou da primeira edição da Travessia Pantaneira, realizada entre Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço, e destacou que a iniciativa já apresenta resultados concretos a partir da parceria com o Ministério Público. Segundo ele, a atual etapa, realizada entre Porto Cercado e Porto Jofre, teve como principal objetivo promover uma escuta qualificada das comunidades pantaneiras. “Trazer o Ministério Público, trazer os promotores de Justiça para o Pantanal, para escutar, para ouvir as demandas, é importante, porque tem coisas que acontecem que eles não ficam sabendo”, ressaltou. José Medeiros observou ainda que conhecer de perto o território e a realidade vivida pela população é fundamental para compreender os desafios da região e subsidiar decisões institucionais. O grupo também visitou o Parque Estadual Encontro das Águas, unidade de conservação de proteção integral que reúne uma das maiores concentrações de onças-pintadas do planeta e se tornou referência mundial para o turismo de observação de fauna. A procuradora de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza destacou a relevância ambiental da área e os desafios relacionados à atividade turística. “Percebemos um movimento intenso de turistas e a necessidade de se regulamentar essa atividade dentro dessa unidade de conservação para garantir a preservação da onça-pintada”, afirmou.Ana Luiza Peterlini também ressaltou o trabalho desenvolvido pela Panthera Brasil na conservação dos felinos e nas ações socioambientais voltadas às comunidades locais. “Foi muito revelador esse último dia de travessia, onde a gente pôde observar esses contrastes e essas necessidades de implementação dessas unidades de conservação”, pontuou.Para o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga, da 1ª Promotoria de Justiça de Itiquira, a Travessia Pantaneira proporcionou uma experiência de conexão com o território. “Foi uma experiência profunda e enriquecedora, uma verdadeira imersão no Pantanal, em suas riquezas e em sua fantástica biodiversidade. Mas também foi uma oportunidade de conhecer de perto o povo pantaneiro e perceber as contradições do modelo econômico brasileiro, que se refletem nas demandas apresentadas durante essa escuta social”, afirmou.Para ele, uma das questões que mais chamaram a atenção foi o fato de que o acesso à água potável, um direito básico muitas vezes considerado garantido no cotidiano, ainda represente uma preocupação constante para as comunidades pantaneiras. Ele lembrou que os riscos de contaminação dos recursos hídricos, inclusive em decorrência da atividade minerária, estiveram entre as demandas mais recorrentes apresentadas pela população durante a escuta social.“Penso que a maior lição é a gente tentar ajustar, enquanto Ministério Público, a nossa atuação para essa lente da justiça socioambiental”, finalizou, acrescentando que o fortalecimento de medidas preventivas e a inclusão das necessidades da população nos processos de desenvolvimento são caminhos essenciais para evitar a exploração predatória dos recursos naturais e garantir melhores condições de vida às comunidades pantaneiras.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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