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MPMT promove seminário sobre diálogo institucional com a sociedade

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional, promove o seminário “Ministério Público e a Interlocução com a Sociedade”, no dia 5 de fevereiro, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Destinado aos membros da instituição, o evento ocorrerá das 18h às 20h.A programação inclui abertura oficial e o painel “Perspectivas e Desafios do Ministério Público”, que contará com a participação dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin e Paulo Cezar dos Passos. Os painelistas abordarão o papel institucional do Ministério Público na promoção da cidadania, da transparência e da proteção dos direitos humanos e coletivos. Após as exposições, será aberto espaço para perguntas do público.O objetivo do seminário é fomentar o debate sobre práticas e experiências de interlocução entre o Ministério Público e diversos segmentos sociais, incluindo movimentos, entidades e cidadãos. “A capacitação procurará identificar desafios e oportunidades para aperfeiçoar a comunicação institucional e ampliar a participação social. Além disso, fomentará a troca de saberes entre profissionais, especialistas e sociedade, fortalecendo redes de cooperação”, explica o procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, coordenador do Ceaf.A iniciativa também pretende incentivar o desenvolvimento de ações proativas que ampliem o acesso à informação, fortaleçam a prestação de contas e estimulem o engajamento público nas agendas prioritárias do Ministério Público. Para participar, é preciso se inscrever aqui. Os participantes receberão certificado do Ceaf.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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