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MPMT realiza audiência pública sobre autismo em Alto Garças

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O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Alto Garças, realizou uma audiência pública para discutir o tema “Autismo em Alto Garças e Associação Família Azul de Alto Garças (AFAAG)”. O evento, realizado na sede do Rotary Club do município, na quarta-feira (30), contou com a presença de autoridades municipais, representantes da comunidade e servidores públicos.O promotor de Justiça Thiago Marcelo Francisco dos Santos abriu a audiência destacando a importância de discutir o atendimento ao público neurodivergente no município. Conforme levantamento da própria administração municipal, existem aproximadamente 120 crianças neurodivergentes laudadas em Alto Garças.Durante a audiência pública, a secretária de Educação, Rosilene Lastorini, confirmou que o município deve elaborar um projeto para a criação de uma equipe multifuncional especializada, com previsão de implantação no segundo semestre de 2025.Já a secretária Municipal de Saúde, Miriam Freitas, apresentou aos participantes as ações realizadas desde janeiro de 2025, incluindo a contratação de profissionais especializados para melhorar o atendimento às crianças autistas.Uma mãe atípica, que participou da audiência pública, contou que nunca conseguiu atendimento para seu filho pelo município, o que inclusive ocasionou a regressão e a necessidade de internação da criança em uma clínica psiquiátrica.Um segundo relato apresentado foi quanto aos preconceitos enfrentados após o diagnóstico do filho e pediu a realização de mais palestras de conscientização dentro das escolas, inclusive por psicólogos e outros profissionais especializados.Diante dos relatos de várias mães, o promotor de Justiça informou que, a partir de maio, fará visitas a todas as escolas, mensalmente, para a realização de eventos voltados à conscientização sobre o autismo e o combate ao preconceito.O promotor de Justiça informou ainda que, em relação ao encerramento irregular da Associação Família Azul de Alto Garças, já estão sendo tomadas todas as medidas cabíveis para responsabilização dos envolvidos.Também participaram da audiência pública a secretária de Assistência Social, Marcela Esperandio, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Davi Fraga, e o vereador Alan Jordão.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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