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Observatório Caliandra completa dois anos e amplia dados em MT

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O Observatório Caliandra completou dois anos de funcionamento. O portal do Ministério Público de Mato Grosso foi inaugurado em 8 de março de 2024 e, desde então, tornou-se referência na disponibilização de dados sobre feminicídios no Estado.Ao longo desse período, a página passou por constantes aperfeiçoamentos, com a implementação de novos dados e serviços, tornando o ambiente mais acessível para pesquisadores, profissionais da rede de proteção e cidadãos que buscam informações e orientações sobre a violência contra mulheres e meninas.Entre as principais ferramentas disponíveis está o Painel de Feminicídios, que reúne uma série histórica dos casos registrados em Mato Grosso desde o ano de 2019. O painel apresenta informações detalhadas sobre as características dos crimes, perfil das vítimas diretas, número de vítimas indiretas – os órfãos do feminicídio -, histórico de violência das vítimas, existência de medidas protetivas, além dos dados referentes às medidas protetivas expedidas pela Polícia Judiciária Civil. Para o ano de 2026, o Observatório implementou três novos conteúdos no portal. O primeiro consiste no painel de dados sobre registros de violência doméstica, que apresenta 19 naturezas de crimes comunicados às autoridades. A ferramenta reúne os números gerais das naturezas comunicadas nos boletins de ocorrência registrados a partir de 2020, com base em dados compartilhados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT).Também foram incorporados ao portal um compilado das principais legislações voltadas à proteção das mulheres e informações sobre as condenações de réus por feminicídio em Mato Grosso, igualmente com dados sistematizados a partir de 2020. As novas funcionalidades ampliam o acesso a informações qualificadas e reforçam o compromisso institucional com a transparência, a produção de conhecimento e o fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.A promotora de Justiça, Claire Vogel Dutra, explicou que o Observatório Caliandra realiza o acompanhamento sistemático de todos os feminicídios ocorridos no Estado, desde o registro do fato até o oferecimento da denúncia e eventual condenação dos autores. “Esse monitoramento permite a constante atualização dos dados sobre mortes violentas de mulheres por razão de gênero e subsidia a produção de estudos, relatórios e cartilhas voltados à prevenção e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas”, disse. As novas implementações foram desenvolvidas pelo Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público de Mato Grosso, unidade responsável pelo suporte tecnológico ao Observatório Caliandra.Os indicadores relacionados à violência doméstica e familiar, às medidas protetivas e aos feminicídios são disponibilizados a partir de dados fornecidos em parceria com a Polícia Judiciária Civil e com a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT), fortalecendo a transparência e o monitoramento das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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