Ministério Público MT

Parceiros apontam benefícios da interligação para saúde e meio ambiente

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O aposentado Umberto Dias da Silva, morador do bairro Bosque da Saúde II, em Cuiabá, ficou sabendo da campanha “Interligue Já” no ano passado e logo se adiantou para fazer a conexão do imóvel dele à rede coletora de esgoto. Com experiência em hidráulica e construção, ele mesmo executou a interligação em outubro de 2024, comprando o material necessário, cavando a valeta e instalando os canos.Nesta segunda-feira (5), durante uma audiência extrajudicial do Mutirão de Conciliação da campanha, Umberto informou que sua residência já está interligada. Ele saiu do Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes com o pedido de vistoria em mãos, que será realizado pela concessionária de água e esgoto dentro de 15 dias.“Essa é uma iniciativa muito importante para o meio ambiente e para a nossa população. Saio satisfeito, pois fui muito bem atendido. Nós, moradores de Cuiabá, precisamos cuidar do meio ambiente e pensar nos nossos netos, nas gerações que estão vindo agora”, defendeu Umberto, que aproveitou o mutirão para retirar uma muda de ipê branco oferecida pelo Programa Verde Novo, desenvolvido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.A segunda edição do Mutirão de Conciliação “Interligue Já” ocorre de 5 a 9 de maio, das 13h às 18h. Estão agendadas 400 audiências presenciais para o período, distribuídas em sete salas de conciliação. O objetivo é agilizar a interligação das edificações à rede coletora de esgoto, conforme prevê a Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Foram convidados a participar proprietários de imóveis localizados nos bairros Boa Esperança, Jardim Aclimação e Bosque da Saúde.O mutirão é promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em parceria com o Poder Judiciário, a concessionária Águas Cuiabá e o Município de Cuiabá. Estão à frente dos trabalhos a 17ª e a 29ª Promotorias de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Cuiabá, com auxílio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Histórico e Cultural, do Meio Ambiente Urbano e de Assuntos Fundiários (CAO Urbe).De acordo com a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Cuiabá, 91% da cidade já possui rede coletora de esgoto disponível. O desafio agora é incentivar a população a interligar seus imóveis a essa rede, garantindo o tratamento adequado dos efluentes.“O benefício é para todos. Vamos garantir que o esgoto seja tratado antes de retornar aos rios, melhorando a saúde pública e reduzindo os alarmantes índices de doenças transmitidas pela água contaminada. Além disso, vamos promover a preservação do meio ambiente e melhorar a qualidade de vida de toda a população”, garantiu.O promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, da 29ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Cuiabá, argumentou que a responsabilidade pela interligação de esgoto à rede pública é do proprietário do imóvel. Ele ainda lembrou que o primeiro bairro sensibilizado foi o Santa Rosa, com adesão de aproximadamente 90% dos responsáveis.“Cuiabá teve uma expansão significativa na cobertura da rede de esgoto. Agora, a grande dificuldade é convencer a população a realizar as interligações, pois a rede já está pronta e as estações de tratamento de esgoto estão disponíveis. É essencial incentivar as pessoas a se conectarem a essa infraestrutura, pois a partir daí, a responsabilidade é interna, dentro das residências”, apontou.A juíza Cristiane Padim, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupemec), consignou que o mutirão está preparado para receber moradores de diversos bairros.“Foram marcadas 400 audiências, mas isso não significa que a segunda edição do mutirão se limitará a esse número, pois a campanha ‘Interligue Já’ é permanente. Se você, cidadão cuiabano, ainda não está conectado à rede de esgoto e deseja contribuir para a saúde da sua cidade, basta comparecer ao prédio dos Juizados Especiais e participar”, informou.O diretor-geral da Águas Cuiabá, Leonardo Menna, explica que a concessionária investiu cerca de R$ 1,5 bilhão em água e esgoto na cidade, sendo R$ 800 milhões em redes coletoras e estações de tratamento.“É de fundamental importância estimular a conexão das residências à rede coletora de esgoto, visando um rio Cuiabá e um rio Coxipó mais limpos, com menor carga orgânica. Estimamos que apenas 30% das residências estão conectadas à rede coletora de esgoto. E o nosso objetivo é aumentar e potencializar essa conexão. A expectativa é alta para que, neste segundo mutirão, alcancemos uma adesão acima de 90%”, revelou.Edição anterior – A primeira edição do mutirão, realizada de 11 a 14 de novembro de 2024, resultou em 47% de acordos nas audiências extrajudiciais realizadas. Ao todo, foram 141 acordos, 88 audiências não realizadas (30%), 53 redesignadas (18%) e somente duas sem acordo (1%). Além disso, em 13 delas (4%) a parte informou já estar interligada à rede.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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