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Promotor de Justiça discute ética ambiental em painel do MPMT

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O segundo painel da 2ª Semana Acadêmica do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), realizado nesta terça-feira (7), trouxe uma reflexão filosófica e jurídica sobre os desafios ambientais contemporâneos. Conduzido pelo promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, o encontro abordou o princípio da precaução e o desenvolvimento sustentável sob a ótica da bioética ambiental, destacando a necessidade de integrar ciência, ética e responsabilidade nas decisões que afetam o meio ambiente.Com formação acadêmica sólida, mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e doutor em Filosofia pela UQTR (Canadá) e pela Unisinos (Brasil), o promotor de Justiça apresentou uma reflexão sobre a relação entre o ser humano e a natureza, abordando desde os fundamentos filosóficos da ética até os desafios contemporâneos da sustentabilidade.Durante a exposição, o promotor destacou como a separação histórica entre homem e natureza influenciou a degradação ambiental e a alienação social frente aos problemas ecológicos. “Por que nos mobilizamos diante de uma dor física, mas ignoramos o sofrimento de um animal ou a poluição ao nosso redor?”, provocou.A aula percorreu correntes filosóficas desde o pensamento grego, passando pelo Iluminismo e chegando à ética da responsabilidade de Hans Jonas, base para o princípio da precaução. Segundo Joelson, esse princípio exige que decisões sejam tomadas com cautela diante de riscos ambientais, mesmo na ausência de certeza científica.O painel também trouxe exemplos práticos da atuação do MPMT, como a ação que revogou parte de um decreto estadual que diminuía a distância mínima para aplicação de agrotóxicos, e o caso de mortandade de peixes causada por uma usina hidrelétrica.Joelson defendeu uma visão integral do ser humano, que considera não apenas a matéria, mas também a dimensão espiritual, e reforçou a importância de uma ética ambiental que reconheça a interdependência entre todos os seres vivos.A 2ª Semana Acadêmica segue até o dia 9 de outubro e é realizada por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do MPMT, com programação voltada à capacitação e atualização dos membros e servidores da instituição. Os painéis estão disponíveis de forma virtual pela plataforma CEAF – EAD, entre os dias 6 e 9 de outubro.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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