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Rede de Proteção capacita profissionais da educação em Campo Novo

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A Rede de Proteção da Infância e Juventude de Campo Novo do Parecis (a 396 km de Cuiabá) capacitou, na semana passada, profissionais da educação para identificar e prevenir a violência sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa faz parte da campanha “Faça Bonito”, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).Como parte da programação, o promotor de Justiça Luiz Augusto Ferres Schimith ministrou uma palestra na quinta-feira (8), para diretores e coordenadores das unidades de ensino, na Câmara Municipal. O representante do Ministério Público explicou o fluxo de atendimento da Rede de Proteção para recebimento de revelação espontânea e distribuiu material informativo encaminhado pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente.Conforme o promotor, revelação espontânea é quando a criança ou adolescente relata, por iniciativa própria e sem questionamento direto, alguma situação de abuso, violência ou violação de direitos, a qualquer pessoa de sua convivência ou referência (como professores, por exemplo).“Quando isso ocorre, quem recebe a revelação deve manter a calma, acolher sem julgar e não pressionar para obter mais informações. Ao mesmo tempo, deve notificar os órgãos competentes como Conselho Tutelar, Ministério Público ou Delegacia de Polícia, conforme o caso. A partir daí, o caso é registrado e acompanhado pela Rede de Proteção”, explicou Luiz Augusto Ferres Schimith.A formação para os profissionais da educação infantil e do ensino fundamental, realizada na semana passada, foi ministrada pela escritora infantil paulista Ana Luiza Calixto, que milita pelos direitos de crianças e adolescentes desde 2008. Uma nova etapa será realizada de 21 a 23 de maio, com o professor, escritor e facilitador em políticas públicas para crianças e adolescentes Lauro Trindade.

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Fotos: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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