Ministério Público MT

Réus são condenados por tráfico de cerca de 300 kg de droga

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Os réus Francieli Cristina de Oliveira, Gilberto Alves Martins e Luan Martins Soares foram condenados pelo crime de tráfico de drogas, por transportarem 334 tabletes de maconha, o equivalente a 296,49 kg. Eles levavam a carga de Várzea Grande para o estado do Pará e foram presos durante uma operação policial na cidade de Paranatinga (a 373 km de Cuiabá), no dia 13 de junho de 2024.Francieli foi condenada a oito anos e quatro meses de reclusão, além de 833 dias-multa. Gilberto recebeu pena de 13 anos e quatro meses de reclusão e 1.333 dias-multa. Já Luan, também condenado por receptação, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e desobediência, teve a pena fixada em 12 anos e quatro meses de reclusão, 15 dias de detenção e 863 dias-multa.Os réus foram absolvidos da acusação de associação para o tráfico por falta de provas quanto à estabilidade e permanência na suposta organização criminosa. A sentença da 1ª Vara de Paranatinga determinou a manutenção da prisão preventiva dos acusados e a destruição da droga apreendida.Segundo a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, os acusados foram presos após informações repassadas pelo setor de inteligência do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), indicando que dois veículos estariam transportando drogas pela Rodovia MT-020.Os policiais localizaram inicialmente o veículo VW/Gol, placas OBY1I36, em um estabelecimento conhecido como “Postinho”, às margens de uma estrada de chão. No local, Gilberto e Francieli se apresentaram, respectivamente, como proprietário e passageira do automóvel. Durante a busca veicular, foram encontrados, no interior de um saco preto no bagageiro, 10 tabletes de maconha embalados com plástico azul e o logotipo do personagem Hulk.Pouco tempo depois, os policiais avistaram o veículo Hyundai Creta, com placas PRI-3J19 (adulteradas), e emitiram ordem de parada com sinais sonoros e luminosos. O condutor, Luan, desacelerou o carro e sinalizou que encostaria no acostamento, mas, no momento em que a equipe policial se preparava para desembarcar da viatura, ele arrancou e fugiu em alta velocidade.O veículo só parou após ser atingido por disparos durante a perseguição, mas o condutor conseguiu fugir. No interior do automóvel foram localizados 324 tabletes de maconha, armazenados da mesma forma. Após consulta, constatou-se que o veículo apresentava adulterações na placa, chassi, suspensão, motor e vidros, sendo caracterizado como um “dublê”. Luan foi preso horas depois.

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Foto: Politec-MT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Réu é condenado a 21 anos e 8 meses por homicídio de agente prisional

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O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá condenou Márcio Ribeiro Moreira, conhecido como “Márcio Cabelo”, a 21 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado do agente prisional Ivan Fernandes. O julgamento foi realizado nesta segunda-feira (20), e o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do crime, a autoria e a qualificadora do motivo fútil. A acusação em plenário foi sustentada pelo promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues.De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o crime ocorreu na noite de 28 de agosto de 2013, em frente ao Bar P2, no bairro CPA IV, em Cuiabá. Na ocasião, Ivan Fernandes e outras pessoas assistiam a uma partida de futebol quando solicitaram ao acusado que diminuísse o volume do som de seu veículo. Inconformado com o pedido, Márcio Ribeiro Moreira retornou ao carro, pegou uma arma de fogo, aproximou-se novamente do local e efetuou um disparo que atingiu a vítima na região do abdômen.O caso chamou atenção pela longa luta da vítima pela sobrevivência. Após ser baleado, Ivan Fernandes permaneceu hospitalizado por quase um ano, período em que foi submetido a mais de dez procedimentos cirúrgicos em razão das graves complicações decorrentes do ferimento. Apesar dos esforços médicos, ele não resistiu e morreu em 11 de agosto de 2014. Com o óbito, o Ministério Público promoveu o aditamento da denúncia, que passou de tentativa de homicídio para homicídio consumado.Durante o julgamento, os jurados acolheram a tese do Ministério Público e reconheceram que o crime foi cometido por motivo fútil, uma vez que a reação do acusado decorreu de um simples pedido para que reduzisse o volume do som automotivo. A sentença também destacou que a vítima não contribuiu para a ocorrência do fato, tendo apenas solicitado, de forma educada, que o som fosse abaixado.Na dosimetria da pena, foram consideradas circunstâncias desfavoráveis ao réu, entre elas a elevada culpabilidade, os maus antecedentes, as circunstâncias do crime e as graves consequências da conduta. A decisão ressalta ainda que Ivan Fernandes era jovem e deixou uma filha de apenas três anos de idade à época dos fatos.Além da condenação a 21 anos e 8 meses de reclusão, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira determinou a prisão imediata do réu para o início do cumprimento da pena, negando-lhe o direito de recorrer em liberdade.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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