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Saúde mental na contemporaneidade pauta webinar do MPMT

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Os desafios contemporâneos da saúde mental, sob uma perspectiva crítica e interdisciplinar, foram o foco do webinar em alusão ao Dia Internacional da Luta Antimanicomial, realizado nesta terça-feira (19) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). A programação contou com palestra da psiquiatra, psicoterapeuta e neurocientista Juliana Belo Diniz, pós-doutora pela Universidade de São Paulo (USP).Durante sua exposição, a especialista chamou atenção para a necessidade de superar visões reducionistas e reconhecer a complexidade do fenômeno mental. “O que eu proponho é uma visão dinâmica, não totalitária, perspectivista do fenômeno da doença mental, para que a gente possa entender quais são as melhores formas de trabalhar com esse fenômeno”, afirmou.A palestrante destacou ainda que os transtornos psiquiátricos não podem ser enquadrados em uma lógica simplificada. “Transtornos psiquiátricos não são mitos, mas tampouco eles são doenças como outras quaisquer”, pontuou, ao defender uma abordagem que considere simultaneamente os aspectos biológicos, psicológicos e sociais envolvidos no adoecimento.Ao longo da apresentação, Juliana Belo Diniz abordou a trajetória histórica das práticas psiquiátricas, incluindo o surgimento dos manicômios, os avanços da psicofarmacologia e os movimentos críticos que impulsionaram a luta antimanicomial. Ela ressaltou que o diálogo entre diferentes áreas do conhecimento como a medicina, a psicanálise, a filosofia e as ciências sociais é fundamental para a construção de estratégias mais eficazes e éticas no cuidado em saúde mental.No webinar, o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira destacou a relevância do tema diante das transformações sociais contemporâneas e seus impactos na saúde mental da população. Ele chamou atenção para fenômenos como o aumento de casos relacionados ao sofrimento psíquico em contextos de instabilidade econômica e social.“Nós estamos vivendo uma realidade em que fatores como crises econômicas, desigualdade e transformações sociais impactam diretamente a saúde mental das pessoas, o que exige uma reflexão profunda e integrada sobre o tema”, afirmou o procurador. Ele também mencionou o conceito de “mortes por desespero”, utilizado por estudiosos para descrever o aumento de óbitos relacionados a suicídio, abuso de substâncias e outras condições associadas ao sofrimento mental.Atuando como debatedor, o procurador de Justiça Alexandre de Matos Guedes reforçou a importância da atuação interdisciplinar e do papel do Direito na consolidação de uma política de saúde mental pautada na dignidade humana. “O Direito precisa reconhecer que não pode tratar essas questões de forma estanque. Não teremos mais manicômios como solução, pois isso não é mais aceitável em uma sociedade civilizada. O desafio agora é construir alternativas eficazes e dignas”, destacou.Guedes também enfatizou que o cenário atual exige uma compreensão mais ampla das causas do sofrimento psíquico. “Nós vivemos um momento em que as pessoas não se sentem bem, e isso exige uma abordagem mais ampla, que vá além de respostas simplistas”, acrescentou, ao defender o fortalecimento de políticas públicas integradas.O encontro foi promovido por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos, das Minorias, da Segurança Alimentar e do Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Escola Institucional do MPMT, e integra as ações voltadas à reflexão crítica e à promoção dos direitos humanos no campo da saúde mental. A agenda reuniu membros do Ministério Público, profissionais de diferentes áreas e o público interessado.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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