MATO GROSSO

Operação Águas Seguras reforça ações de prevenção a afogamentos e acidentes aquáticos em VG

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) lançou, nesta sexta-feira (8.8), a Operação Integrada Águas Seguras 2025 para intensificar as ações de prevenção a afogamentos e reforçar a segurança dos banhistas no rio Cuiabá, especialmente na região do distrito da Passagem da Conceição, em Várzea Grande.

A operação é realizada em parceria com a Secretaria Adjunta de Integração Operacional (Saiop), vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Também são parceiros a Polícia Militar, a Polícia de Proteção Ambiental, a Prefeitura de Várzea Grande e a Guarda Municipal de Várzea Grande.

Durante a solenidade de lançamento da operação, o tenente-coronel BM João Paulo Nunes de Queiroz, comandante do 1º Comando Regional de Bombeiros Militar (CRBM-1), destacou que a iniciativa foi motivada pela preocupação com a chegada do período de maior movimento nas áreas ribeirinhas. Segundo ele, essa época do ano é marcada por um aumento expressivo no número de banhistas, o que eleva consideravelmente o risco de afogamentos.

A situação é ainda mais preocupante no rio Cuiabá que não é apropriado para banho, por ser um rio de curvas acentuadas, com correnteza forte e características voltadas para a pesca, conforme Queiroz.

“Nós sabemos que a Passagem da Conceição é um dos pontos mais vulneráveis do Estado de Mato Grosso quando se trata de afogamentos. Infelizmente, várias vidas já foram perdidas aqui, e a nossa operação tem como objetivo salvar vidas. Ela tem um caráter orientativo, buscando conscientizar a população. Não podemos impedir o direito de ir e vir dos cidadãos. Por isso, o Corpo de Bombeiros atua de forma preventiva, promovendo segurança e orientação”, disse o tenente-coronel.

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A operação, que já está em sua terceira edição, será realizada aos finais de semana, quando as equipes estarão a postos para delimitar as áreas seguras para banho, orientar os frequentadores sobre os riscos do rio e reforçar as medidas de segurança. Além de prevenir afogamentos, a iniciativa tem como foco o combate a acidentes aquáticos e a repressão a atividades ilícitas, por meio da ação da polícia.

Em 2024, nenhum caso de afogamento foi registrado durante o período de vigência da ação no distrito da Passagem da Conceição, graças a prontidade das equipes, o uso de equipamentos como jetski e barcos, além da conscientização dos frequentadores do local, de acordo com o tenente-coronel BM Heitor Alves de Souza, comandante do 2º Batalhão de Bombeiros Militar (2º BBM).

“Mais uma vez, é importante reforçar que a operação não é apenas do Corpo de Bombeiros. É uma operação da população. É um esforço conjunto para que possamos enfrentar esse problema, que são os afogamentos aqui na região. Infelizmente, esse problema, que já era um alerta, acabou fazendo muitas vítimas. Nossa intenção é que isso não aconteça mais”, afirmou o tenente-coronel.

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Também presente no evento, o tenente-coronel PM Fagner Augusto do Nascimento, comandante do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, reforçou a importância da integração entre as forças de segurança para garantir a proteção da população. Ele ressaltou que a atuação conjunta permite uma resposta mais eficaz diante de situações de risco, além de ampliar a presença do Estado nas regiões mais vulneráveis a acidentes.

“A Polícia Militar está à disposição, não só por meio do Batalhão Ambiental, mas de toda a sua estrutura, desenvolvendo ações relacionadas ao controle do tráfico terrestre nesses pontos sensíveis, onde há maior incidência de afogamentos. Essas ações buscam inibir, obviamente, práticas que envolvam o uso de álcool, as quais, de alguma forma, impactam também a segurança e os rios, contribuindo para, de fato, tornar as águas mais seguras”, concluiu.

Estiveram presentes no evento a tenente-coronel BM Pryscilla Jorge Machado de Souza, comandante do 1º Batalhão de Bombeiros Militar (1ºBBM), o tenente-coronel PM Kléber Franklin de Lima Ferreira, Comandante Regional Adjunto do 2º CRPM, o secretário-adjunto de Meio Ambiente de Várzea Grande, Felipe Vieira Dias, entre outras autoridades.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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