MATO GROSSO

Operação prende sete condutores embriagados e remove 40 veículos em Várzea Grande

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Operação da Lei Seca realizada em Várzea Grande, na avenida da FEB, no bairro da Manga, na noite desta sexta-feira (22.8), terminou com sete pessoas presas por embriaguez ao volante, uma delas com agravante por não possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ainda na operação, 40 veículos, sendo 24 carros e 16 motocicletas, foram removidos.

Além dos condutores detidos embriagados, uma pessoa foi presa por entregar veículo a pessoa não habilitada, crime previsto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Nesta edição, foram confeccionados 76 Autos de Infração de Trânsito, sendo 21 por conduzir o veículo sem registro ou não licenciado, 16 por condução de veículo sob efeito de álcool, 15 por conduzir sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nove por recusa ao teste de alcoolemia e 15 por infrações diversas.

A ação começou às 23h45 e terminou com 128 pessoas submetidas ao teste de alcoolemia, 128 veículos fiscalizados e 51 autuados.

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A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com as equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros (CBM), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo e Politec.

Fonte: Governo MT – MT

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OAB - MT

OAB-MT requer suspensão de audiências e outras atividades por instabilidade do PJe

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Foto da Notícia: OAB-MT requer suspensão de audiências e outras atividades por instabilidade do PJe

imgA Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) requereu, nesta segunda-feira (28), ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a suspensão de atos e atividades jurisdicionais, incluindo audiências, até o completo restabelecimento do PJe.
Em ofício encaminhado ao presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, relatou inúmeras demandas recebidas pela Seccional desde as primeiras horas do dia, diante da instabilidade do sistema e da dificuldade de acesso. A situação tem impedido, em muitos casos, o protocolo e a distribuição de processos, inclusive de medidas urgentes, além de prejudicar audiências já designadas.
“Não estamos falando apenas de uma instabilidade do sistema. Quando a advocacia não consegue acessar o PJe, protocolar uma medida ou participar de uma audiência, o contraditório e a ampla defesa ficam comprometidos. Isso prejudica diretamente o exercício da Advocacia e o cidadão”, pontua a presidente Gisela Cardoso.
No entendimento da OAB-MT, a realização de audiências sem acesso efetivo ao Pje pela advocacia quando não impede, limita e muito o exercício profissional. “Por isso, o cancelamento das audiências é a medida mais adequada para preservação de direitos, da ampla defesa e do contraditório plenos”, ressalta Gisela.
Assim como o cancelamento das audiências, a Ordem também requereu a ampliação dos canais de atendimento para medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, liminares, revogações de prisão e antecipações de tutela, inclusive com possibilidade de recebimento por e-mail ou outro meio de acesso ao Judiciário, para evitar o perecimento de direitos.

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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

Fonte: OAB – MT

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