O prefeito Barga Rosa afirmou que o Governo de Mato Grosso sempre atendeu às demandas de Guiratinga e transformou o município em um lugar melhor para se viver com os investimentos estaduais, que somam R$ 296,2 milhões em obras e ações nos últimos sete anos. Apenas nesta sexta-feira (6.2), o Estado anunciou mais R$ 128,1 milhões em novos projetos no município.
“Esse momento de investimentos que Guiratinga vive se dá porque o governo olha para o Estado de Mato Grosso e ajuda todos os municípios. Guiratinga era o final de linha, mas, depois que o governo fez a ligação com asfalto com Alto Garças, mudou a história do nosso município. Somos gratos também pela recuperação da rodovia até Tesouro e Rondonópolis. Guiratinga está tendo muitas melhorias com o governo”, destacou.
Um dos exemplos das demandas atendidas, que foi destacado por Barga Rosa, é a construção de uma nova sede da Escola Municipal Tenente Daniel Aluízio Nazário. A unidade vai receber R$ 9,1 milhões em recursos estaduais para construir 16 salas de aula.
Barga Rosa também destacou os investimentos nas rodovias que permitem ligação com asfalto novo ou a recuperação da pavimentação, com os municípios vizinhos de Tesouro, Alto Garças e Rondonópolis, pelas MTs 110 e 270. Os investimentos nessas ações foram de R$ 115,4 milhões.
O vice-governador Otaviano Pivetta reafirmou que um dos compromissos principais do governo é com a infraestrutura e a educação.
“O governo mudou a trajetória de Mato Grosso. Na educação, o Estado era uns dos últimos da fila, na 22ª posição do Ideb, e agora está entre as dez melhores do país. Já na infraestrutura, será entregue, até o final do ano, mais de 7 mil quilômetros de rodovias asfaltadas, mais do que foi feito em toda a história do Estado”, afirmou.
O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, afirmou que, para além dos investimentos anunciados pelo governo, os novos investimentos vão ajudar no desenvolvimento de Guiratinga.
“Ao longo dos últimos sete anos, o governo trabalhou com muita responsabilidade, seriedade e honestidade para devolver investimentos a cada cidadão mato-grossense. Antes, a população pagava impostos que nunca retornavam em forma de investimento, mas o Estado foi consertado e isso ficou para trás. Com o governo, Guiratinga e essa região ainda vão dar muita oportunidade para as pessoas”, destacou.
Outras entregas
Além da escola municipal, o Governo de Mato Grosso também anunciou, nesta sexta-feira, o asfalto novo de mais 60,1 quilômetros da MT-270, com investimento de mais de R$ 114,1 milhões. A rodovia passa por uma região no município com grande quantidade de produtores agrícolas, que terão mais rapidez, mobilidade e segurança para transitar e escoar a produção.
Também foram anunciados recursos de R$ 4 milhões para asfaltar ruas e avenidas de Guiratinga. Segundo o prefeito Barga Rosa, o investimento vai alavancar o projeto de asfaltar 100% do município.
Foram repassados um caminhão basculante e um trator para a agricultura familiar. O valor do governo foi de R$ 774 mil. Além disso, os moradores contaram com ações e serviços do programa SER Família, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes.
Dispositivo
Participaram da solenidade em Guiratinga o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, com os deputados estaduais Nininho, Thiago Silva, Sebastião Rezende e Carlos Avallone; os secretários estaduais Alan Porto (Educação) e coronel PM César Roveri (Segurança Pública), além de autoridades da região Sul.
Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.
O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.
Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.
Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.
Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.
Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.
A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.
Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.
Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.
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