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Polícia Civil prende plantonista após paciente ser encontrado morto em clínica em Cuiabá

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A Polícia Civil efetuou, na manhã deste domingo (31.5), a prisão em flagrante de um homem, de 42 anos, plantonista de uma clínica localizada no bairro Jardim Primavera, em Cuiabá. Ele foi autuado pela prática dos crimes de homicídio qualificado e fraude processual, tendo como vítima o interno Alessandro Sidinei Braga, 38 anos.

A Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) de Cuiabá foi acionada para atendimento de ocorrência inicialmente registrada como suicídio por enforcamento. No local, os investigadores encontraram a vítima já sem vida, com marcas de corda no pescoço.

O preso, único responsável pelo plantão noturno da ala que abriga mais 42 internos, apresentou a versão de que Alessandro teria se enforcado na janela do quarto. Todavia, após a chegada da perícia técnica, constataram-se inconsistências entre os vestígios materiais e a narrativa apresentada.

Diante das contradições, a equipe policial intensificou as entrevistas no local e ouviu internos e funcionários, levantamento que resultou na voz de prisão ao suspeito.

Em seu interrogatório, ele confessou ter forjado a cena do crime e admitiu que solicitou a uma testemunha, também interno e aparente funcionário, que confirmasse a falsa narrativa. A testemunha, por sua vez, negou a versão e manifestou temor por sua integridade física, receando represálias do autor.

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Com base nas entrevistas, na confissão da fraude e na preliminar das periciais, a Polícia Civil chegou à provável dinâmica dos fatos.

Durante a madrugada do domingo (31.05), o investigado, (apura-se ainda se teve ajuda de alguém) conteve a vítima, que estava alterada, mediante aplicação de um golpe “mata-leão” ou até mesmo com a corda levada para amarrá-la, e depois a amarrou com os braços para trás.

Após a contenção, trancou Alessandro no quarto com outros internos e não mais retornou para verificar seu estado, encontrando-o morto somente pela manhã.

Em sede policial, chegou-se à conclusão preliminar de que o próprio plantonista foi o provável autor direto do enforcamento que vitimou Alessandro, utilizando a corda que estava sob seu domínio exclusivo.

Em linha subsidiária, ainda que não tenha executado diretamente a ação de apertar o laço, o investigado, na qualidade de garantidor da integridade do interno (art. 13, §2º, do Código Penal), assumiu o risco do resultado morte ao abandonar a vítima completamente imobilizada e indefesa.

“Aguarda-se, agora, a conclusão dos laudos periciais definitivos, em especial os exames de necropsia, local e local de crime, para que se possa confirmar ou até melhorar a dinâmica dos acontecimentos, bem como estabelecer, com maior precisão técnica, o exato mecanismo do óbito e a efetiva participação do autuado, e até outros envolvidos, na consumação do homicídio”, afirmou o delegado Michael Paes.

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O autuado foi conduzido à DHPP, onde foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante pelos crimes de homicídio doloso consumado (art. 121, caput, do CP) e fraude processual (art. 347, parágrafo único, do CP).

A autoridade policial representou pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, considerando a gravidade concreta da conduta e o risco de obstrução da instrução criminal, evidenciado pela tentativa de forjar o suicídio e coagir testemunhas.

O inquérito policial segue em andamento para a completa elucidação dos fatos, sendo que as investigações prosseguem, inclusive para apurar a possível participação de terceiros.

Fonte: Governo MT – MT

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OAB - MT

OAB-MT realiza II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral e fortalece debate sobre atuação extrajudicial

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Foto da Notícia: OAB-MT realiza  II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral e fortalece debate sobre atuação extrajudicial

imgO vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, participou, nesta sexta-feira (14), da abertura do II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso, representando a presidente da Seccional, Gisela Cardoso. Realizado pela Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-MT no auditório da ESA, em Cuiabá, o evento reuniu advogados e especialistas para discutir temas atuais e relevantes da atuação extrajudicial.
Durante a abertura, Santin destacou a importância da iniciativa para a qualificação da advocacia e ressaltou o papel das Comissões Temáticas na construção de uma OAB cada vez mais próxima das necessidades da sociedade e da classe.
“As Comissões Temáticas são o coração pulsante da OAB-MT. É por meio delas que conseguimos aprofundar os debates, trazer conhecimento e transformar as demandas da advocacia em ações concretas. Este simpósio trata de um tema extremamente relevante, que dialoga diretamente com áreas como o Direito Imobiliário, o Direito das Sucessões, a regularização fundiária e o agronegócio. Ter aqui exímios juristas, profissionais com grande experiência e conhecimento técnico, é uma oportunidade extraordinária para a advocacia mato-grossense”, afirmou.
imgA presidência da Comissão de Direito Notarial, Maraísa Fonseca Zancheta, relatou que o simpósio nasceu justamente de uma inquietação e da percepção da necessidade de criar um espaço de diálogo e conhecimento para reunir todos os atores do extrajudicial, especialmente a advocacia extrajudicial. “Assim, hoje ver este evento consolidado, reunindo profissionais tão qualificados, é motivo de muita satisfação e demonstra a importância de fortalecermos cada vez mais esse debate”.
A abertura contou com a participação do diretor-tesoureiro da OAB-MT, Max Ferreira Mendes, do procurador geral Helmut Daltro, de diversos representantes da instituição e da advocacia em geral.
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Fotos: Tatiane Nunes
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

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Fonte: OAB – MT

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