Durante a 19ª edição do Projeto Ribeirinho Cidadão, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) contabilizou 508 atendimentos para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) nas localidades contempladas pela ação. Os serviços chegaram aos municípios de Cáceres (distrito de Caramujo), Vale de São Domingos e Reserva do Cabaçal.
Na primeira etapa, nos dias 12 e 13 de março, no Distrito de Caramujo, em Cáceres, foram contabilizados 146 atendimentos. Já na segunda etapa, nos dias 15 e 16 de março, no município de Vale de São Domingos, foram 166 atendimentos. Encerrando a programação, a equipe esteve em Reserva do Cabaçal, nos dias 18 e 19 de março, onde foram registrados 196 atendimentos.
Créditos: Alair Ribeiro/TJMT
De acordo com o coordenador de Identificação Civil da Politec, Carlos Eduardo José da Silva, a participação da instituição no projeto reforça o compromisso de levar cidadania à população, especialmente em regiões com acesso limitado a serviços essenciais.
“Estamos levando a solicitação da carteira de identidade para comunidades que, muitas vezes, não possuem um posto de atendimento. Em Reserva do Cabaçal, por exemplo, a população precisava se deslocar até municípios vizinhos, como Jauru, gerando custos. Com essa ação, conseguimos facilitar esse acesso e garantir um direito básico ao cidadão”, destacou.
O coordenador também ressaltou que a emissão do documento representa muito mais do que um simples registro. “A identidade é como um passaporte da cidadania, pois permite ao cidadão acessar diversos serviços e benefícios junto ao Governo Federal. A grande procura demonstra a carência da população por esse tipo de atendimento”, completou.
Créditos: Alair Ribeiro/TJMT
Outro ponto enfatizado é a obrigatoriedade da nova Carteira de Identidade Nacional, conforme estabelecido pelo Decreto nº 9.777, de 2023, que unifica o número do documento ao CPF. A população brasileira tem até 2032 para fazer a atualização. Atualmente, cerca de 35% dos cidadãos de Mato Grosso já possuem o novo modelo do documento.
A participação da Politec no Projeto Ribeirinho Cidadão ocorre anualmente, contribuindo para ampliar o acesso à documentação civil e fortalecer a inclusão social nas regiões atendidas.
Aurélio René Arrais tomou posse no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) nesta terça-feira (1º), em cerimônia realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.O referendo pelo egrégio Colégio de Procuradores de Justiça ocorrerá na quinta-feira (3), e o ato solene de posse será realizado em data a ser definida. O novo procurador assumirá a 17ª Procuradoria de Justiça (Cível). A promoção foi concedida por unanimidade, pelo critério de antiguidade. Com quase 30 anos de atuação no Ministério Público de Mato Grosso, Aurélio René Arrais alcança o último nível da carreira ministerial após uma trajetória marcada pela atuação em diversas comarcas do estado.O novo procurador ingressou na instituição em 1995, com atuação inicial nas comarcas de Peixoto de Azevedo e Colíder. Posteriormente, foi promovido para Sinop, onde permaneceu por um ano, seguindo depois para Cáceres. Durante esse período, também respondeu pela comarca de Rio Branco. Em dezembro de 2003, foi promovido para Cuiabá, onde permaneceu exercendo suas funções até a posse como procurador de Justiça.Durante a solenidade, Aurélio René Arrais destacou que assume a nova missão com o mesmo entusiasmo que o acompanhou desde o início da carreira.“É a mesma determinação. Com os mesmos propósitos do Ministério Público de servir a sociedade, com os mesmos ideais de quando eu ingressei na carreira. Eu acredito que é a mesma empolgação de cumprir realmente e respeitar os interesses sociais da Constituição Federal”, afirmou.O novo integrante da Procuradoria de Justiça foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, que ressaltou a experiência acumulada pelo empossado ao longo de três décadas de atuação ministerial.“É um momento muito importante para nós. O doutor Aurélio é um colega com 30 anos de carreira, que agrega muita experiência à Procuradoria de Justiça. É um promotor que trabalhou praticamente todo o tempo de carreira em Cuiabá, na área cível, possui grande experiência em Direito de Família, área em que atuará muito em segundo grau, e traz novamente o nosso quadro completo de procuradores de Justiça”, destacou o procurador-geral.O termo de posse foi assinado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores, Rodrigo Fonseca Costa, pela secretária do colegiado, procuradora de Justiça Rosana Marra, pelo corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, e pelo empossado.Também participaram da posse o secretário-geral do MPMT, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, a ouvidora geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, procurador de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, o procurador de Justiça Flávio Cezar Fachone, o procurador de Justiça Roberto Aparecido Turin e familiares do novo procurador.
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