MATO GROSSO

Sema apresenta estratégias do Governo do Estado para conciliar produção e sustentabilidade ambiental

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apresentou nesta quinta-feira (28.8), na abertura do VII Simbov – Simpósio Mato-grossense de Bovinocultura de Corte as estratégias implementadas pelo Governo do Estado para conciliação da produção com a sustentabilidade ambiental. Aproximadamente 350 pessoas, entre pesquisadores, profissionais e estudantes do setor pecuário, participam do evento, que segue até sábado (30), na Universidade Federal de Mato Grosso.

“O que efetivamente queremos para o Estado de Mato Grosso é que a nossa produção seja economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente sustentável”, destacou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, lembrando que o Estado é líder nacional na produção agropecuária e mantém 60% da área preservados.

Durante a palestra, a secretária ressaltou que o monitoramento e controle da regularidade ambiental em Mato Grosso possuem três pilares principais: o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Licenciamento Ambiental e a Fiscalização. Explicou que, no caso da agricultura e da pecuária extensiva e semi-extensiva, existem, além do CAR, a autorização provisória de funcionamento.

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Conforme a secretária, o tempo médio para análise dos licenciamentos convencionais na Sema é de 60 dias, 66% abaixo do prazo estabelecido pela norma . Assegurou que 94% dos processos relacionados ao tema são concluídos nesse prazo.

“Já os licenciamentos simplificados são concluídos no prazo médio de nove dias, pois são licenças realizadas por adesão e compromisso. Recentemente, realizamos vistorias aleatórias em mais de 100 empreendimentos que possuem essa licença e nenhum deles sofreu embargo. Foram sugeridas apenas algumas adequações”, destacou.

Lazzaretti falou ainda sobre o Programa de Reinserção e Monitoramento (PREM), desenvolvido pelo Instituto Mato-grossense de Carne (Imac) e Ministério Público Federal, com apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Esclareceu que, por meio desta iniciativa, produtores rurais estão recebendo apoio para recuperar áreas desmatadas ilegalmente e retornar ao mercado formal.

Abordou também os desafios e resultados obtidos com o Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental. Lançado em junho deste ano, o CAR Digital 2.0 já validou mais de 12 mil cadastros.

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“Ás vezes a pauta ambiental é vista como empecilho para o desenvolvimento econômico. Em Mato Grosso, somos movidos pela promoção da justiça social para cumprirmos os compromissos do desenvolvimento sustentável”, afirmou a secretária.

Fonte: Governo MT – MT

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Governo destina mais de R$ 30 milhões para obras em municípios do Vale do Rio Cuiabá

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Os municípios do Vale do Rio Cuiabá firmaram com o Governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19.6), mais de R$ 30,1 milhões em recursos estaduais e municipais para obras de infraestrutura e educação.

“Infraestrutura, educação e saúde são algumas das áreas mais nobres do serviço público. Os atendimentos nessas áreas podem ser melhorados mais ainda, mas é preciso aprimorar a relação com os municípios. Nós vamos continuar acelerando esse relacionamento para melhorar as nossas cidades para que o povo viva mais feliz”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

Os convênios foram firmados durante um encontro com prefeitos da região no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para também expor parcerias para novos investimentos em saúde pelo programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde.

“A Constituição Federal defende que é necessário melhorar a parceria entre União, Estado e prefeituras para melhorar a vida da população. Foi o que vi nesses três dias de governo: um regime municipalista e que direciona para as prefeituras tudo que é possível para aumentar o bem-estar do seu povo”, afirmou o governador em exercício, José Zuquim Nogueira.


Participaram do encontro, nesta quarta-feira, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. As Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que também fazem parte da região do Vale do Rio Cuiabá, já assinaram as parcerias no início de junho.

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O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacou a importância da integração entre Estado e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população.

“Hoje, foi um dia de troca de experiência. Muitas ações serão implantadas no Estado de Mato Grosso nos municípios. É extremamente importante a participação e parceria das prefeituras para que o governo continue a fazer muitas coisas para o nosso povo”, destacou.

Confira as parcerias firmadas

Entre os investimentos formalizados estão a construção da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com 16 salas de aula, no Distrito de Chumbo, em Poconé, com aporte de R$ 13,9 milhões, além da aquisição de salas multissensoriais e kits pedagógicos para a rede municipal de ensino, no valor de R$ 150,1 mil.

Também foram destinados R$ 4,5 milhões para a recuperação do asfalto em vias urbanas de Nova Brasilândia.

“Esse recurso vai permitir que nós recuperemos toda a nossa malha viária. Essa reunião mostra que é necessário manter uma política que chega lá na ponta. São os municípios que fazem o Estado, e o Estado tem feito por nós. Estamos trabalhando junto ao Governo para garantir que a população tenha cada vez mais qualidade de vida”, avaliou o prefeito de Nova Brasilândia, José Domingos, o Toninho.

Em Nossa Senhora do Livramento, os recursos serão aplicados na reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Pereira Leite, com investimento de R$ 1,3 milhão, e na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nilce Gomes de Miranda, no valor de R$ 1,2 milhão.

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Já em Nobres, foi firmado convênio de R$ 1,6 milhão para a construção de um novo refeitório padrão na Escola Municipal Maria Honorata de Campos.

O município de Barão de Melgaço foi contemplado com R$ 3,9 milhões para a construção de uma nova escola com seis salas de aula e refeitório na Comunidade Capoeirinha.

“Esse convênio é de suma importância para o município para dar um espaço adequado para as nossas crianças. Essa escola trará uma melhor qualidade de ensino para que as crianças estudem com uma infraestrutura mais adequada e tenham um bom desempenho na educação”, afirmou a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves.

Em Santo Antônio de Leverger, o investimento de R$ 1 milhão será destinado à pavimentação de ruas da zona urbana do município. Por fim, foram repassados R$ 2,3 milhões para a construção de um Centro de Convivência dos Idosos em Chapada dos Guimarães.

Os municípios que não assinaram convênios nesta sexta-feira também serão contemplados com recursos para obras de infraestrutura e educação. Por questões técnicas, as parcerias estão sendo finalizadas e devem ser assinadas até 4 de julho.

Dispositivo

Participaram do encontro de prefeitos o deputado federal Fábio Garcia; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Paulo Araújo e Juca do Guaraná; os secretários estaduais Juliano Melo (Saúde), Flávia Emanoele (Educação) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos.

Fonte: Governo MT – MT

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