Considerada a maior iniciativa de revitalização de bacia hidrográfica em execução no mundo, o programa Todos pelo Araguaia foi apresentado nesta sexta-feira (25.10), pela secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, na 16ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP-16), em Cali, Colômbia.
A explanação foi realizada no Espaço Brasil, do Ministério de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, com a presença de expectadores brasileiros e estrangeiros.
Na abertura, Mauren, que também representa o Brasil como presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), destacou a união de esforços públicos e privados para recuperação de áreas degradadas e reforçou que a iniciativa precisa de financiadores, no painel “Finanças de Biodiversidade”.
“O programa Todos pelo Araguaia irá recuperar 5 mil hectares de área e integrar o agro a conservação ambiental, mas precisamos de recursos. Na governança, o programa é coordenado pela Sema, o suporte é da Universidade Unilivre do Paraná, que subsidia tecnicamente o Governo do Estado no monitoramento das ações e seleções de áreas, e, em terceiro, os investidores, agentes de sustentabilidade, executores e rede de sinergia”, disse.
O programa Todos pelo Araguaia é uma iniciativa que estabelece conexão entre o poder público, iniciativa privada, produtores rurais e outras diversas entidades em prol de um objetivo comum que é restaurar a Bacia do Rio Araguaia. A iniciativa foi premiada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em 2023, em Dubai. Mato-grossenses também estão conectados com o Estado de Goiás pelo programa Juntos pelo Araguaia.
Segundo a secretária, 3 mil hectares estão disponíveis para restauração e o desafio é identificar as áreas e criar mecanismos para que possam ser recuperadas.
“A maior dificuldade, além do custo da restauração, é convencer as pessoas de que todo esse processo de recuperação é via sistema agroflorestal, irá aumentar a produtividade e garantir o envolvimento social com geração de renda”, pontuou.
Mauren lembrou o apoio da empresa Rumo S/A, no primeiro lote dos projetos de restauração do Programa, que definiu uma área de 212 hectares. No estudo técnico, 13 propriedades estão sendo recuperadas, sendo 109 hectares no Parque Estadual Serra Azul, além do perímetro urbano e propriedades rurais no município de Barra do Garças.
“São 84 produtores rurais que aderiram ao programa e contribuem para a restauração de suas propriedades com custos reduzidos, sendo reconhecidos como defensores da sustentabilidade e conservação ambiental”, disse.
Com mais de dois mil quilômetros de extensão, a Bacia Hidrográfica do Rio Araguaia ocupa 36% do território de Mato Grosso. Aproximadamente 86% das áreas prioritárias de recarga da Bacia estão situadas no Estado, no bioma Cerrado, o segundo maior do País e considerado a “caixa d’água do Brasil” por abrigar oito das 12 principais regiões hidrográficas brasileiras, garantindo água potável para todo o território nacional.
Participam também da comitiva da COP-16 o vice-governador Otaviano Pivetta, servidores do Governo do Estado, representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso. (Sebrae-MT), Programa REM (REDD Early Movers), Instituto Produzir, Conservar e Incluir (Instituto PCI) e Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja).
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, participou, nesta sexta-feira (14), da abertura do II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso, representando a presidente da Seccional, Gisela Cardoso. Realizado pela Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-MT no auditório da ESA, em Cuiabá, o evento reuniu advogados e especialistas para discutir temas atuais e relevantes da atuação extrajudicial.
Durante a abertura, Santin destacou a importância da iniciativa para a qualificação da advocacia e ressaltou o papel das Comissões Temáticas na construção de uma OAB cada vez mais próxima das necessidades da sociedade e da classe.
“As Comissões Temáticas são o coração pulsante da OAB-MT. É por meio delas que conseguimos aprofundar os debates, trazer conhecimento e transformar as demandas da advocacia em ações concretas. Este simpósio trata de um tema extremamente relevante, que dialoga diretamente com áreas como o Direito Imobiliário, o Direito das Sucessões, a regularização fundiária e o agronegócio. Ter aqui exímios juristas, profissionais com grande experiência e conhecimento técnico, é uma oportunidade extraordinária para a advocacia mato-grossense”, afirmou.
A presidência da Comissão de Direito Notarial, Maraísa Fonseca Zancheta, relatou que o simpósio nasceu justamente de uma inquietação e da percepção da necessidade de criar um espaço de diálogo e conhecimento para reunir todos os atores do extrajudicial, especialmente a advocacia extrajudicial. “Assim, hoje ver este evento consolidado, reunindo profissionais tão qualificados, é motivo de muita satisfação e demonstra a importância de fortalecermos cada vez mais esse debate”.
A abertura contou com a participação do diretor-tesoureiro da OAB-MT, Max Ferreira Mendes, do procurador geral Helmut Daltro, de diversos representantes da instituição e da advocacia em geral.
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.