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Sema e TCE abrem inscrições para curso sobre licenciamento e gestão ambiental

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) estão com inscrições abertas para o curso “Fundamentos e Práticas do Licenciamento e da Gestão Ambiental”, que acontecerá de 2 a 6 de fevereiro, em Cuiabá. A capacitação, que ocorrerá de forma presencial e online, é destinada a servidores públicos, consultores ambientais e profissionais atuantes no licenciamento ambiental.

O curso será realizado no auditório da Escola Superior de Contas, no Centro Político Administrativo (CPA), das 7h30 às 11h30. Estão sendo oferecidas 300 vagas na modalidade presencial – clique aqui para se inscrever.

“O objetivo do curso é capacitar servidores para a análise técnica e legal de processos de licenciamento ambiental e responsáveis técnicos para a elaboração desses projetos, assegurando a tomada de decisões fundamentadas que conciliem o desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da sustentabilidade”, destacou o superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, Valmi Lima.

De acordo com o conteúdo programático, o curso abordará questões relacionadas à legislação, análise de processos, sustentabilidade, políticas públicas de licenciamento, tipos de licença para empreendimentos, entre outros tópicos. A metodologia que será utilizada inclui aulas expositivas dialogadas, análise de casos reais, discussão de processos administrativos, interpretação normativa e exercícios práticos.

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Fonte: Governo MT – MT

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Obras para asfaltar MT-199 avançam em direção a Bolívia

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O Governo de Mato Grosso está asfaltando a MT-199, rodovia que liga o município de Vila Bela da Santíssima Trindade até a divisa com a Bolívia, na região do Destacamento Militar Palmarito. As obras são realizadas em 79,98 quilômetros, divididos em dois contratos. O investimento total é de R$ 112,5 milhões.

O primeiro lote da obra, mais próximo a cidade de Vila Bela, já foi iniciado e atualmente se encontra na fase de terraplanagem. Já o segundo trecho, que vai até a divisa com a Bolívia, está com aproximadamente 20% de execução e já começou a receber o asfalto em alguns trechos.

O objetivo do Governo de Mato Grosso é garantir um acesso mais rápido entre o Estado e a Bolívia. Isso diminuiria as distâncias até os portos do Oceano Pacífico, no Chile e no Peru, criando mais uma alternativa para o escoamento da produção agrícola do Estado.

Além disso, as obras facilitariam o intercâmbio comercial com a Bolívia, país que é grande produtor de uréia, um dos principais fertilizantes utilizados na produção de grãos.

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Pelo fato de a obra também beneficiar a Bolívia, em julho deste ano, o presidente boliviano Rodrigo Paz assinou um termo de cooperação para a construção de uma estrada de 129 km ligando a cidade de San Ignacio de Velasco até a divisa com o Brasil.

O compromisso de asfaltar a MT-199 foi assumido pelo governador Otaviano Pivetta ainda em 2021, dando início ao processo de contratar os projetos e depois começar a fazer a obra que garante uma saída internacional para Mato Grosso.

“A MT-199 é um passo importante para aproximar Mato Grosso ainda mais de mercados internacionais. A distância vai ficar mais curta até os portos do Pacífico e consequentemente dos mercados asiáticos”, afirma o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.

Outros investimentos na MT-199 em Vila Bela

O Governo de Mato Grosso também está asfaltando um trecho de 30 km da MT-199 entre Vila Bela da Santíssima Trindade e o acesso ao parque da Serra Ricardo Franco, local com atrações turísticas como o Cânion do Jatobá e a Cachoeira dos Namorados. O investimento nessa obra é de R$ 47,8 milhões

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Fonte: Governo MT – MT

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