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Sema e TCE registram mais de mil inscritos em curso de licenciamento ambiental

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciaram nesta segunda-feira (2.2) o curso “Fundamentos e Práticas do Licenciamento e da Gestão Ambiental” com 1.416 pessoas inscritas nas modalidades presencial e online. A capacitação se estenderá até sexta-feira (6), das 7h30 às 11h30, na Escola Superior de Contas.

Interessados em participar do curso de forma online poderão se inscrever aqui até no máximo 10h de terça-feira. O objetivo do curso é capacitar servidores e gestores ambientais para conhecimento técnico e legal de processos de licenciamento ambiental.

Na abertura do evento, a secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Lilian Ferreira dos Santos, destacou os avanços obtidos na gestão do licenciamento ambiental em Mato Grosso.

“Hoje nós temos um licenciamento ambiental que saiu de mais de 200 dias no início da gestão para um média de 39 dias em dezembro para conclusão das análises. Das 16 coordenadorias existentes na Superintendência de Licenciamento Ambiental, 14 delas fecharam o ano com 100% dos processos licenciados dentro do prazo legal”, afirmou.

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, ressaltou a importância da temática para legalização e fortalecimento da produção nos municípios. “Ao investir em capacitação, contribuímos para decisões mais seguras, eficientes e alinhadas ao desenvolvimento sustentável do Estado”, destacou o presidente.

De acordo com o conteúdo programático, o curso abordará questões relacionadas à legislação, análise de processos, sustentabilidade, políticas públicas de licenciamento, tipos de licença para empreendimentos, entre outros tópicos. A metodologia utilizada inclui aulas expositivas dialogadas, análise de casos reais, discussão de processos administrativos, interpretação normativa e exercícios práticos.

Fonte: Governo MT – MT

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Suspeito de perseguir e atacar mulheres durante atividades físicas é preso pela Polícia Civil em Rondonópolis

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A Polícia Civil prendeu em flagrante, no final da tarde dessa quarta-feira (17.6), um homem, de 25 anos, investigado pela prática do crime de importunação sexual contra uma mulher, de 28 anos, em Rondonópolis.

A prisão é resultado de um trabalho investigativo desenvolvido pela equipe da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Rondonópolis, que vinha apurando ocorrências com características semelhantes registradas recentemente na cidade, tendo como vítimas mulheres que praticavam atividades físicas em vias públicas.

O caso ocorreu na madrugada do dia 16 de junho, na Avenida dos Estudantes. Conforme relato da vítima, ela realizava corrida quando foi surpreendida por um indivíduo em uma bicicleta, que praticou ato libidinoso sem seu consentimento. Após o fato, a vítima procurou a Polícia Civil e registrou a ocorrência.

A equipe da Delegacia da Mulher já investigava uma ocorrência semelhante registrada na semana anterior e, diante do novo caso, intensificou as diligências. Com base na análise de imagens de videomonitoramento, levantamento de informações em campo e entrevistas com moradores e testemunhas, os investigadores conseguiram identificar o suspeito.

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Após intenso trabalho investigativo, os policiais civis localizaram o suspeito na região central de Rondonópolis, realizando sua prisão. Em seguida, ele foi encaminhado ao Núcleo de Plantão Especializado de Atendimento à Mulher e Vulneráveis, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências cabíveis.

As investigações também apuram o possível envolvimento do suspeito em outro caso de importunação sexual registrado no dia 11 de junho, tendo como vítima uma mulher de 42 anos, bem como em um terceiro caso ocorrido em janeiro deste ano, cuja vítima tem 33 anos.

Segundo o delegado Vinícius Prezoto, a prisão é resultado da atuação rápida e integrada da equipe policial.

“Assim que tomamos conhecimento dos fatos, intensificamos as diligências e conseguimos identificar o suspeito por meio de imagens, trabalho de campo e levantamento de informações. A colaboração das vítimas e da população foi fundamental para o avanço das investigações e para a prisão do investigado”, destacou.

O delegado reforçou ainda a importância do registro imediato das ocorrências. “Toda informação pode ser decisiva para a identificação dos autores e para evitar novas vítimas. A Polícia Civil segue firme no enfrentamento aos crimes contra a dignidade sexual e na proteção das mulheres”, concluiu.

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Fonte: Governo MT – MT

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