MATO GROSSO

Sema promove capacitação para orientar procedimentos de autorizações e licenciamentos na Bacia do Alto Paraguai

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) abriu inscrições para uma capacitação sobre procedimentos de autorizações e licenciamentos na Bacia do Alto Paraguai, em Poconé (a 104 km de Cuiabá), na próxima terça-feira (12.11).

O curso é direcionado a profissionais que produzem projetos de limpeza e restauração campestre, ou licenciamento para supressão de vegetação e uso controlado do fogo.

A capacitação é presencial, das 8h às 17h, no Sindicato Rural de Poconé. Com carga horária de oito horas, estão sendo ofertadas 70 vagas. Os participantes serão certificados pela Escola de Meio Ambiente.

O curso abordará os assuntos Termos de Referência, Restauração e Limpeza Campestre, Supressão de vegetação nativa, Uso controlado do fogo, além do Manual Orientativo de julho deste ano sobre restauração e limpeza campestre.

A taxa de inscrição é solidária com a doação de itens como fraldas, leite ou produtos de higiene infantil. Os produtos arrecadados serão direcionados ao Programa Ser Criança desenvolvido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), no município. Para mais informações e inscrições, clique aqui.

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Serviço

Capacitação sobre procedimentos de autorizações e licenciamentos na Bacia do Alto Paraguai

Quando: terça-feira (12.11)

Onde: Sindicato Rural de Poconé – Avenida Dom Aquino, bairro Centro

Horário: das 8h às 17h

Inscrição solidária: Fraldas, leite ou produtos de higiene infantil (a serem doados para o Programa Ser Criança de Poconé)

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

MPMT reúne rede de proteção em fórum contra violência à mulher

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), em parceria com o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, a Polícia Civil e Militar demais instituições que compõem a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realiza, segunda-feira (24), em Primavera do Leste (a 231 km de Cuiabá), o 3º Fórum de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O fórum busca fortalecer a atuação conjunta das instituições, ampliar o debate sobre medidas de prevenção à violência doméstica e ao feminicídio e contribuir para uma rede de proteção cada vez mais eficiente, integrada e humanizada. A programação terá início pela manhã com palestra da promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues, que abordará o feminicídio e os desafios enfrentados pelo poder público no combate à violência contra as mulheres. A mediação será realizada pela promotora de Justiça Fabíola Fuzzinatto Valandro, titular da Promotoria de Justiça de Primavera do Leste, e pelo defensor público Nelson Gonçalves de Souza Júnior. Durante a tarde, o desembargador Wesley Sanchez Lacerda conduzirá o painel sobre a efetividade das medidas protetivas de urgência e a importância da atuação integrada da rede de enfrentamento para garantir mais segurança às vítimas. A discussão contará com a mediação da promotora de Justiça Nayara Roman Mariano Scolfaro, da 2ª Promotoria Criminal de Primavera do Leste, e do juiz Darwin de Souza Pontes, titular da Comarca de Poxoréu. O encerramento da programação técnica ficará por conta da delegada de Polícia Rosângela Maria Guarente Ventura, que tratará dos desafios relacionados à produção de provas nos crimes de violência contra a mulher. A mediação será conduzida pela promotora de Justiça Tessaline Higuchi e pelo juiz Roger Augusto Bim Stange, titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis. O encontro ocorrerá no Espaço Primacredi, em Primavera do Leste, das 7h30 às 17h.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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